Sem sectarismos, reconstruir a pauta unitária

PEDRO JORGE DE FREITAS*

Tive a oportunidade, recentemente, de expressar em assembléia meu incondicional apoio à greve dos servidores não-docentes da Universidade Estadual de Maringá. Naquela ocasião, expressei um sentimento, talvez mais real que verdadeiro, de que mais uma vez vencíamos uma etapa de um longo e doloroso adeus à nossa universidade. O sintoma mais imediato desta condição é, em minha opinião, a desagregação daquilo que por anos chamamos de comunidade acadêmica, o esfacelamento de uma relação que deveria ser, no mínimo, cordial entre os diversos segmentos que constituem a universidade. Ao contrário disso, o que esta greve evidenciou foi um aprofundamento de uma fratura no relacionamento entre servidores docentes e servidores não-docentes e uma inexplicável inépcia da administração atual em compreender os diversos movimentos reivindicatórios que emergem dentro da universidade, convivendo com outras contendas menores, como, por exemplo, a que põe em lados opostos estudantes e vigilantes em repetidos embates que não se justificam à luz da razão.

Julgo, no entanto, que estas contendas nada mais são do que expressão fenomênica do conflito maior que se desenrola em escala planetária, expressões locais de um enfrentamento global em que, invariavelmente, os serviços e servidores públicos são demonizados, transformados nos grandes vilões responsáveis pela profunda crise de insolvência dos Estados capitalistas. Senão vejamos: o que são as medidas de austeridade apresentadas por todos os governos incapazes de manter os compromissos assumidos com os bancos internacionais em nome do povo? Quem são sempre os primeiros a sofrer os cortes de tais medidas?

Com mais evidência nos telejornais, Grécia, Espanha, Portugal e Itália aprovaram seguidos pacotes de austeridade. Por trás de tão respeitável palavra, que nos dá a impressão de governos sérios e não corruptos, o que tivemos foram cortes astronômicos nos chamados gastos públicos, o que pode ser traduzido como cortes nos salários, aposentadorias e benefícios dos servidores do estado e abolição abrupta de postos de trabalho, impondo a estes trabalhadores as agruras do desemprego. Os trabalhadores destes países, em especial os servidores públicos, foram taxados pela mídia como preguiçosos que não querem trabalhar e responsáveis pela imensa dívida de seus países. É claro que, enquanto cortavam salários, aposentadorias e postos de trabalho no serviço público, o governo da Grécia incrementava seus gastos em armamentos e o rei de Espanha, Juan Carlos, continuava realizando safáris pela África, talvez para diminuir o stress de uma vida palaciana tão agitada. Mas disso pouco se falou até que o desavisado monarca cometeu o desatino de, para seu deleite real, matar alguns elefantes.

Mas a crise logo transpôs os limites das economias peninsulares da Europa. Nos Estados Unidos, a greve dos trabalhadores públicos de Wisconsin, em julho do ano passado, e a greve dos professores de Chicago, recentemente, mostraram que a crise não é uma característica da periferia do mundo do capital, mas atinge também o seu centro. Na França, o “socialista” François Hollande, reconhece a existência de uma crise financeira em seu país e apresenta as medidas com que pretende combatê-la: a primeira delas, o corte de mais de 12 mil postos de trabalho no setor público.

Voltando à periferia do capital, no Brasil, a “presidenta” do Partido dos Trabalhadores recusa-se a conversar com os trabalhadores públicos em greve, mas seu governo faz aprovar leis orçamentárias que destinam quase 50% das riquezas produzidas em nosso país para o pagamento de juros e amortizações da dívida pública com os banqueiros, seguindo rigorosamente a política de seu antecessor, Lula, e do antecessor do seu antecessor, FHC, que agora cumprimenta a chefe de Estado pela compreensão, ainda que tardia, da dura realidade dos novos tempos.

Servidores e serviços públicos são, portanto, em toda parte os primeiros a pagar por uma crise que tem suas raízes não nos gastos governamentais com os serviços públicos, mas sim na irracionalidade de um modo de produção que, baseado no lucro, na exploração do trabalho alheio, na competitividade, inexoravelmente delicia-se em largos períodos de aumento da produtividade para em seguida mergulhar em assustadoras crises de superprodução. Estas crises do capitalismo, que já no século XIX aconteciam, aproximadamente, a cada dez ou quinze anos, com o aumento da capacidade produtiva acumulada ao longo destes anos, reaparecem, atualmente, em espaços de tempo muito menores, eclodindo com força a cada lustro dando-nos a impressão de uma crise continua, à qual Meszáros qualificou como crise estrutural do capitalismo.

O exemplo mais recente do que aqui se afirma foi a crise de 2008/2009, equivocadamente chamada de “bolha imobiliária”. Trilhões de dólares e euros retirados dos cofres públicos foram utilizados para sanear as finanças das grandes instituições financeiras envolvidas com títulos que jamais poderiam ser pagos pelos devedores, em especial grandes empresas multinacionais (GM, Chrysler, Ford, entre outras). O resultado foi um imediato acréscimo de produtividade com a introdução de novos meios de produção, uma euforia generalizada do bloco do “O pior já passou”, para, na esquina seguinte, quando o carnaval nem tinha bem acabado, encontrar a procissão lacrimosa da crise, com todos seus sintomas revigorados.

De onde saíram aqueles trilhões de dólares e euros? Onde foram parar? Estas são duas perguntas muito fáceis de serem respondidas. De onde saíram? Saíram dos cofres públicos, dos cortes dos benefícios sociais, da educação, da saúde, da habitação, dos postos de trabalho dos servidores públicos, das aposentadorias. Onde foram parar? Foram transformados em capital constante para as grandes empresas multinacionais, foram parar nos cofres dos bancos que tiveram suas finanças saneadas, foram incinerados para aumentar o poder da caldeira capitalista mundial e, finalmente, para acalmar uma crise empurrando-a, fortalecida, para os anos seguintes como hoje já podemos constatar.

Apesar destas evidências, os ideólogos da estupidez capitalista não mudam uma só letra do velho mantra que repetem há anos: “privatizar, terceirizar, reduzir os gastos públicos.” Imaginam eles, contra tantas evidências, que a repetição deste verdadeiro pai nosso possa realmente nos livrar de todo mal. Na verdade, pobrezinhos, não há muito mais que eles possam fazer. Regiamente pagos por seus senhores, difundem pelos quatro cantos e por todos os meios, exaustivamente, as palavras milagrosas, até que, de tantas vezes repetidas, elas possam se converter em verdades universais diante das quais não cabe qualquer contestação sob o risco de parecer arcaico e incapaz de compreender as mudanças necessárias do “mundo globalizado”.

Diante deste quadro mundial, por que imaginar que nossa Universidade esteja imune a este canto de sereia liberal? Por que imaginar que o mantra da privatização/terceirização não encontre entre nós adeptos sinceros? É preciso lembrar que a comunidade acadêmica não é um bloco monolítico. A aplicação deste receituário, certamente, não atinge a todos seus membros de forma igualitária. A terceirização de diversos serviços prestados na universidade certamente não atinge com a mesma intensidade a docentes e não-docentes. A possibilidade de retorno do ensino pago, por mais que represente um retrocesso medonho, é uma idéia que pode angariar simpatias entre largos setores de servidores docentes e não-docentes e mesmo, ou principalmente, entre boa parte do segmento discente. Crê-se de forma mítica na idéia de que tudo que é privado é melhor do que o público e que tudo que é público pode melhorar se adquirir aspectos de coisas privadas, uma falácia que não resiste à qualquer análise não fantasiosa da realidade.

Mas nem tudo é mentira neste mundo do capital. A lógica produtivista intensamente reverenciada no meio acadêmico de fato permite ganhos reais a quem dela faça o norte de suas atividades. Neste caso, servidores, em geral docentes, podem auferir, sem se desviarem das atividades fins da universidade (ensino e pesquisa), ganhos superiores aos seus salários. Sem entrar no mérito das concepções de ciência e universidade que possamos ter a este respeito, o que é indiscutível é que este segmento, na prática, deixa de ser um assalariado na medida em que a reprodução das suas condições de vida passa a depender menos do seu salário do que de outros benefícios que venha a receber através de convênios, projetos ou prestação de serviços. Não é de se estranhar, portanto, que muitos deles abandonem a perspectiva da classe a que originariamente pertençam mas que, paulatinamente, se distanciam. Dê-se a estes colegas o mérito de ao menos estarem defendendo uma causa real, ainda que questionável, ao passo que outros a defendem apenas por ouvir falar, enquanto conferem as contas domésticas ao final do mês.

Em resumo, o que quero dizer é que precisamos, com urgência, superar as manifestações epiteliais da crise capitalista e aprofundarmos o debate sobre as formas reais de enfrentá-la. O caráter da luta deve ser, necessariamente, de classe. A crise do capital não dá e nem pode dar qualquer sinal de que será superada e que os benefícios dessa superação se estenderão pelo conjunto da população do planeta. Ao contrário, ela inevitavelmente se aprofundará e com mais perversidade jogará sobre os trabalhadores, em especial os públicos, o ônus de seu aprofundamento.

Aqui podemos procurar, por exemplo, as causas desta ruptura entre servidores docentes e servidores não-docentes nesta última greve. Podemos buscar suas causas no fim do equilíbrio tripartite (33,33,33) e a adoção do regime discriminatório dos 70,15,15, um erro gravíssimo que urge corrigir. Podemos ir mais longe e buscar suas causas na condução da greve de 2002, quando, salvo engano, pela primeira vez se falou na necessidade de representações sindicais distintas, ou, especialmente, no sucesso da política governamental que tratou de forma diferenciada estes dois segmentos de trabalhadores. Podemos, também, apontar, no presente momento, a postura de uma direção sindical, que mais por inépcia do que por falta de caráter, procurou em nome dos docentes criminalizar a greve dos servidores não-docentes.  Julgo que todas estas afirmações, umas mais outras menos, contém um fundo de verdade, mas de uma verdade aparente, com causas mais profundas que não se revelam de imediato. Ou seja, são mais conseqüências do que causas de um processo mais profundo que compete a nós investigar.

Tão importante quanto isso é compreender que as reivindicações estudantis não se limitam às justas reclamações por melhores condições de ensino, às instalações e à contratação de professores, mas estendem-se por vasto leque de privações de elementos constituintes da vida acadêmica não diretamente ligados ao processo de ensino-aprendizagem mas que compõem esfera importante na totalidade do processo de suas formações. Se reconhecidamente justo o que pleiteiam os estudantes, indiscutível também é o fato de que a forma como algumas vezes o fazem merece, por parte deles, reconsiderações urgentes.

Hoje, mais importante do que demonstrar que temos razão, de provar que nossas teses são mais verdadeiras ou que ganhar esta ou aquela discussão contra A ou B, é ser capaz de dar passos reais em direção à reorganização de nossas lutas unitárias. Não creio, pelos motivos expostos, que esta seja uma tarefa fácil, mas não temos alternativa. Ao falar de nosso verdadeiro inimigo, recorro, como já fiz na referida assembléia, a um verso imortalizado por Mercedes Sosa: “es un monstruo grande e pisa fuerte” diante do qual toda unidade será necessária.

Como primeiro passo nessa direção, proponho que criemos um mecanismo de caráter teórico-prático que coloque em evidência nossos problemas e que aponte algumas direções a serem seguidas. Claro, não tenho com todas as letras o que possa ser este instrumento, mas julgo que devamos reunir sem sectarismos servidores docentes, não-docentes, representações sindicais, estudantes e administração em um congresso ou assembléia permanente que se realize ao longo do ano de 2013. O caráter teórico prático deve estar assegurado pela harmonia entre os temas debatidos e a elaboração de ações concretas. Não falo de um congresso ou assembléia burocratizados e limitados à repetição daquilo que já estamos cansados de ouvir, mas de uma atividade abrangente, rica de informações e experiências, que não tenha uma pauta estreita ou temas proibidos, que realize as devidas mediações entre a crise do capital e suas manifestações no nosso cotidiano e que seja capaz de construir uma pauta unitária sólida e de sustentar suas posições nas ruas, fora dos muros universitários, que é o único lugar onde a crise pode ser enfrentada com eficácia.


* PEDRO JORGE DE FREITAS é Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP) e professor do Departamento de Ciências Sociais, Universidade Estadual de Maringá.

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