Jogos paradoxais da política externa do governo Obama

viannapor Alexander Martins Vianna*

Em começo de 2009, havia uma expectativa mundial de que a “era Bush” fosse deixada para traz no “governo da esperança” de Barack Obama. Muitas mensagens publicitárias passaram a atrelar a sua imagem, em altivo busto, à palavra “Esperança” – ou ao fim do “governo do medo”. Houve uma notória mudança na retórica oficial do novo governo, visando a estabelecer uma distância formal com o governo anterior: termos como “eixo do mal” (Irã-Síria-Coréia do Norte), “terroristas muçulmanos” (que, na prática, estabelecia uma equivalência entre ser muçulmano e ser terrorista), ou a exploração da díade “bem” e “mal” da caracterizada retórica “muscular” e fundamentalista cristã do governo do texano Bush desapareceram dos pronunciamentos oficiais. Tudo isso foi substituído pela retórica “conciliatória”, sóbria, centrista, moderada e cosmopolita da estratégia de engajamento de Barack Obama.

Assim, primando pelo princípio de que a diplomacia multilateral deveria preceder a “solução de força” – e que esta deveria ser também, preferencialmente, multilateral e aprovada pelo conselho de segurança da ONU –, o governo Obama não apenas diria ratificar como relevante o papel de organismos mediadores internacionais, mas também sinalizaria, desde o seu discurso de posse, em 20 de janeiro de 2009, para a possibilidade de diálogo com os Estados “ditos desposadores de terrorismo” que efetivamente desejassem estabelecer parcerias proveitosas economicamente e que abrissem mão de favorecer ações que colocassem em risco a segurança nacional dos EUA e de seus interesses estratégicos no mundo.

Em seu primeiro ano, podemos observar que as grandes marcas da política externa de Obama tem sido pacificar o Oriente Médio (i.e., conseguir uma solução de estado dual para israelenses e palestinos, assim como, estabilizar a legitimidade do governo do Iraque); firmar o princípio da inviolabilidade da soberania dos estados; buscar a não-proliferação de armas nucleares; melhorar o equilíbrio regional na Ásia Central com o engajamento da Índia e do Paquistão (ambas potências nucleares) e, muito especialmente, suprimir a ameaça de “grupos extremistas violentos” e de redes transnacionais de tráfico de drogas.

Os teatros de operação no Oriente Médio e na Ásia Central estão estrategicamente interligados com a necessidade de “engajar” o Irã, mas de um modo que não desagrade a Arábia Saudita e Israel, que não têm o menor interesse em ver regimes – como o dito “islã político” de maioria xiita no Irã – tornar-se hegemônico regionalmente, seja por meios próprios, seja com apoio americano, russo, chinês ou indiano. Trata-se de um jogo de xadrez difícil, pois o Irã (tal como a Síria) afeta diretamente a segurança de Israel – que tem um lobby político muito forte nos EUA –, mas também forma um nó estratégico vital para a segurança dos dois teatros de operação dos EUA devido às suas fronteiras com o Iraque (ainda em processo de estabilização pelas forças dos EUA-OTAN) e com o Afeganistão – no qual a missão OTAN-EUA ganha cada vez mais as feições, não previstas, de um projeto de “construção de Estado”.

Em geral, as fronteiras da Ásia Central têm sido avaliadas como porosas para a movimentação dos “grupos violentos extremistas”, o que amplia a necessidade de outros engajamentos que se harmonizam mal com a retórica dos direitos humanos (e, particularmente, das mulheres) do Departamento de Estado do governo Obama. Como pudemos notar ao longo deste ano, o idealismo de tal agenda tem recorrentemente batido em rochedo bem realistas do pragmatismo do governo centrista de Obama. Vejamos um exemplo a partir da Questão Nuclear no Oriente Médio.

Em 24 de setembro de 2009, durante uma sessão do conselho de segurança da ONU, Barack Obama e seus assessores fizeram o seu pequeno teatro global de denúncia contra o projeto – supostamente secreto – de usina para enriquecimento de urânio em Qom (Irã), cuja construção com finalidade estritamente pacífica é questionada pelo governo dos EUA. Este pequeno teatro de denúncia tinha o objetivo de fazer com que o governo do Irã parecesse menos confiável perante os outros líderes mundiais, de modo a angariar para os EUA o apoio dos principais parceiros econômicos e bélico-tecnológicos do Irã (Rússia, Paquistão, Índia, China, França e Grã-Bretanha) numa potencial sanção econômica contra o país.

Este tipo de busca de apoio multilateral para sanção econômica – e no limite, ataque militar – contra um país supostamente descumpridor de normas internacionais de segurança coletiva lembra, na prática, o mesmo dispositivo ideológico da estratégia de segurança preventiva de Bush aplicada ao Iraque em 2003, qual seja: o governo do Irã é culpado de ter armas nucleares, baseando-se o veredicto em relatórios contraditórios das inteligências dos EUA, França e Grã-Bretanha, que passaram por cima da autoridade da AIEA (Agência Internacional de Energia Atômica), que somente foi avisada depois que já havia um julgamento preparado contra o governo do Irã a ser teatralizado na ONU. Em todo este teatro de denúncias, chamaram-me a atenção os sutis paradoxos protocolares dos EUA durante a ONU:

(1) Um dia antes da denúncia, vários países levantaram a bandeira de tornar o Oriente Médio uma “zona livre de armar nucleares”, tal como a América do Sul, o que forçosamente cobraria de Israel se desfazer de suas ogivas nucleares. No entanto, os EUA não tomaram parte neste pleito, malgrado o interesse manifesto por Obama, em seu discurso em 23 de setembro de 2009, de tornar o mundo “livre de armas nucleares”.

(2) O órgão fiscalizador internacional de qualquer iniciativa nova de produção de energia atômica é a AIEA, que é ligada à ONU. Segundo as regras desta instituição, o Irã, como qualquer outro país-membro da agência, só seria obrigado a anunciar a existência de uma nova instalação nuclear 180 dias antes da introdução de materiais radioativos. Portanto, diferentemente do que supunha as denúncias preventivamente criminalizantes, o país persa não estaria descumprindo as regras da AIEA.

(3) Por outro lado, os países envolvidos na “denúncia” (EUA, França e Grã-Bretanha) contra o Irã enviaram à AIEA todas as informações que vinham levantando “há algum tempo”. Em outras palavras, desrespeitaram a soberania do Irã com espionagem, quando deveriam assegurar recursos para que a AIEA fizesse o seu trabalho de inspeção. Ao agir assim, tornavam, na prática, irrelevante a existência de uma instância fiscalizadora internacional.

Ora, no primeiro semestre de 2009, a postura do governo Obama em relação ao programa nuclear do Irã não era fazer retroceder ou restringir os seus projetos de busca alternativa futura ao combustível fóssil, mas em garantir que suas instalações não fossem convertidas, inadvertidamente, em centros produtores de combustíveis para bombas atômicas. Portanto, até então, contrariamente às expectativas da política de segurança da linha-dura da direita do governo Israelense, o Departamento de Estado dos EUA operava com a tese de estabilizar o status quo do programa nuclear do Irã, em vez de propor a sua erradicação ou restrição preventiva. Com isso, pretendia-se reduzir fricções maiores com o governo do Irã e, assim, deixar o canal aberto para uma potencial aliança regional que tornasse mais seguras as suas fronteiras com Afeganistão, Paquistão e Iraque.

No entanto, nada disso pode ser alcançado se o atual staff de defesa do governo Obama continuar a usar a abordagem “eixo do mal” com o regime de Teerã. Frente à criminalização preventiva do programa nuclear do Irã em finais de setembro de 2009, os sinais da estratégia de engajamento de Barack Obama para o Oriente Médio pareciam muito ambíguos para o governo de Teerã – o que já havia sido percebido pelo regime de Riad. No discurso de Obama na ONU em 23 de setembro de 2009, podemos observar vários indícios que demonstram a retomada da “abordagem Eixo do Mal” contra o Irã, embora com uma sobriedade e polidez de dar inveja a Bush.

Os desdobramentos no dia seguinte, com a denúncia que pretendia tornar o governo do Irã não confiável para o mundo, revelariam que o governo Obama cometeu o mesmo erro estratégico dos governos norte-americanos em relação ao status quo criado desde a Revolução Islâmica de 1979: comportou-se como se não reconhecesse a República Islâmica do Irã como um todo, visando somente a abrir canais menos assimétricos de conversação com a “oposição moderada” – o que somente serve para alimentar a identidade reativa anti-americana na Guarda Nacional iraniana, ou seja, o tipo de comportamento que, em seus vários discursos ao longo de 2009, Obama pretendia que fosse um problema criado pela administração anterior.

O governo Obama não poderia usar a linguagem de ultimatum com o regime iraniano, arvorando-se o papel de punir o comportamento problemático e de premiar o positivo. Aliás, este tipo de atitude da “abordagem Eixo do Mal” da política externa de Bush foi veementemente criticada pelo próprio Obama em sua campanha eleitoral em 2008. No entanto, depois de 24 de setembro de 2009, ficou evidenciado para o governo de Teerã que não era possível acreditar que fosse verdadeira a intenção do governo Obama de estabelecer com o Irã uma cooperação estratégica.

E não faltam razões para suspeitas por parte do staff de Ahmadinejad: entre 2003 e 2005, o governo iraniano suspendeu temporariamente o seu programa de enriquecimento de urânio, mas a reposta dos EUA foi tentar restringir ainda mais os seus direitos de buscar na fissão nuclear um meio alternativo de fonte de energia não-fóssil. Ora, não por acaso, o projeto em Qom foi iniciado em 2005, já que o regime não sentiu contrapartida nenhuma do governo dos EUA, além de mais hostilidade da retórica “eixo do mal” de Bush. Este tipo de atitude acabou com a credibilidade interna dos políticos moderados do Irã que advogavam um retorno de diálogo com os EUA.

Em começos de junho, o discurso de Obama no Cairo parecia dar nova credibilidade para os candidatos moderados da campanha eleitoral do Irã. No entanto, sintomaticamente, nenhum candidato à eleição presidencial de 12 de junho apoiou como viável qualquer restrição unilateral ao programa nuclear iraniano. Afinal, a maior parte do staff da política de segurança de Obama – particularmente, a Secretária de Estado Hillary Clinton, que, em abril de 2009, chegou mesmo a falar em se criar um “escudo de defesa” no Oriente Médio que pudesse tornar o Irã menos seguro, mesmo se possuísse armas nucleares – não questionava a validade da existência do arsenal atômico de Israel. Enfim, o time de assessores, conselheiros e secretários da política de defesa dos EUA não compartilhava a abordagem inicial de engajamento de Obama em relação ao Irã. Por isso mesmo, os pronunciamentos oficiais de Obama se mostraram, ao longo de 2009, ambíguos, vacilantes e pouco confiáveis para os governos do Irã, China e Rússia.

Dada a pouca disposição demonstrada pelo governo Obama de buscar um entendimento estratégico mais abrangente com o Irã, o governo Ahmadinejad – tal como os governos anteriores do Irã desde 1979 – tem mantido os mesmos meios assimétricos de defesa (como o cultivo de relações com forças insurgentes e milícias em países vizinhos), paralelamente ao desenvolvimento de sua capacidade de lançar mísseis de média e longa distância. Assim, mesmo que o Irã seja um signatário do tratado mundial de não-proliferação de armas nucleares (do qual Israel não é), tem levado as suas obrigações com tal tratado até o ponto-limite em que pudesse ser visto como um país sem armas atômicas, mas com habilidade e ingredientes para desenvolvê-las. Trata-se não apenas de uma questão de afirmação de orgulho nacional, mas principalmente de construir a sua própria segurança frente àquilo que continua sendo percebido como um “cerco israelense-americano” no Oriente Médio.

As reminiscências de uma abordagem “eixo do mal” em relação ao Irã apenas seriam superadas se o governo Obama efetivamente buscasse uma abordagem mais cooperativa, em vez de preventivamente demonizante ou criminalizante. O regime iraniano dera unilateralmente o primeiro passo em 2003, mas fora ignorado. Cabe agora ao regime de Barack Obama não cometer os erros da gestão anterior em relação ao Irã, o que envolveria reconhecer a República Islâmica como um todo, por mais desconfortável que pudesse ser, em vez de simplesmente atuar como uma força externa ameaçadora que espera o momento oportuno para aproveitar-se de suas divisões políticas internas.

Afinal, o desrespeito aos direitos humanos não impediu o governo Obama de engajar a Rússia, a China, o Quirguistão, o Paquistão e a Índia em sua “abordagem compreensiva” do Afeganistão. Portanto, não é o caráter violento e corrupto do regime de Ahmadinejad que impede o governo Obama de realizar uma abordagem compreensiva do Irã, mas a necessidade de manter alguma concessão para Israel e Arábia Saudita como potencial moeda de troca para a questão Palestina.

Uma “abordagem compreensiva” do Irã implicaria em estruturar uma efetiva cooperação entre o seu regime (seja qual for) e os EUA em matéria de segurança, economia, tecnologia e infra-estrutura, o que incluiria desenvolver o programa nuclear civil iraniano com transparência, reduzindo a influência indireta e pouca clara da Rússia, da China e do Paquistão. Tal alternativa seria mais promissora do que sanções econômicas, bancárias e energéticas porque efetivamente geraria oportunidade para a população iraniana e melhoria geral na sua qualidade de vida, tirando parcelas da população de situações de risco social que justamente as jogam na esfera de influência ideológica dos “grupos extremistas violentos”. Por expor mais gente à oportunidade/esperança, a abordagem compreensiva diluiria as identidades reativas no Oriente Médio contra os EUA. Agindo assim, Obama estaria sendo coerente com os pressupostos sociológicos de seus discursos de janeiro (posse), de junho (no Cairo) e de julho (em Gana).

Agora, exigir coerência ética com a retórica dos direitos humanos seria pedir demais de um governo centrista, pragmático e seletivo em relação a definir pertinência para instâncias mediadoras internacionais. Estas apenas interessam quando servem para dividir o ônus dos erros das políticas interna e externa dos EUA. Neste aspecto, Obama tem sido mais hábil que Bush.


* É mestre e doutor em História Social pelo PPGHIS-UFRJ. Site: http://www.martinsvianna.net/

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