Massacre de Eldorado dos Carajás: 15 anos de impunidade

por UBIRACY DE SOUZA BRAGA*

Colocamo-nos diante de situações inusitadas em nosso dia-a-dia dentro e fora da universidade, dentro e fora do vídeo, dentro e fora da economia e da política que deveríamos nos perguntar: quem é o fingidor e quem é o censor? O beijo lembrado por Drummond de Andrade quando ele diz: “A Kiss, um baiser, um bacio para a terra que o acolheu”. O massacre de Eldorado do Carajás entrou para a história política como o mais emblemático conflito pela reforma agrária e luta pela terra no Brasil.

Como se um espetáculo tivesse acabado, ao anoitecer no dia 17 de abril de 1996, as luzes do município de Eldorado do Carajás foram apagadas e seu cenário de morte, desmontado. Essa é a sensação que teve a jovem Ozenira Paula da Silva, com 18 anos na época do acontecido. “Apagaram as luzes para desmontar o que tinham feito, para limparem a via. Jogavam corpos e mais corpos em caçambas de caminhão, que tomavam rumos diferentes”. Após os primeiros disparos, Ozenira só teve tempo de pegar os seus três filhos, todos com menos de cinco anos, e correr para a mata ao lado, percebendo momentos depois que tinha sido baleada na perna esquerda, na altura da coxa. “Tinha muita gente escondida na mata, próximo às margens da rodovia e foi justamente essas pessoas que viram muitos corpos sendo desviados para fora do caminho do Instituto Médico Legal (IML), de Marabá, para onde eram levados os mortos”.

A experiência contemporânea de sociedades que pertencem, ora ao “regime do capitalismo liberal”, ora as diversas formas de “socialismo de Estado” e de “economia dirigida” ou “planificada” mostram que tanto umas quanto outras compreenderam (Leste Europeu) e compreendem ainda (Cuba), com a proximidade dos problemas que a falta de dinamismo trazem para seu líder, as formas de trabalho alienado e sentimentos de exploração como ainda persiste no Brasil o trabalho escravo (Martins, 1990; 1993; 1997; 2008a; 2008b) os quais, seja qual for a estrutura da sociedade global, produzem no trabalhador estados de insatisfação, e até de tensão, que podem chegar à “rebelião franca” como tem ocorrido flagrantemente nos conflitos sociais de Carajás, visto internacionalmente pelo trabalho fotográfico de Sebastião Ribeiro Salgado, tais como: Trabalhadores, (1996); Terra, (1997); Serra Pelada, (1999); Outras Américas, (1999); Retratos de Crianças do Êxodo, (2000); Êxodos, (2000); Fim do Pólio (2003); Um Incerto Estado de Graça, (2004); O Berço da Desigualdade, (2005), o que dispensa-nos de comentários.

Carajás etimologicamente falando, “refere-se à tribo indígena que habita a ilha de Bananal e as margens do rio Araguaia”. Da narrativa publicada nos meios de comunicação massivos obtivemos o seguinte relato:

“O surdo correndo, braços abertos, tomou uma chuva de balas, foi ao chão. Seria o primeiro. Um a um foram caindo, eram 19 corpos destroçados no começo da manhã do dia 17 de abril de 1996. Dos centenares de agricultores que viraram a noite na curva do S, na estrada próxima à fazenda Macaxeira, em Eldorado dos Carajás, Pará, os que escaparam carregam as marcas do horror. Rubenita Justiniano da Silva, no dia do massacre, tinha 26 anos. Levou um tiro na boca, teve a mandíbula fraturada, a língua rasgada, perdeu seis dentes, e a bala ficou para sempre alojada em sua garganta. (…) Com a frequência das rotinas cruéis, sem aviso, o pescoço desanda a latejar, o local ferido inflama, os olhos ficam avermelhados, a visão enevoada”.

Como é sabido, nenhum dos implicados em uma “desastrada” operação policial, só para fazermos referência à repetição jornalística da expressão, caitituada, mormente pela rede Globo de televisão, mesmo “condenados” juridicamente falando – como é o caso do coronel Pantoja, sentenciado a 228 anos de cadeia, está preso. Seria mais um capítulo sangrento das questões ligadas a terra no Brasil, mais uma história para ser esquecida? O escritor Eric Nepomuceno não se resignou. Por três anos, percorreu os meandros do conflito – dos antecedentes do século XVI ao processo judicial que condenou o coronel. O Supremo Tribunal Federal (STF) está longe de tomar uma decisão sobre a anulação do julgamento que condenou o coronel da Polícia Militar do estado do Pará, Mário Colares Pantoja, pelo massacre ocorrido em Eldorado dos Carajás.

Do ponto de vista jurídico o julgamento do habeas corpus foi interrompido no último dia 14 de junho, após um pedido de vista do ministro Celso de Mello, que pretende estudar com mais tempo o pedido, já negado pelos ministros Ellen Gracie e Gilmar Mendes. Até que seja adotada a decisão final, o oficial cumpre em liberdade provisória a pena de 228 anos de reclusão por ter comandado a ação que resultou na morte de 19 trabalhadores rurais no dia 17 de abril de 1996. A defesa do coronel considera que a condenação foi ilegítima por ter sido conduzida por um juiz especial. No entanto, a Procuradoria-Geral da República afirma que a nomeação foi feita devido à falta de um titular na Comarca responsável pelo caso, que ficou parado durante dez meses. Na primeira denúncia do Ministério Público do Pará, o coronel foi indiciado por abuso de autoridade. Mais tarde, passou a responder por homicídio qualificado. Absolvido no primeiro julgamento, foi considerado culpado por todas as instâncias superiores.

Sobre O Massacre – Eldorado dos Carajás: uma história de impunidade acaba de “sair” pela editora Planeta. O registro fotográfico é de Sebastião Salgado. Ou seja,

“Tudo o que aquela gente queria era ser ouvida pelas autoridades”, escreve Eric Nepomuceno, sobre os sem-terra de Eldorado de Carajás, no seu livro indignado no qual ele faz a conexão entre capitanias hereditárias, o sistema de sesmarias do século 16 (que, não se espante o leitor, ainda traz pretensos herdeiros de imensidões de terras ao século 21), e os continuados conflitos agrários espalhados por todo o país. Apenas na região Norte, os dados oficiais sobre trabalho escravo são de estarrecer. Mas não dão conta da extensão desta tragédia denunciada (e, como sempre, impune). Eric lembra o seringalista Chico Mendes, a missionária Dorothy Stang, outros homens e mulheres ainda vivos, mas marcados para morrer (…). O que se vê pelo interior do Pará são imensos cemitérios a céu aberto, atestou no seu livro, onde também registrou o desmatamento sem limite, a destruição da floresta, mas também a esperança e a firme dignidade que ele viu nos sobreviventes ao massacre de Eldorado de Carajás. Eles conquistaram o direito ao Assentamento 17 de Abril. A preço muito caro”.

Mutatis mutandis se me permitem uma digressão, neste caso em oposição ao trabalhador rural, a fim de melhor compreender a maneira pela qual as atividades de trabalho conduzem a efeitos tão diferentes, distintos e mesmo inusitados, é necessário apreendê-las em perspectivas diversas e indicar os pontos de vista dominantes desde os quais podem ser observadas. Um primeiro aspecto do trabalho é técnico. O trabalho depende, nesse caso, unicamente da competência do engenheiro, do “especialista em produção” (production expert). Temos aqui o conceito técnico de “posto de trabalho”. Implica, portanto em sua noção, problemas de adaptação fisiológica e psicológica que chamam cada vez mais, na indústria, a atenção dos pesquisadores e dos práticos.

O segundo ponto de vista pelo qual se pode considerar a atividade é o fisiologista. Há relações múltiplas entre o posto de trabalho, o “sexo do trabalho” (cf. Kartchevsky “et al”, 1986; Cardoso, 1980) e o seu meio material de um lado e, de outro, a constituição física e mental do operador, relações essas que também comportam uma adaptação do posto de trabalho ao homem: trata-se aqui do grau de adaptação do homem ao posto de trabalho e ao seu meio físico e de percepção mental. Visto por esse ângulo, o trabalho exige conhecimento sobre a fadiga, pois as reações físicas ao trabalho dependem, e não raro nitidamente, das suas condições de habitação, da distância e da forma de transporte entre a moradia e a empresa; dependem também da atitude mental em relação ao trabalho e, por conseguinte, das condições determinadas pelas suas relações com as diversas coletividades a que ele pertence.

O descaso do Estado brasileiro em relação ao massacre de Eldorado dos Carajás já gerou contra o governo um processo, em 1998, na Corte Interamericana de Direitos Humanos, com sede nos Estados Unidos, feita pelo Centro pela Justiça e o Direito Internacional (CEJIL). “O governo brasileiro agiu de duas formas quando foi notificado pela entidade internacional. Primeiramente, culpou os próprios marchantes pelo ocorrido e, num segundo momento, por força da opinião pública, disse que já fazia coisas no assentamento, o que compensava o ocorrido”, explica Viviam Holzhacker, advogada assistente da CEJIL, que acompanha o caso.

O Massacre de Eldorado dos Carajás representou a morte de 19 trabalhadores sem-terra que ocorreu em 17 de abril de 1996 no município de Eldorado dos Carajás, no sul do Pará, decorrente da ação da polícia do estado do Pará. Dezenove sem-terra foram mortos pela Polícia Militar do Estado do Pará. O confronto ocorreu quando 1.500 sem-terra que estavam acampados na região decidiram fazer uma marcha em protesto contra a demora da desapropriação de terras, principalmente as da Fazenda Macaxeira. A Polícia Militar foi encarregada de tirá-los do local, porque estariam obstruindo a rodovia PA-150, que liga a capital do estado Belém ao sul do estado.

O episódio se deu no governo de Almir Gabriel, o então governador. A ordem para a ação policial partiu do Secretário de Segurança do Pará, Paulo Sette Câmara, que declarou, depois do ocorrido, que autorizara “usar a força necessária, inclusive atirar”. De acordo com os sem-terra ouvidos pela imprensa na época, os policiais chegaram ao local jogando bombas de gás lacrimogêneo. Os sem-terra revidaram com foices, facões, paus e pedras. A polícia, acuada pelo revide inesperado, recuou atirando – primeiramente para o alto, e depois, como os sem-terra não se intimidaram e continuaram o ataque, a policia atirou na direção dos manifestantes. Dezenove pessoas morreram na hora, outras duas morreram anos depois, vítimas das sequelas, e outras sessenta e sete ficaram feridas.

Segundo o legista Nelson Massini, que fez a perícia dos corpos, pelo menos 10 sem-terra foram executados. Sete lavradores foram mortos por instrumentos cortantes, como foices e facões. O comando da operação estava a cargo do coronel Mário Pantoja de Oliveira, que foi afastado, no mesmo dia, ficando 30 dias em prisão domiciliar, determinada pelo governador do Estado, e depois liberado. Ele perdeu o comando do Batalhão de Marabá. O ministro da Agricultura, Andrade Vieira, encarregado da reforma agrária, pediu demissão na mesma noite, sendo substituído, dias depois, pelo senador Arlindo Porto.

Uma semana depois do massacre, o Governo Federal confirmou a criação do Ministério da Reforma Agrária e indicou o então presidente do Ibama, Raul Jungmann, para o cargo de ministro. José Gregori, que na época era chefe de gabinete do então ministro da Justiça, Nelson Jobim, declarou que “o réu desse crime é a polícia, que teve um comandante que agiu de forma inadequada, de uma maneira que jamais poderia ter agido”, ao avaliar o vídeo do confronto.

O então presidente Fernando Henrique Cardoso determinou que tropas do exército fossem deslocadas para a região em 19 de abril com o objetivo de conter a escalada de violência. O presidente pediu a prisão imediata dos responsáveis pelo massacre. O ministro da Justiça, Nelson Jobim, juntou-se às autoridades policiais e do Judiciário, no Pará, a pedido do governo federal, para acompanhar as investigações. O general Alberto Cardoso, ministro-chefe da Casa Militar da Presidência da República, foi o primeiro representante do governo a chegar a Eldorado dos Carajás. Cito parte do manifesto dos trabalhadores:

“Logo, em 17 de abril de 2.011, aniversaria o massacre de Eldorado do Carajás. 15 anos! E não cabe outra definição, senão que impunidade e, Pedro Tierra o mais solidário dos poetas, ressuscitou uma palavra vil da garganta dos dicionários e a pôs nos lábios dos séculos para descrever o golpe: “atroz” Eldorado do Carajás, símbolo vigente do caráter antipopular, antissocial e antidemocrático dos que monopolizam o poder e, por ele se opõem violentamente aos que lhes contestam, por terra, dignidade, trabalho, alegria e direitos, onde tudo é negado. O massacre é um sinal, aos pusilânimes do poder é um fardo de agonia, que jamais poderão desmentir, nem mensurar nas fibras do passado. A memória é subversiva, ninguém a modela, insurge contra os truques midiáticos e os opõe a cada ano, nesta data da classe trabalhadora e das novas gerações nascidas na luta e na resistência do povo brasileiro e amazônida frente a máquina voraz do capital. Da marcha interrompida pela morte, onde pretendíamos chegar a Belém do Pará para uma negociação por terra, andando a pé quase oitocentos quilômetros, que para os governantes algo injustificável, como o ato insólito e traiçoeiro dos mesmos e, de todos os envolvidos. Chegamos ao mundo em notícias, em páginas de jornais e imagens televisivas numa curva onde hoje está o monumento das castanheiras e o nosso coração, um bosque simbólico”…

Enfim, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) quer aproveitar a jornada nacional de lutas, mobilização realizada sempre no mês de abril – mais conhecida como Abril Vermelho –, para inaugurar a agenda da reforma agrária no governo Dilma Rousseff. A temática ambiental permanece forte entre os alvos do movimento. De acordo com Ulisses Monaças, da coordenação nacional do movimento no Pará, “a intenção é reconduzir a pauta e colocar a reforma agrária na agenda do governo”. Segundo ele, o MST fará campanha contra o uso de agrotóxicos na lavoura. “O Brasil é o maior consumidor de veneno no mundo”, afirma.

Bibliografia geral consultada

BRAGA, Ubiracy de Souza, “Serial killers brasileiros: origem e significado da tragoidia”. Disponivel em: https://espacoacademico.wordpress.com/2011/04/13; MARTINS, José de Souza, “O tempo da fronteira. Retorno à controvérsia sobre o tempo histórico da frente de expansão e da frente pioneira”. In: Tempo Social. Rev. Sociol. USP: São Paulo, 8 (1), maio de 1990; Idem, A Chegada do Estranho. São Paulo: Editora Hucitec, 1993; Idem, “A Reprodução do Capital na Frente Pioneira e o Renascimento da Escravidão”. In: Fronteira. A degradação do Outro nos confins do humano. São Paulo: Editora HUCITEC. Co-edição da F. F. L. C. H/USP, 1997; Idem,  A Sociabilidade do Homem Simples. São Paulo: Editora Contexto, 2008a; Idem, “Marx na nova encíclica do Papa”. In: Jornal O Estado de São Paulo, 22 de janeiro de 2008b; FANON, Frantz, Peaux noires, masques blancs. Paris: Seuil, 1954; Idem,  Les Damnés de la terre. Paris: Maspero, 1961; Idem,  The Wretched of the Earth. New York: Grove Weidenfeld, 1963; Idem,  Black Skin, White Masks. New York: Grove Press, 1967; Idem, Pele Negra, Máscaras Brancas. Salvador: Livraria Fator, 1983; CARDOSO, Irede, Mulher e Trabalho. Discriminações e Barreiras no Mercado de Trabalho. São Paulo: Cortez Editora, 1980; KARTCHEVSKY, Andrée “et al”, O Sexo do Trabalho. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 1986; MONIZ, Edmundo, A Guerra de Canudos. Centro Editorial Latino-Americano. São Paulo: Editora Parma, 1981, entre outros.


* UBIRACY DE SOUZA BRAGA é Sociólogo (UFF), cientista político (UFRJ), doutor em ciências junto à Escola de Comunicações e Artes da Universidade de São Paulo (ECA/USP).  Professor e pesquisador da Coordenação do curso de ciências sociais da Universidade Estadual do Ceará – UECE.

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2 comentários sobre “Massacre de Eldorado dos Carajás: 15 anos de impunidade

  1. Prezada Regina,

    Como é sabido a política mudou de lugar do ponto de vista das lutas sociais no meio urbano. Ao que me parece após a ideia de “sindicalismo de resultado” entrou em cena uma espécie de “espetacularização da política”, mal comparando, agora com o controle sobre a organização do trabalho e do tráfico econômico, as redes de transportes, de notícias e de comunicação, as instituições do Direito privado e, partindo da administração das finanças, as formas de dominação da burocracia estatal. Temos o que foi chamado de “capital da notícia”, ou seja, a notícia como mercadoria, como veículo ideológico e como agente politico em favor dos Aparelhos de Estado. Estamos vivendo agora com a dita pos-modernidade uma espécie de “adeus” as manifestações políticas do dia do Trabalho!
    Os melhores cumprimentos

  2. Estou lendo este excelente artigo no dia 1° de maio e gostaria de saber se foi possivel manter a programaçao prevista, tal como dito acima: “Enfim, o Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra (MST) quer aproveitar a jornada nacional de lutas, mobilização realizada sempre no mês de abril – mais conhecida como Abril Vermelho –, para inaugurar a agenda da reforma agrária no governo Dilma Rousseff.”
    Ou seja, o governo Dilma Rousseff sera capaz de inaugurar essa agenda de reforma agraria, ou em outras palavras, sera que um dia seremos capazes de abolir a atribuiçao das capitanias e sesmarias? Lembro ainda que a atribuiçao dessas enormes extensoes de terra tanto no Brasil colonia como ainda no pais independente eram sempre feitas sobre dois critérios: dinheiro e escravos, condiçao sine quanon para que esses imensos territorios pudessem ser cultivapos por um unico senhor.
    A conclusao, para minha percepçao rudimentar, é que essas condiçoes todas continuam associadas: grande propriedade, escravidao e acumulaçao de riquezas com empobrecimento geral em torno, das gentes e das terras.

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