Reflexões sobre uma identidade afro-descendente

por ROSÂNGELA ROSA PRAXEDES*

Pretendo abordar neste artigo algumas reflexões sobre a noção de identidade para tentar dimensionar o significado do contexto atual brasileiro, no qual está em processo uma redefinição da identidade dos afro-descendentes. As diferentes construções identitárias nascem em contextos sociais específicos e devem ser pensadas em uma perspectiva relacional, ou seja, como resultantes das relações sociais que ocorrem no cotidiano dos atores sociais, e não como propriedades intrínsecas compostas por uma essência imutável.

Para compreendermos o momento atual das discussões em torno de políticas afirmativas para afro-descendentes em nosso país, recorro, portanto, a uma abordagem do fenômeno da identidade do ponto de vista relacional, deslocando-o “do campo conceitual para o político: a identidade não é mais definida como um modo de ser cuja natureza profunda é preciso revelar, mas como um jogo simbólico no qual a eficácia depende do manejo competente de elementos culturais.” (MONTERO, 1997, 63)

A questão da cotas e políticas afirmativas para afro-descendentes se torna política quando estes intentam a construção de uma identidade coletiva, adquirem visibilidade no espaço social e lutam abertamente por um espaço destinado estruturalmente aos não-negros. A aceitação pacífica e quase calada da hierarquização da relação branco-negro, em que o primeiro obtém privilégios sociais em nossa sociedade, cria um desconforto geral quando é posta em xeque, por exemplo, através da proposta de implementação de cotas para negros no ensino público superior.

Segundo Chantal Mouffe, no campo das identificações coletivas, quando o “outro”, “…que até então tinha sido considerado sob o modo simples da diferença, começa a ser percebido como aquele que nega minha identidade e questiona minha existência”, tal diferenciação seja étnica, religiosa, econômica etc. se torna eminentemente política. Para Mouffe, “a política, de fato, tem a ver com a ação pública e a formação de identidades coletivas. Seu objetivo é a criação de um ‘nós’ em um contexto de diversidade e de conflito. Mas para construir um ‘nós’, é preciso poder distingui-lo de um ‘eles’. Por isso, a questão crucial de uma política democrática não é como chegar a um consenso sem exclusões ou como criar um ‘nós’ que não tivesse um ‘eles’ como correlato, mas como estabelecer esta distinção nós/eles de uma maneira que seja compatível com a democracia pluralista.” (MOUFFE, 1999: 270)

De outra perspectiva, embora complementar à apresentada acima, a identidade é formada pela visão que temos de nós mesmos e também pela forma que o outro nos vê, “… quer a identidade seja atribuída ao indivíduo, quer seja adquirida por ele, ela sempre é assimilada por um processo de interação com outros. São outros que o identificam de certa maneira. Só depois que uma identidade é confirmada pelos outros, é que pode tornar-se real para o indivíduo ao qual pertence. Em outras palavras, a identidade resulta do intercurso da identificação com a auto-identificação. Isto explica até as identidades deliberadamente constituídas pelo próprio indivíduo.” (BERGER e BERGER, 1984: 212).

Castells (2000: 24) observa que as identidades “constituem fontes de significado para os próprios atores, por eles originadas, e constituídas por meio de um processo de individuação”, o que torna toda e qualquer identidade resultante de uma construção, que tem como objetivo organizar significados que se mantenham ao longo do tempo, em um determinado espaço e em um contexto social e político fortemente marcado por relações de poder. Por isso Castells propõe a seguinte distinção entre os processos de construção de identidades:

“ – Identidade legitimadora: introduzida pelas instituições dominantes da sociedade no intuito de expandir e racionalizar sua dominação em relação aos atores sociais; Identidade de resistência: criada por atores que se encontram em posições/ condições desvalorizadas e/ou estigmatizadas pela lógica da dominação, construindo, assim, trincheiras de resistência e sobrevivência com base em princípios diferentes dos que permeiam as instituições da sociedade, ou mesmo opostos a estes últimos; Identidade de projeto: quando os atores sociais, utilizando-se de qualquer tipo de material cultural ao seu alcance, constróem uma nova identidade capaz de redefinir sua posição na sociedade e, ao fazê-lo, de buscar a transformação de toda a estrutura social.” (CASTELLS, 2000: 24)

Utilizando-se destes modelos criados por Castells, pode-se dizer que para a população negra a superação dos estereótipos vinculados à cor, (admitindo-se que os negros se encontram muito freqüentemente realizando atividades desprestigiadas socialmente), constitui-se um problema que podemos associar a uma redefinição da própria identidade negra.

Podemos, portanto, considerar como um uma tentativa de legitimação da desigualdade racial a imposição da racionalização do racismo, exemplificada pela ideologia do branqueamento e demais formas de preconceito e discriminação racial contra o negro, existentes no Brasil, de acordo com as quais se reserva para o negro um espaço social, político, econômico e cultural subalterno.

Considerando que o processo de identificação jamais pode ser tomado como uma via de mão única, a difusão da ideologia e das práticas  racistas geram a conformação de uma identidade de resistência, que pode ser exemplificada pelas estratégias de distinção desenvolvidas pelos afro-descendentes para fugir das posições predeterminadas para o negro pelas formas de identidade legitimadora difundidas pelas instituições e classes dominantes. Segundo Munanga,

“…a identidade é uma realidade sempre presente em todas as sociedades humanas. Qualquer grupo humano, através do seu sistema axiológico sempre selecionou alguns aspectos pertinentes de sua cultura para definir-se em contraposição ao alheio. A definição de si (autodefinição) e a definição dos outros (identidade atribuída) têm funções conhecidas: a defesa da unidade do grupo, a proteção do território contra inimigos externos, as manipulações ideológicas por interesses econômicos, políticos, psicológicos, etc.” (MUNANGA, 1994:177-178)

Podemos, assim, constatar como as relações entre os agentes expressam simultaneamente um conteúdo simbólico no espaço social: ser é estar em relação e possuir uma posição com um significado para o outro. É neste sentido que muitos afro-descendentes atualmente se empenham em conquistar posições sócio-ocupacionais e políticas no espaço social, que levem a uma redefinição de sua relação com os demais segmentos étnicos presentes na população brasileira.

Referências

BERGER, P. & BERGER, B. “Socialização: como ser um membro da sociedade”, In: FORACCHI, M.M. E MARTINS, F.S. (org.). Sociologia e Sociedade. Rio de Janeiro, Livros Técnicos e Científicos Editora S.A., 1984.

CASTELLS, Manuel. O poder da identidade. Rio de Janeiro, Paz e Terra, 2000.

MOUFFE, Chantal. “Por uma política da identidade nômade”. In: Debate Feminista. São Paulo, Companhia Melhoramentos, 1999.

MONTERO, Paula. “Globalização, identidade e diferença”. In: Novos Estudos – CEBRAP, nº 49, novembro, 1997.

MUNANGA, Kabengele. Rediscutindo a mestiçagem no Brasil. Petrópolis, Vozes, 1999.

______. “Identidade, cidadania e democracia: algumas reflexões sobre os discursos antiracistas no Brasil”. In: SPINK, Mary Jane Paris (Org.) A cidadania em construção: uma reflexão transdisciplinar. São Paulo: Cortez, 1994.

SILVA, Maria Nilza da. A mulher negra: o preço de uma trajetória de sucesso. Dissertação apresentada à Universidade Católica de São Paulo para obtenção do título de mestre, s/d.

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* Mestrado em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (2006). Atualmente cursa o doutorado em Antropologia na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. Publicado na REA, nº 23, abril de 2003, disponível em http://www.espacoacademico.com.br/023/23rpraxedes.htm