Cotas na universidade: sobre brancos desonestos e negros “de alma branca”

por SÉRGIO DOMINGUES*

Uma das críticas mais comuns à política das cotas[1] é a que acha que brancos desonestos vão se declarar negros para entrar na universidade. Quem a faz não entendeu como o racismo funciona no Brasil.

Em seu livro Jacobinos Negros[2], C.L.R. James explica como era entendida a mestiçagem na Ilha de São Domingos, a futura república do Haiti. A descendência de brancos, pretos e mestiços tinha 128 divisões, diz James. Por exemplo, “um filho de um branco com uma mestiça negra era considerada umquadrarão, com 96 partes de branco e 32 partes de preto”. Essas frações relativas entre si iam se combinando conforme a “mistura” do sangue e podiam chegar a 127 partes brancas e uma parte negra. Mas mesmo neste último caso o indivíduo era considerado negro, ou melhor, “de cor”.

Nos Estados Unidos, uma pessoa de ascendência negra também é considerada negra, ainda que seu antepassado africano esteja tão afastado no parentesco que ninguém a reconheça como afro-descendente olhando sua aparência.

No Brasil, acontece o contrário. Pouca gente lembra que o maior escritor brasileiro era negro. Machado de Assis chegou, no máximo, a ser reconhecido como “mulato”. O mesmo pode-se dizer do padre José Maurício Nunes Garcia, talvez nosso maior compositor sacro. E contemporâneo do também “mulato” Aleijadinho.

Nossa classe dominante nacional, branca, européia e racista não conseguiu apagar a origem negra desses gênios. Então, deu um jeito de dizer que quando ela se manifesta, o faz em sua forma mulata. A contribuição negra original seria aquela ligada ao trabalho braçal. Sua transformação em manifestação espiritual somente se explica como produto da contaminação pela “cultura superior” do branco. Uma evolução em que negros tornam-se menos negros.

Os exemplos de Machado, José Maurício e Aleijadinho poderiam ser citados como casos em que o talento aflora apesar dos preconceitos. Portanto, provariam o contrário do que quer a política de cotas. Mas, dizer isso seria o mesmo que condenar milhões a permanecer no analfabetismo, na pobreza, na fome, porque os verdadeiros gênios vencem todas as dificuldades. Os três exemplos citados se fizeram notabilizar apesar de sua condição social de discriminados. Mas se a discriminação não existisse, talvez pudéssemos citar mais 10 ou 20 casos parecidos.

Por outro lado, conhecemos a famosa consideração branca para com o “negro de alma branca”. Ela foi inventada por racistas, mas assumida pela população negra em geral. Na verdade, o famoso mito da democracia racial é a ditadura do mito do branco cordial em relação ao negro submisso. Algo surgido após a abolição para compensar o fato de que não havia como integrar os negros libertos no sistema de produção, já ocupado pela força de trabalho européia. Nesta situação, restou para o ex-escravo dois caminhos. O da mendicância e do favor e o da resistência e da luta. Ambos foram trilhados. Mas, a classe dominante bloqueou o segundo com firmeza. Episódios como a Revolta da Vacina ou o Levante da Armada foram esmagados sem piedade. E a história dos vencedores os classificou como rebeldias de um populacho desesperado e ignorante. Não como movimentos liderados por negros lutando para dar um rumo único para semi-escravos e proletários recém surgidos.

Água mole em pedra dura, tanto bate até que fura. O ditado popular dá bem conta do processo de internalização da inferioridade da condição de negro que atacou os filhos e netos da continente africano. Esmagadas as revoltas, o caminho do favor e da mendicância foi pavimentado pela cordialidade cínica daqueles que foram senhores e passaram a ser patrões. Uma cordialidade que deveria envergonhar o negro pela revolta que sentia em sua condição de excluído. Que procurava fazê-lo aceitar sua cor como brutalidade e desculpá-la assumindo a pretensa bondade branca. Que queria, enfim, combinar sua origem negra com a “alma branca” e o tornar digno da convivência com quem o escravizou.

É certo que na última década assistimos ao surgimento (ressurgimento, é provável) do orgulho negro. É o caso dos “manos” do rap. Mas está para ser provado que essa consciência tenha chegado à maioria da população negra. Na verdade, tais manifestações ainda fazem parte do caminho da resistência e luta sempre interrompido violentamente pela classe dominante.

Infelizmente o mais provável é que os próprios negros tenham dificuldades em afirmar sua identidade. Que sintam constrangimentos em fazer valer seu direito às cotas. Que sejam chantageados pelo discurso de que as cotas são uma medida paternalista. Este tipo de chantagem tem que ser respondida com a verdade histórica. A verdade da condição de trabalhador escravo de um país que foi um dos últimos a abandonar essa forma de exploração da força de trabalho humana. A mais baixa e vil de todas. Mas esse será o tema de nosso próximo artigo, quando abordaremos as cotas como política de compensação e não apenas de afirmação.

Neste artigo faremos um ponto final dizendo que é importante considerar a reserva de vagas para negros na universidade uma política de afirmação. Afirmação porque leva a que as maiorias excluídas de um setor em desvantagem histórica como os negros se manifestem. Oferecer vagas em condições especiais para afro-descendentes em universidades é uma forma concreta de fazer pessoas que se escondem sob a condição de “parda”, “mulata”, “escura”, enxergarem a importância de se afirmarem negras. Ainda é pouco, em diversos sentidos. Mas de nenhuma maneira no sentido de impedir que tais políticas continuem a existir e sejam aplicadas.

A proverbial malandragem nacional fará das suas. Haverá aqueles de olhos claros, cabelos cor de palha e avós europeus que tentarão se aproveitar da situação. Mas serão minoria. Se é difícil para o negro se assumir como tal, que dirá para os brancos. Mas se entre esses últimos houver aqueles que falseiem sua origem étnica para tirar vantagem, sempre é possível fazer valer a lei, que prevê crime de falsidade ideológica e a correspondente punição. O que não se pode fazer é usar das possibilidades de fraude para considerar a regra como inaplicável.


* SÉRGIO DOMINGUES é Sociólogo, conselheiro do Núcleo Piratininga de Comunicação e do Núcleo de Estudos d´O Capital (PT-SP). Publicado na REA nº. 23, abril de 2003, disponível em http://www.espacoacademico.com.br/023/23cdomingues.htm

[1] A Universidade do Estado do Rio de Janeiro foi a primeira a realizar vestibular com sistema de cotas no Brasil. A lei que obrigou a universidade a estabelecer cotas é estadual e foi aprovada em 2001. Outras universidades já começam a fazer o mesmo.

Há dois critérios de cotas valendo para o vestibular da instituição. Um reserva 50% das vagas para alunos da rede pública, enquanto o outro estabelece que 40% dos aprovados têm de ser autodeclarados negros ou pardos. Para que tanto uns como outros não ficasse com 90% das vagas, ficou definido que os 40% reservados para afro-descendentes devem estar incluídos na reserva de vagas para alunos da rede pública

[2] Os Jacobinos Negros foi escrito por C. L. R. James em 1938, auge do nazismo e da predominância das teorias de supremacia da raça branca em todo o mundo. O autor faz um relato minucioso da única insurreição de escravos vitoriosa da história: a da colônia francesa de São Domingos (atual Haiti). Um verdadeiro tratado sobre a questão do racismo e sua relação com a dominação de classe.

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18 comentários sobre “Cotas na universidade: sobre brancos desonestos e negros “de alma branca”

  1. A escravidão acabou, essa fase é passado graças a Deus, e quanto mais reforçada a ideia de que os negros eram escravos mais será exaltada essa ideia, que acarreta preconceito. Mas parece que os governantes insistem em causar discórdia, manifestando que o Brasil tem dívida com os negros e oferecendo cotas para que essa dívida possa ser paga (como se os negros da época da escravidão fossem fazer faculdade) ou (como se os negros vivos não tivessem capacidade de entrar em uma universidade por mérito).
    Eu sei que um povo sem passado é um povo morto, maaaaas fatos como este não tão agradáveis não devem ser colocados a tona (é claro que deve ser relatado nos livros de história e tudo mais, mas falar na TV “Temos uma dívida inafiançável com os negros”-LULA mesmo que pareça ser legal, não é, pois nem todas as pessoas são empáticas e podem manifestas sua “revolta” através do racismo.
    As cotas raciais só aumentam o racismo pois muitas pessoas são invejosas, de má índole e mal caráter, e tendo argumentos podem se achar melhor que o outro por ser branca ou ter cabelo liso por exemplo(como se isso as tornassem superior), ou por não serem negras e não poder usufruir das cotas. Como eu disse, nem todas as pessoas são empáticas, até porque, é até legal esse benefício para os negros tendo em vista que eles sofrem mais mesmo, decorrente dos mesmos invejosos, de má índole e mal caráter que fazem eles sofrerem, mas parece que o governo não sabe que existem pessoas invejosas, de má índole e mal caráter. Ou sabe, mas para manter as desigualdades e assim manter o sistema capitalista finge que não sabe. Prefiro acreditar que não sabem. Ou indo mais além, pode-se até deduzir que existem pessoas invejosas, de má índole e mau caráter por causa do governo, ou por causa da nossa péssima educação (que o governo nos proporciona).
    O fato é que as pessoas não deveriam olhar as outras com olhares de padrões, é como diz uma frase minha mesmo, que já postei no facebook “Joana que vê tudo padronizado olhou para a menina que passava do outro lado da rua com olhar de estranheza e a achou muito feia, mas a amiga de Joana, que enxerga a beleza nas diferenças a olhou com olhar de encantamento apreciando seu jeito diferente de ser.”

    Não deveriam… Mas a maioria vê tudo padronizado…

    Sendo assim o preconceito, principalmente racial está dentro de cada um, que pode ter sido levado ao longo de sua existência a pensar de tal forma, isso não significa que as pessoas não possam expandir os horizontes da mente por conta própria e mudar a si mesmo, e não ser moldado pela sociedade.

    Sintetizando, independente das ações do governo, mude a você mesmo! 😀

    O mestre Jesus disse uma frase: a melhor revolução é aquela sem guerra, que acontece em silêncio no coração de cada um. (não sei se são exatamente essas palavras, mas é essa a essência)

  2. Seu texto soa como racismo para com pessoas brancas. Se raça não existe, então ‘Raça Negra’ não existe também. O que parece é uma política de extermínio de brancos. Todos somos iguais perante a Deus, e viemos da mesma origem.

  3. Olha, e o Negro que tem sangue de Europeus? O que manda é o esteriótipo. O racismo está na cabeça de cada um que é racista. A pessoa deve ingressar por mérito e não por cor da pele.

  4. Eu sou discriminado por ser negro. (Pele Negra) e não por ter descendência africana… O branco mesmo que tenha descendência africana não é discriminado no Brasil

  5. Acho muito estranho, pessoas brancas que em nenhum tempo pensavam em dizer nada sobre ser negro ou não, e com as cotas, gritam aos quatro ventos que o são. Temo que esta lei de cotas seja mais uma forma do “jeitinho brasileiro” mostrar a sua cara, e, as pessoas que realmente precisam, não sejam beneficiadas. Eu mesma já fui expulsa quando criança de um comércio por ser mestiça. Hoje vejo as pessoas falando em igualdade, mas no final das contas, os negros (declaradamente pela pele) continuam discriminados: no setor de trabalho, nos salários, na saúde etc. Indivíduos de pele branca, que há algum tempo renegavam sua descendência negra, pulam de alegria, ao ver que uma lei lhes dará o direito que eles sempre desprezaram. Só nos resta esperar dias melhores e uma posição mais ética das pessoas em não passar por cima do direito do mais fraco.

  6. Caro Sérgio Domingues (impropriamente denominei Sérgio Santiago, peço minhas escusas).

    Acho que a política de cotas étnicas para as universidades públicas correta sob o ponto de vista teórico, entretanto a sua implementação totalmente impossível. Tomo por base uma legislação semelhante a chamada lei do boi (LEI Nº 5.465, DE 3 DE JULHO DE 1968 e DECRETO Nº 63.788, DE 12 DE DEZEMBRO DE 1968). Esta lei tinha por objetivo permitir que os filhos de pequenos agricultores tivessem 50% das vagas garantidas nas escolas de agronomia e veterinária, nos primeiros anos ela funcionou como tal após algum tempo pais mais abonados compravam pequenas chácaras e os filhos entravam nas cotas.

    O que ocorrerá com a lei das cotas para auto-declarados negros (pode me cobrar isto daqui a dois ou três anos que verá que estou com a razão), alguns alunos farão esta declaração, principalmente em cursos de medicina ou engenharia (os mais difíceis de entrar) como é uma auto-declaração como será verificado a verdade ou não da declaração. Não há uma possibilidade de se determinar quem é de descendência africana porque simplesmente não há raças. Pela cor da pele teria-se que estabelecer padrões de cor a partir da qual fosse considerado afro-descendente ou não, isto não funciona porque a genética traz verdadeiras surpresas, ou seja, pessoas de um pai ou uma mãe afro-descendente e o outro progenitor não, podem apresentar pele no que chamaríamos “branca”. Poder-se-ia exigir exames de DNA ou RNA (não sou geneticista para dizer qual que serviria!), porém ninguém pela lei é obrigado a fornecer provas contra si mesmo, logo pode negar-se a fazer o exame.

    São tantos os artifícios legais que se pode utilizar para burlar a lei que a partir do primeiro que ganhar em todas as instâncias a lei se tornará sem efeito.

    Acho que é uma belíssima intensão, entretanto duvido que ela perdure por muito tempo sem que a fraude a desmoralize.

  7. Caro Marcelo Santiago
    A tua dúvida sobre a frase “Nos Estados Unidos, uma pessoa de ascendência negra também é considerada negra, ainda que seu antepassado africano esteja tão afastado no parentesco que ninguém a reconheça como afro-descendente olhando sua aparência.” talvez seja a origem de toda a discussão.

    Nos USA na certidão de nascimento deve ser declarada a “Raça” e muitos estados norte-americanos consideravam e consideram que sendo a mãe ou o pai da “raça negra” como sendo “negro”. Haviam inclusive leis que impediam casamentos inter-raciais, só para dar uma ideia melhor os estados do Arizona, Indiana, Mariland, Nebrasca, Utah, Wyoming só na década de 60 foram revogar estas leis estaduais, precisou o governo federal em 12 de Junho de 1967 revogar por completo este tipo de legislação em outros estados como Alabama, Mississípi e Texas.

    Em resumo o racismo (apartheid) era legal a menos de cinquenta anos.

  8. Li o artigo inteiro e discordo de boa parte dos argumentos. Como alguém bem observou, o texto nada acrescenta ao muito que já foi escrito sobre o assunto. Estamos, ao que parece, na fase de “marcar posição”.
    De qualquer forma, sinto-me muito incomodado ao ler textos que começam com frases como “Quem a faz não entendeu como o racismo funciona no Brasil”… A impressão que fico é a de que o autor parte do princípio (característico de quem imagina possuir o monopólio da verdade…) de que das duas uma: ou o leitor concorda com seus argumentos, ou ainda não adquiriu inteligência suficiente para compreender seus sábios argumentos. Ou ainda, no caso específico do texto, por dedução, está à serviço dos interesses da classe dominante. Uma terceira (ou quarta) opção, seria simplesmente a dos leitores que compreendem os argumentos levantados e, por ver mais sentido em outros argumentos, não concorda com o raciocínio do autor.

  9. Caro Sérgio.

    Temos um dilema no Brasil na implantação da política de cotas raciais (mais exato e correto seria política de cotas étnicas), ou absorvemos as políticas racistas norte-americanas ou caímos no futuro na total desmoralização desta política.

    Tu colocas uma afirmação no teu texto que nem tu deves acreditar, ou seja, “Mas se entre esses últimos houver aqueles que falseiem sua origem étnica para tirar vantagem, sempre é possível fazer valer a lei, que prevê crime de falsidade ideológica e a correspondente punição”.

    Isto é uma verdadeira piada, achas sinceramente que alguém de pele e olhos claros colocar que é afro-descendente será processado por falsidade ideológica, estás brincando com as palavras para provar a tua tese, e digo porque.

    Primeiro, conheço uma pessoa (é um caso, mas se repete por todo Brasil), que seu avô era NEGRO (não mulato, nem pardo, mas negro mesmo em termos de aspectos físicos e ascendência), e ele que hoje em dia trabalha na Bahia é confundido com turistas europeus (ele é alto, de pele clara e olhos azuis), logo a genética tem surpresas que a lei não tem como prever. Este rapaz poderia há vinte anos quando entrou na universidade, se autodeclarar Negro sem aparência nenhuma e com motivos sérios para tanto.

    Segundo, é difícil num país mestiço como o Brasil não achar em qualquer família um ascendente negro, logo ficará ainda mais difícil processar alguém por se autodeclarar alguma coisa que não existe na legislação brasileira. Isto é algo que ninguém se deu conta, se alguém quiser pode exigir constitucionalmente o que é ser negro! E como não há esta definição na nossa legislação, a autodeclaração de negro pode cair por terra.

    A única solução é criarmos o racismo oficial no país, pedir emprestado nos velhos compêndios de direito da África do sul as definições de raças utilizadas para as leis de apartheid.

    Em última instância reduzo a minha intervenção ao seguinte, as leis que procurariam recuperar as injustiças de séculos de escravidão são totalmente justas e deveriam existir, porém elas são totalmente inaplicáveis.

  10. O artigo é muito interessante, mas fiquei matutando sobre que burguesia sera essa que você descreve como
    “Nossa classe dominante nacional, branca, européia e racista não conseguiu apagar a origem negra desses gênios”… Racista, parece que é – a imbecilidade nao poupa classe nem pais nenhum. Mas branca? europeia? abra os olhos e veja quantos arianos você cruza na rua, indague das pesquisas de ADN que chocaram tanta dondoca loira por ai se a crença paranoica em suas puras origens europeias resiste a uma pesquisa bem feita.
    Qualquer familia com um minimo de tradiçao, com algumas geraçoes atestadas no pais tem forçosamente alguma mestiçagem – a geraçao atual pode ser morena, loira, sarara ou branca azeda – a mestiçagem tem nuances que a propria razao desconhece.
    e alias, se tivesse um minimo de cultura real, fundamentada, procuraria em sua arvore genealogica seus antepassados negros, indios, europeus, asiaticos… o mundo é vasto… para se orgulhar deles.
    Sugiro ao Conselheiro que dê uma olhada no video em que Chico Buarque argumenta com a enorme multiplicaçao do numero de antepassados com o recuo do tempo – dê uma olhada em
    http://www.vermelho.org.br/tvvermelho/noticia.php?id_noticia=168770&id_secao=29
    é muito bom sem ser comprido demais

  11. Eu já me manifestei em comentários anteriores que sou contra esta cota para negros nas universidades.
    Esta espécie de indenização agora pelo negro ter sido escravo e também discriminado ao longo do tempo, resgata a frase que “o tiro saiu pela culatra”.
    Se tudo o que se disse e que humilhava os afrodescendentes, principalmente a falta de competência para ingressar na universidade, nesta determinação está caracterizada que sem esta condição estabelecida pelo governo o negro de fato não conseguiria obtê-la mediante seus próprios esforços!
    Eu considero este sistema uma afronta a todos os brasileiros. Não só pela isonomia infringida como escancarar a inferioridade dos negros que, sem ajuda, continuariam a viver excluídos de maiores possibilidades de trabalho e evolução social.
    Antes que o governo brasileiro se preocupasse com a melhoria do ensino fundamental, e possibilitasse a todos o ingresso tão sonhado aos bancos das faculdades mas, jamais, através de artifícios humilhantes e depreciativos.
    O negro sofreu muito ao longo da história.
    Não merecia um prêmio de consolação tão pequeno, enquanto suas – deles e da maioria da população brasileira – necessidades básicas continuam ser ignoradas pelos governantes, explicitamente, saúde, educação e segurança.

  12. Ótimo artigo prof. Sérgio Domingues
    Algo em que os critérios de cotas para afro-descentendes ainda patina é no que caracteriza a identidade do negro. Até onde sei as identidades (negra ou qualquer outra) dependem menos da “vontade” da pessoa do que das condições históricas e sociais que o fazem pertencer a esta ou aquela etnia. Ainda é muito comum se julgar que a cor da pele possa esclarecer algo sobre a ‘raça’ de alguem, quando no fundo esclarece apenas como uma sociedade estratificada como a nossa irá posicioná-lo na escala de valores que decidimos atribuir a um indivíduo.
    Os papéis se reconstruíram ao longo do tempo, porém a distinção social simplesmente se atualizou, a extratificação só ganhou nova roupagem. Assunto para outro momento, a busca (ou não busca) dos negros por este direito afirmativativo das cotas está em muito associado aos horizontes seguidos pelos movimentos negros no Brasil. Nos EUA, por exemplo, o movimento negro segue a direção do orgulho étnico, talvez enfatizando mais a afirmação do que a compensação. No Brasil me parece haver a enfâse no segundo quesito, o que leva a certo constrangimento do negro em reinvindicar o que lhe é de direito.

  13. Só não entendi você utilizar a frase: “Nos Estados Unidos, uma pessoa de ascendência negra também é considerada negra, ainda que seu antepassado africano esteja tão afastado no parentesco que ninguém a reconheça como afro-descendente olhando sua aparência.”
    E depois pedir punição aos brancos que se dizem negros. Eu gostaria de dizer que sou negro, apesar de ter uma aparência de branco, pela admiração que tenho por quem é desta raça. Não fiz ainda minha arvore genealógica e mesmo fazendo não sei se descobrirei que tenho alguma ascendência negra. Temos que ter cuidado em fazer qualquer tipo de avaliação sobre isto, lembro do caso dos irmãos gêmeos que foram considerados de raças diferentes e valorizar a todos que se sentem negros em um país que a maior parte da população é mestiça, pelo menos aqui no nordeste.
    O que me deixa reticente nesta discussão são como tratar os demais casos de preconceito que temos, como as mulheres, índios, nordestinos, pobres, etc.

  14. Sérgio,
    muito bom o seu artigo. Chamarei a atenção para um aspecto. Em 1888, mais de 705 da população negra já era liberta, ou seja, de alguma forma ela ocupava postos de trabalho remunerados. Na realidade, o projeto racista de banqueamento do Brasil expulsou os negros de ocupações urbanas e abrindo espaço para os trabahadores brancos europeus. Então, o processo é muito mais brutal e perverso do que penseou Floresntan Fernandes e seus seguidores. A população negra foi expulsa das suas ocupações (carpiteiros, sapateiros, barbeiros etc) para os imigrantes europeus.

  15. Meu caro companheiro, seu artigo é tao lucido que parece um sol em dia de varao, pois, nós que somos negros, sabemos muito bem quao grande é a dificuldades que os negros tem para conseguir as coisas. Alias, neste ultimos dias saiu no IBGE dados curiosos sobre a situação dos negros no Brasil e o mais incrivel que pareça é que ainda tem gente que acredita que os negros nao entra na universidade porque nao tem competencia. Segundo o instituto, os negros ocupam todos os indicadores negativos como os relacionados com a violencia, o analfabetismo, a criminalidade. Aqui em Salvador-ba temos varios programas de tv que sao verdeiro espetaculos de horror em cima dos nossos adolescentes negros infratores. Um massacre vergonhoso a custa de pessoas indefesa que nao pode se defender e que acima de tudo sao vitimas de um sistemas muito perverso. Portanto, fico muito feliz quando leio artigo como esse porque consigo alimentar uma esperança de que nem tudo esta perdido.

  16. O artigo não acrescenta nada para a discussão.
    Racismo e cotas são faces de uma mesma moeda: desrespeito à Carta Política da Nação, para a qual todos somos iguais perante a lei.

  17. Nessa relação de negro e mulatos (afrodecendentes), podemos incluir:
    vasto número de pessoas que transitam entre um e outro,sem prejuizo
    algum para a nossa sociedade; se bem que falsa e mesquinha.

    Geraldo Martins.

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