Marxismo sem classe operária: é possível?

In memoriam de Jacob Gorender

DUARTE PEREIRA***

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“Na minha idade, não quero mais ser enganado nem enganar ninguém.” Com esse desabafo amargo, o historiador e ensaísta Jacob Gorender justificou, em entrevista concedida à Folha de S. Paulo, seu último livro, Marxismo sem utopia, lançado no final do ano passado.[1]

Hoje com 77 anos, Gorender iniciou sua militância como jovem universitário em Salvador, na Bahia, durante o Estado Novo. Ingressou nas fileiras comunistas e combateu o nazi-fascismo na Itália, como pracinha. Na década de 50, estudou em Moscou durante dois anos, na escola mantida para quadros nacionais e estrangeiros pelo Partido Comunista da União Soviética. Conhecedor do idioma russo, traduziu para o português obras que influenciaram gerações de militantes brasileiros, como o Manual de Economia Política (Vitória, 1961), da Academia de Ciências de Moscou, e a obra coletiva de filósofos e cientistas sociais soviéticos Fundamentos do Marxismo-Leninismo (Vitória, 1962). Tornou-se um dos dirigentes destacados do PCB no final dos anos 50 e foi um dos fundadores do PCBR em 1968. Preso e torturado dois anos depois, comportou-se com dignidade revolucionária. Depois de solto e anistiado, permaneceu sem vinculação partidária até filiar-se recentemente ao PT.

Gorender vivenciou, portanto, a estagnação teórica, o transplante de orientações políticas e a tendência à idealização dos eventos históricos, que tanto prejudicaram o movimento comunista internacional no século 20. É compreensível que tenha dedicado seus esforços, nos últimos anos, a produzir uma obra marxista de marcado sentido crítico e antidogmático. Ocorre que, “ao limpar o terreno para essa renovação”, como ele próprio escreveu em 1957, é preciso estar vigilante “para que não brote e se expanda livremente a erva daninha do revisionismo”, que ameaça os fundamentos teóricos e políticos do marxismo.[2] O desafio é combater o dogmatismo sem resvalar no ecletismo, opor-se ao revolucionarismo voluntarista sem cair na acomodação reformista, renovar o projeto socialista preservando seus traços constitutivos. Como Gorender tem enfrentado esse duplo desafio?

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Contribuições importantes

É possível distinguir, na obra recente de Gorender, três momentos. Inicialmente, empenhou-se em desfazer a interpretação, tradicional na maioria da esquerda, da sociedade brasileira como “semicolonial e semifeudal” e da revolução brasileira como “nacional e democrática”, em obras como  O escravismo colonial (Ática, 1979), Gênese e desenvolvimento do capitalismo no campo brasileiro (Global, 1981), A burguesia brasileira (Brasiliense, 1981) e a intervenção “A revolução burguesa e os comunistas”, incluída na coletânea de ensaios sobre Florestan Fernandes, O saber militante (1987). Caracterizando a formação social brasileira como escravista até 1888 e alertando para as particularidades do desenvolvimento do capitalismo a partir do escravismo e não do feudalismo, Gorender prestou  uma contribuição decisiva para desmontar mal-entendidos enraizados no pensamento brasileiro. Salientando o domínio já completado do capital industrial e, portanto, o caráter capitalista da formação brasileira desde a década de 60, esclareceu a natureza socialista da etapa revolucionária atual, ajudando a desatar outro nó antigo.

É certo que, no afã de refutar o esquema habitual dos cinco modos de produção, afirmou também que o escravismo brasileiro seria um modo de produção essencialmente distinto do escravismo da Antiguidade, o que é difícil de sustentar, e que teria havido um modo de produção plantacionista latifundiário, baseado em formas camponesas dependentes, na transição do escravismo para o capitalismo no Brasil, hipótese infundada, que teve a coragem intelectual de abandonar posteriormente. No conjunto, porém, as investigações históricas de Gorender representaram uma contribuição valiosa para a reinterpretação marxista da origem e das etapas de desenvolvimento da sociedade brasileira.

Voltou-se, em seguida, para a avaliação do fracionamento das correntes de esquerda e das experiências de resistência armada ao regime ditatorial-militar, publicando Combate nas Trevas (Ática, 1987). Pela abrangência, o estudo não poderia evitar lacunas e imprecisões. Ainda assim, abordou com objetividade a evolução do conjunto das organizações de esquerda e não fugiu ao exame de episódios controvertidos, como a execução de militantes suspeitos de colaborarem com os órgãos repressivos.

Partindo do princípio correto de que a violência revolucionária “não pode ser absoluta e incondicionada”,  Gorender procurou encaminhar a reavaliação do que teria sido, a seu juízo, o “erro fundamental” das correntes de esquerda: “o erro de ter feito da opção pela luta armada imediata o divisor de águas com relação ao reformismo pacifista do PCB. Rejeitar o caminho pacífico significava decidir-se pelo caminho armado da revolução, porém não devia significar a luta armada  imediata, nem mesmo concentração de esforços no sentido de preparar qualquer luta armada. Devia implicar, isto sim, novo tipo de trabalho de massas e de alianças políticas, o que, em momento favorável sem prazo fixado, quando se concentrassem suficientes condições objetivas e subjetivas, conduziria à luta armada revolucionária”.[3] Registre-se que Gorender tem razão em insistir na necessidade de condições objetivas e subjetivas para que qualquer luta armada revolucionária possa ser deflagrada e sustentada com êxito, mas não resolve satisfatoriamente o problema de que ela não pode também surgir espontaneamente do simples avanço da luta de massas.

Acertadas as contas com o passado, impunha-se a um marxista como Gorender a tarefa de buscar alternativas teóricas e práticas para dar prosseguimento à luta pelo socialismo. A tarefa requeria, por um lado, a atualização da análise marxista do capitalismo; por outro, o exame das experiências positivas e negativas dos países socialistas; e, para viabilizá-los, o aprofundamento de questões ontológicas e metodológicas, insuficientemente tratadas pela tradição marxista. Uma pauta nada singela.

marcino-e-liberatore-jacob-gorender_MLB-O-2925718281_072012Trabalhando profissionalmente, Gorender planejou e editou a coleção Os Economistas, publicada pela editora Abril Cultural, tendo escrito duas introduções primorosas aos textos de Marx inseridos na coleção.[4] Atento à circulação de novas idéias, escreveu uma crítica certeira à visão catastrofista de Kurz e à teoria de um pretenso “modo de produção social-democrata”, formulada por Francisco de Oliveira.[5] Mais recentemente, como professor visitante do Instituto de Estudos Avançados da USP, redigiu o estudo “Globalização, tecnologia e relações de trabalho”.[6] Na outra frente de pesquisa, organizou e apresentou o volume sobre Bukhárin da coleção Grandes Cientistas Sociais (Ática, 1990) e escreveu Perestroika: Origens, projetos, impasses (Atual, 1991). Com o fim da União Soviética e a intensificação da ofensiva neoliberal, produziu um livro engenhoso, Marcino e Liberatore: Diálogos sobre marxismo, social-democracia e liberalismo (Ática, 1992), e em 1998, por ocasião do sesquicentenário do Manifesto Comunista, o artigo “A prova da história” [7], textos em que já antecipava algumas das teses desenvolvidas por ele recentemente. Seu último livro, Marxismo sem utopia, representa, de certa maneira, a condensação e o coroamento dessas análises e reflexões.

Um marxista que acompanhasse, com atenção, a trajetória teórica de Gorender, notaria que ele se empenhava num combate unilateral contra o dogmatismo e o autoritarismo, sem conjugá-lo com a luta igualmente necessária contra o revisionismo e suas expressões políticas, contra-revolucionárias ou reformistas. Perceberia também o defeito básico de suas análises do “experimento soviético”, como o denomina: enquanto enfatizava com paixão os erros cometidos sob a direção de Stálin, acolhia com simpatia as propostas de Kruschov, Brezhnev e Gorbachov como projetos de democratização e renovação do socialismo, e não como processos de liberalização burguesa e restauração gradativa do capitalismo, como de fato eram e os acontecimentos dos últimos anos confirmaram. Esses equívocos acabaram repercutindo de forma concentrada no último livro de Gorender.

Crítica demolidora

1190600-250x250Em Marxismo sem utopia, ele pretende, conforme anuncia, “examinar o cerne da obra de Marx e Engels”, ou seja, o projeto político e intelectual de “retirar a idéia do comunismo do âmbito da utopia e assentá-la sobre fundamentos científicos”. A tese de Gorender é que, “no caminho da utopia à ciência, Marx e Engels ficaram no meio do trajeto” e, por isso, seria preciso “retificar assertivas essenciais da teoria marxista”.[8]

Para demonstrar seus enunciados audaciosos, Gorender desenvolve uma argumentação encadeada. Na primeira parte do livro, examina a elaboração teórica e política de Marx e Engels para identificar, já nas propostas dos fundadores do socialismo científico, manifestações supostamente claras de utopismo na visão do capitalismo, na atribuição de uma missão revolucionária ao proletariado, na projeção da sociedade comunista e na própria concepção do caráter necessário, sujeito a leis, do desenvolvimento histórico.

Na segunda parte do livro, Gorender acompanha as propostas de Marx e Engels sendo postas à prova  na prática das revoluções socialistas e no desenvolvimento do capitalismo ao longo do século 20, para concluir, de forma acentuadamente negativa, com “o fracasso das construções sociais inspiradas no marxismo”, com os partidos bolchevizados “acabando todos no refluxo geral do final do século XX” e com o juízo de que “a previsão que parece razoável e sensata” é a que assegura “o domínio planetário do sistema capitalista e a preeminência dos Estados Unidos”, ao longo do século 21. Partindo de um balanço tão desfavorável, não admira que cite, aprovadoramente, a avaliação feita por Bobbio dos resultados das lutas revolucionárias no século que está se encerrando como “um sacrifício que deu em nada, sangue que escorreu pelo ralo da história”. Indagando-se sobre as causas de tamanho malogro, Gorender não deixa de mencionar diferentes fatores circunstanciais, mas destaca, como fator básico, a “inviabilidade sistêmica” do projeto socialista que se tentou levar à prática, relacionando-a com os elementos utópicos destacados na proposta de Marx e Engels.[9] A raiz do malogro estaria, portanto, no próprio projeto de Marx e Engels, que teria de ser retificado.

É o que Gorender se arrisca a fazer na terceira parte do livro. Enfrentando o debate contemporâneo sobre o capitalismo e suas perspectivas de evolução, Gorender mantém uma postura crítica e anticapitalista, mas procura retificar os elementos supostamente utópicos da proposta de Marx e Engels para delinear um projeto de socialismo viável. Este projeto é apresentado como uma simples possibilidade histórica, objeto de uma escolha a ser feita. E embora Gorender denomine a nova sociedade de “socialista-comunista”, para evitar uma disputa terminológica prematura, de fato afasta a idéia de uma etapa superior comunista, por considerá-la o auge do utopismo de Marx e Engels, e conserva apenas a primeira etapa, reinterpretada. Nela permanecerão, indefinidamente, a divisão entre o trabalho intelectual e o trabalho manual, um Estado antiburguês mas democrático e pluralista, diferentes formas de propriedade dos meios de produção e a combinação do princípio do mercado com o princípio do planejamento, “em grande parte ou na maior parte” indicativo.  Como forças sociais capazes de implementar esse projeto socialista atualizado, indica um bloco formado pelos trabalhadores assalariados, sob a direção da nova classe dos assalariados intelectuais, retirando da classe operária esse papel hegemônico por considerá-la “ontologicamente reformista”.[10] Marx e Engels teriam se equivocado, por conseguinte, tanto na formulação do objetivo, quanto na identificação da força social capaz de realizá-lo.

O que pensar das críticas de Gorender à teoria marxista e das alternativas que sugere? Não seria possível, nos limites de um artigo, comentar o diversificado leque de temas abordados no livro de Gorender, nem recapitular todas as  observações pertinentes e instigantes que contém. É forçoso concentrar a atenção nas questões cruciais que estruturam a obra.

Visão dialética do capitalismo

“Marx partiu de uma visão utópica a respeito do capitalismo do seu tempo”, avalia Gorender.[11] Já em meados do século 19, estaria convencido de que o capitalismo deixara de ser compatível com o desenvolvimento das forças produtivas e, portanto, esgotara suas possibilidades históricas. Tal expectativa, refutada pela experiência, é a primeira manifestação de utopismo em Marx e Engels apontada por Gorender. Essa crítica freqüente já foi estendida a outros dirigentes marxistas, como Lênin ou Mao. E não se pode negar que o movimento comunista internacional  era embalado, até os anos 70, por uma projeção excessivamente otimista do desmoronamento capitalista. Essa sofreguidão, compreensível mas simplificadora, reaparece em certas análises estagnacionistas da economia capitalista atual. Não há dúvida de que tais avaliações representam uma manifestação de utopismo, de carência de rigor científico na apreciação do desenvolvimento capitalista e de suas alternativas. Explicam-se pela impaciência com o prolongamento da exploração capitalista e da cadeia de sofrimentos que impõe à maioria da humanidade, como ressalva Gorender. Ainda assim, não se justificam, pois a luta socialista não pode ser eficaz se a generosidade substitui a ciência.

É preciso, no entanto, contrapor à crítica duas observações. A primeira é que a alternativa para a precipitação utópica não pode consistir em resignar-se, a pretexto de objetividade científica, à persistência indefinida do capitalismo, perdendo de vista suas contradições e tropeçando numa análise também simplificadora e antidialética de seu desenvolvimento. Não é necessário aguardar que o capitalismo esgote todas as possibilidades de desenvolvimento das forças produtivas e atole num impasse produtivo, para que possa ser ultrapassado. Mesmo que o desenvolvimento capitalista prossiga, apesar dos embaraços crescentes, ele produz efeitos sociais, ambientais, políticos e culturais desfavoráveis para a maioria da humanidade. Esses efeitos não podem ser negligenciados. Justamente porque a história  não é linear nem esquemática, e porque não existe, como escreve Gorender, “um instrumento preciso de medição do grau de maturidade do capitalismo para ser historicamente superado”[12], os socialistas devem buscar, permanentemente, todas as instabilidades e brechas que possam apressar a superação do capitalismo, mesmo que através de etapas intermediárias e alianças ampliadas. Como revolucionários e como dialéticos, sua perspectiva constante  deve ser a da transformação, e não a da simples interpretação.

A segunda observação, mais importante, é que a projeção equivocada de Marx e Engels não pode ser considerada o aspecto principal de sua visão do capitalismo. As teorias do valor-trabalho e da mais-valia, como destaca Gorender, mas também as dos preços de produção, das crises cíclicas e da queda tendencial da taxa média de lucro representam contribuições científicas definitivas. Desvendaram o segredo da exploração capitalista e delinearam as tendências de desenvolvimento da economia dominada pelo capital. A transitoriedade da sociedade burguesa foi, além disso, sublinhada pelas duas seqüências causais mencionadas por Gorender: a seqüência exposta na sucessão das formações sociais e a seqüência referente às contradições internas do modo de produção capitalista, principalmente a contradição entre a socialização crescente dos processos de trabalho e de produção e a centralização e concentração também crescentes da propriedade e controle dos meios de produção. A essas contribuições não se pode deixar de acrescentar a teoria do imperialismo, formulada por Lênin e por outros marxistas no começo do século 20, teoria que ajudou a elucidar, inclusive, as novas condições da luta pelo socialismo.

Essas contribuições, ratificadas pela experiência histórica, são científicas e representam o conteúdo essencial da teoria marxista e leninista do capitalismo e do imperialismo. Contêm ilações localizadas que não foram confirmadas, lacunas que precisam ser preenchidas e, naturalmente, devem ser atualizadas para dar conta de novos fenômenos e tendências. Mas não seria correto concluir, por isso, que Marx, Engels e seus discípulos mais qualificados não cumpriram a promessa de substituir a crítica moral e utópica do sistema capitalista-imperialista por uma visão científica, dialética e sólida de seu desenvolvimento. As projeções inadequadas, destacadas por Gorender e por outros críticos, constituem um aspecto secundário, que não obscurece a tarefa realizada.

O potencial revolucionário da classe operária

“A influência da propensão utópica em Marx e Engels pode ser constatada na sua abordagem do proletariado”, escreve Gorender.[13] Reformista por natureza, o proletariado não teria como cumprir o papel revolucionário que Marx e Engels esperavam dele.

Gorender, ao contrário de outros autores, não confunde os operários com os empregados envolvidos em atividades produtivas indiretas de supervisão e chefia, nem com os trabalhadores assalariados improdutivos. Mas também não os reduz aos operários fabris, pois inclui no proletariado, acertadamente, os trabalhadores assalariados que executam atividades produtivas diretas na agricultura, no transporte, na armazenagem ou na distribuição comercial de mercadorias. Reconhece também que o proletariado tem sido combativo como reformista. Reduz, no entanto, sua participação nas lutas revolucionárias do século 20. Ressalta que, depois de crescer e concentrar-se, está sofrendo uma diminuição relativa e absoluta e uma diferenciação acentuada nas condições de vida e de trabalho. E, embora reafirme o antagonismo inextirpável entre o proletariado explorado e a burguesia exploradora, sustenta, contraditoriamente,  que “este antagonismo conduz o proletariado a lutar contra sua exploração nos limites somente da existência do sistema capitalista”.[14] Desses elementos extrai a conclusão de que o proletariado é ontologicamente reformista e, por isso, não pode liderar a luta pelo socialismo.

Enquanto isso, prossegue Gorender, uma nova classe, a dos trabalhadores assalariados intelectuais, cresce numericamente, ocupa posições estratégicas no sistema produtivo, tem capacidade maior de percepção e alarga sua influência em todos os aspectos da vida coletiva. Logo estará capacitada a exercer a hegemonia na luta de todos os assalariados, mesmo não sendo representada por um partido próprio.

São vários os elos inconvincentes nessa argumentação surpreendentemente frágil. Em todo modo  de produção antagônico, ou seja, baseado em alguma modalidade de exploração do trabalho, há duas classes fundamentais e contrapostas, a dos proprietários exploradores e a dos trabalhadores expropriados. Se o modo de produção  continua sendo capitalista, conforme admite Gorender, como pode surgir uma terceira classe explorada, distinta do proletariado?

Gorender não desconhece que uma classe não precisa ser majoritária para ser hegemônica. Essencial é que seus interesses objetivos confluam com  as aspirações progressistas da humanidade. A burguesia, por exemplo, não podia consolidar seu domínio sem instituir, contra a estrutura de estamentos e de feudos, a igualdade jurídica de todos os cidadãos e a liberdade de deslocamento e de trabalho, o que correspondia também aos interesses da ampla maioria social. Acontece processo semelhante com a classe operária. Inserida numa forma de trabalho e de produção social, não pode emancipar-se sem socializar também a propriedade e o controle dos meios produtivos fundamentais, o que corresponde igualmente aos interesses da maioria das classes e camadas sociais dos países capitalistas. É esta condição objetiva que confere à classe operária um papel histórico e central na luta contra o domínio burguês e por uma nova e socialista forma de vida civilizada.

É difícil aceitar que os interesses objetivos da classe operária a constranjam a lutar apenas pelo aperfeiçoamento de sua exploração, enquanto os interesses objetivos da burguesia a teriam impelido à ruptura revolucionária com a ordem feudal. A burguesia também tendia ao compromisso com as monarquias e com a nobreza  latifundiária e não teria ido à luta radical contra o “ancien régime”  sem a liderança de políticos e intelectuais democráticos e sem o concurso ativo do campesinato e, adiante, do proletariado nascente. Nenhuma classe é espontaneamente revolucionária, pois, para formular um projeto histórico de transformação social, precisa ultrapassar sua prática econômica e a visão isolada de si mesma e de seus interesses imediatos. Ao contrário do que argumenta Gorender[15], nenhuma classe dispensa, portanto, a ajuda, a orientação e o exemplo de representantes políticos e culturais. Sem a contribuição dessa vanguarda, nem os resultados nem a própria luta revolucionária podem  ser considerados certos.

Ainda menos convincente é a alternativa imaginada por Gorender.[16] Os trabalhadores intelectuais assalariados formam um aglomerado heterogêneo, que abrange camadas vinculadas a atividades superestruturais e setores envolvidos com atividades propriamente produtivas. Os primeiros representam aliados importantes dos operários. Os últimos tendem a constituir uma fração nova e qualificada da classe operária, e não outra classe. Gorender não demonstra que, em conjunto, os assalariados intelectuais integrem uma posição de classe diferenciada das demais, nem que expressem interesses objetivos distintos dos interesses operários. Pelo nível de instrução superior, têm, sem dúvida, maior facilidade de compreensão intelectual dos problemas enfrentados pelos trabalhadores nas sociedades capitalistas. Isto não assegura, porém, que tenham maior conseqüência na ação. Pela remuneração mais alta e pelas condições de vida mais favoráveis, podem inclinar-se a uma luta nos limites do sistema capitalista, ainda mais do que os trabalhadores manuais.

A questão de fundo é que a classe operária, como qualquer outra, não é ontologicamente, em si, nem revolucionária nem reformista. A argumentação de Gorender reflete essa dificuldade teórica: quer demonstrar que a classe operária é ontologicamente reformista e alinha ocorrências que demonstram que ela tem sido assim, em geral, empiricamente. De um ponto de vista dialético, parece mais acertado afirmar que o ser da classe operária é contraditório e confronta a propensão revolucionária, decorrente de sua exploração, com os obstáculos e receios que dificultam que essa tendência se efetive. A classe operária seria, assim, tendencialmente revolucionária, tendência que não pode concretizar-se se ela não alcança uma compreensão abrangente da sociedade capitalista e não abraça, com a mente e o coração, um projeto de transformação estrutural dessa sociedade.

Para isso, conforme já assinalavam Marx e Engels no Manifesto Comunista, é imprescindível a contribuição de uma parcela da intelectualidade. Aqui é que se insere a responsabilidade política e moral – que Gorender tem dificuldade de admitir – das correntes políticas, sindicais  e culturais que deveriam ajudar a classe operária a cumprir seu papel revolucionário e aglutinador e, no entanto, se empenham em desnorteá-la e dividi-la. Por mais difícil que seja, não há, porém, como fugir a essa tarefa de ajudar a classe operária a elevar sua consciência e sua organização para cumprir a missão revolucionária que a história lhe reservou. Utópico é supor que outra classe, real ou imaginária, possa cumprir esse papel.

O difícil socialismo

O percurso das revoluções socialistas difere da trajetória das revoluções capitalistas. Esta tese, que Gorender atribui a Bukhárin, já estava presente na tradição marxista anterior. Por substituir uma forma de propriedade privada por outra, uma modalidade de exploração do trabalho por outra, as transformações capitalistas começam na esfera econômica. As revoluções políticas são feitas para consolidar e estender as relações capitalistas já existentes na economia. As revoluções socialistas têm que seguir, forçosamente, outro itinerário. Baseando-se na propriedade social, principalmente estatal, dos meios de produção fundamentais e requerendo o planejamento centralizado dos setores-líderes da economia, as revoluções socialistas têm que iniciar-se pela esfera política, pela mudança do regime estatal, tanto de seu conteúdo de classe quanto de suas formas institucionais, para poder passar à construção das novas relações econômicas e culturais.

Esta compreensão é decisiva, pois demarca as fronteiras com as ilusões reformistas de que o socialismo possa começar a ser construído sob um Estado burguês. O desenvolvimento das forças produtivas, a socialização dos processos de trabalho e de produção e a emergência de organizações econômicas centralizadas são premissas materiais que se formam no  âmbito do capitalismo e facilitarão a transição para o socialismo. Mas, para deflagrar essa transição, a implantação firme de um novo Estado, operário-popular, é um passo prévio e incontornável. Se acrescentarmos o desenvolvimento cultural insuficiente da maioria dos trabalhadores, fica patente por que a construção  da nova sociedade é tão difícil. Uma cozinheira não pode converter-se numa estadista a um passe de mágica. Não são apenas as relações econômicas que precisam ser moldadas, como destaca Gorender. O novo regime democrático-popular também precisa ser construído gradativamente, sem perder de vista que toda classe dominante nova é frágil e precisa cercar-se de salvaguardas. Num processo tão árduo, seria inviável não cometer erros, sobretudo nos primeiros regimes socialistas, que não podiam aprender com experiências anteriores, positivas e negativas.

Atentos a essas dificuldades, Marx e Engels passaram a distinguir duas fases na construção da nova sociedade, comunista ou socialista – a distinção terminológica é secundária, pois se trata de fases de uma mesma formação social. Referindo-se à fase inferior da nova sociedade, Marx alertava, em 1875, na Crítica ao Programa de Gotha, que “não se trata aqui de uma sociedade comunista que se desenvolveu sobre sua própria base, mas de uma que acaba de sair precisamente da sociedade capitalista e que, portanto, apresenta ainda em todos os seus aspectos, no econômico, no moral e no intelectual, o selo da velha sociedade de cujas entranhas procede”.[17] Mais tarde, atuando num país imperialista  atrasado, como a Rússia czarista, Lênin acrescentou uma fase anterior, democrático-revolucionária. Mais recentemente, refletindo sobre suas próprias vicissitudes, os comunistas chineses agregaram uma “etapa primária” no esforço de construção socialista. Aqui se impõe um comentário: nenhum marxista deveria refletir sobre esses problemas nos dias atuais, baseando-se apenas na experiência soviética, por mais relevante que tenha sido; é preciso levar em conta também os esforços e as opiniões dos regimes socialistas que resistem e procuram novos caminhos de transição, principalmente os da China, de Cuba e do Vietnã, para citar os mais importantes  e originais.

Os marxistas evoluíram, portanto, no sentido de afastar simplificações utópicas e de levar em conta, com rigor crescente, as dificuldades na construção da nova sociedade. Não renunciaram, porém, à perspectiva de alcançar, ao final de muitas décadas ou séculos de esforços, a meta da fase “superior” ou “comunista” desta sociedade. Para Gorender, porém, essa meta é “utópica”, representa mesmo o “auge” do utopismo, e deveria ser abandonada. Críticas semelhantes têm sido feitas a Marx e aos marxistas por outros  autores, como Adolfo Sánchez Vázquez, em Do socialismo científico ao socialismo utópico (México, Ediciones Era, 1975).

Que se tem entendido, na tradição marxista, pela fase superior da sociedade comunista ou socialista? Em primeiro lugar, o fim de qualquer modalidade sistemática de exploração do trabalho e, portanto, o fim das classes e do Estado como aparato opressor de classe. Essa mudança, tão profunda, seria consolidada com o fim também da divisão entre trabalho intelectual e trabalho manual, das diferenças entre cidade e campo e das desigualdades entre homens e mulheres. Não é preciso repisar as dificuldades para atingir esses objetivos. Mas podem ser afastados como inviáveis? O progresso técnico, os avanços políticos, as lutas igualitárias, as vitórias obtidas pelo socialismo não prenunciam essas possibilidades?

Gorender recupera, como uma das lições extraídas das experiências socialistas, a necessidade de combinar diferentes formas de propriedade, inclusive privada. Numa conjuntura desfavorável, os atuais países socialistas estão admitindo, inclusive, formas de propriedade capitalista, até mesmo oligopolista. Não é possível, porém, aceitar que as formas de propriedade privada que conduzem à exploração de trabalhadores não-proprietários, possam ser mantidas indefinidamente, porque isso implicaria em renunciar à abolição da exploração do trabalho. O desenvolvimento das forças produtivas e a socialização do trabalho não indicam que esse objetivo seja inviável.

Gorender recorda também, com acerto, que existem duas teorias sobre a origem do Estado na tradição marxista. Sobre a origem, não sobre o desenvolvimento do Estado, pois, a partir de certa fase histórica, todos os Estados se converteram em aparatos de dominação de castas, estamentos ou classes, no sentido moderno. Nessa acepção restrita, desaparecendo a exploração do trabalho e as classes, o Estado terá que desaparecer. Seria utópico imaginar, no entanto, que a humanidade, a partir daí, se autogovernaria em alguma espécie de democracia direta, sem representação política e sem instituições especializadas. A idéia de que o “governo das pessoas” possa ser substituído pela “administração das coisas” contradiz a visão marxista de que as relações com a natureza exterior não podem ser desvinculadas das relações sociais; necessariamente, a “administração de coisas” é também “governo de pessoas”. Gorender tem razão, portanto, quando enfatiza que será preciso encontrar novas formas estatais, em sentido amplo, para salvaguardar os direitos individuais, incorporar as massas trabalhadoras ao governo, combinar a democracia representativa com formas de democracia direta, conjugar instituições locais com instituições mundiais.

Nem por isso as formas atuais de Estado e de governo precisariam ser mantidas. A referência de Gorender ao debate provocado pela tese de Carlos Nelson Coutinho sobre “a democracia como valor universal” é, portanto, ambígua. O debate não envolve apenas as formas de conquista do poder socialista, mas também suas normas posteriores de funcionamento. O pluralismo pode ser estendido às forças abertamente anti-socialistas? Que sociedade agüentaria a instabilidade e a destruição de forças produtivas, provocadas pela alternância entre partidos que constróem o socialismo durante cinco anos e outros que o revertem nos cinco anos seguintes? À medida que avançar o fim das classes, não deverão ser encontradas outras formas de representação social para substituir os partidos? Na verdade, o regime democrático-socialista, antiburguês, terá que ser novo no conteúdo social e nas formas institucionais. Imaginar o contrário é que representa utopismo. E terá que ser aberto a sua superação por formas de organização política  mais avançadas, que ainda será preciso conceber e testar.

A fase superior da sociedade comunista ou socialista pressupõe também um enorme incremento da produção e da produtividade do trabalho, que garanta o fim da pobreza e o atendimento das necessidades básicas de toda a população. As formas de consumo coletivo devem crescer, comparadas às de consumo individual. É claro que a satisfação de determinadas necessidades gera novas necessidades, conforme a teoria marxista ressalta. É claro também que as diferenças individuais de talento e de gosto persistirão, como Marx advertiu. Portanto, não seria correto prever uma distribuição absolutamente igualitária dos bens. Mas poderão ser cogitadas formas de repartição com base nas necessidades fundamentais e não apenas no valor desigual do trabalho prestado. Com o enorme acréscimo da produtividade do trabalho e o declínio do valor das mercadorias,  pode-se elaborar formas de distribuição direta dos produtos que substituam a circulação mercantil e monetária. Com o aperfeiçoamento e a democratização do planejamento e de outras formas de coordenação, o mercado poderá ser dispensado. São objetivos difíceis e remotos, mas por que retirá-los do horizonte histórico da humanidade? Por que considerar que o mercado e a moeda serão eternos?

Nem por isso a sociedade comunista ou socialista plenamente realizada deve ser considerada como uma sociedade perfeita, a criação de uma nova espécie humana, o fim da história ou a superação de todas as alienações. Aqui é preciso ter cautela com as reflexões pré-marxistas do “jovem Marx” sobre o comunismo, contidas nos Manuscritos Econômico-Filosóficos de  1844, em passagens  carregadas de inegável utopismo, como esta: “O comunismo como superação positiva da propriedade privada, enquanto auto-alienação do homem, e por isso como apropriação efetiva  da essência humana através do homem e para ele; por isso, como retorno do homem a si enquanto homem social, isto é, humano; retorno acabado, consciente e que veio a ser no interior de toda a riqueza do desenvolvimento até o presente. Este comunismo é como acabado naturalismo igual a humanismo, como acabado humanismo igual a naturalismo; é a verdadeira solução do antagonismo entre o homem e a natureza, entre o homem e o homem, a resolução definitiva do conflito entre existência e essência, entre objetivação e auto-afirmação, entre liberdade e necessidade, entre indivíduo e gênero. É o enigma resolvido da história e se conhece como esta solução.” [18]

Seguindo o exemplo de Marx, é necessário abandonar esses arroubos especulativos, mas não as extrapolações cautelosas e genéricas de tendências que se prefiguram no movimento histórico atual, pois elas iluminam o horizonte dos trabalhadores e dos combatentes socialistas, estimulam a percepção crítica das realidades atuais, alimentam o pensamento e a vontade transformadoras. Não deixa de ser um utopismo às avessas congelar as possibilidades imediatas e prescrever uma receita rebaixada da nova formação social. A sociedade socialista ou comunista não estagnará em suas fases iniciais.

Não se pode negar, portanto, a sobrevivência de elementos utópicos no pensamento de Marx e Engels e na tradição marxista, mas esses elementos não predominam, nem são tão importantes que dividam, meio a meio, o legado teórico do marxismo.

Vitória ou barbárie

Gorender escreve que o socialismo não é inevitável, mas apenas possível, pois, tanto no desenvolvimento da sociedade quanto no desenvolvimento da natureza, “a determinação intrínseca aos sistemas se conjuga à indeterminação de sua evolução e substituição por outros sistemas”. Gorender entende que, assim, incorpora ao marxismo o princípio da incerteza, imposto pelos avanços das ciências naturais no século 20. Como discorre: “O princípio da incerteza se fixou na mecânica quântica e é fundamental para a teoria cosmológica e para o estudo das estruturas químicas. A influência do acaso se tornou primordial para o estudo da evolução biológica. A teoria do caos elaborada por Edward Lorenz se revelou fecunda no ambiente original onde surgiu – a meteorologia – e na posterior aplicação a outros campos científicos.” [19]

Faltariam espaço e competência para esmiuçar a problemática relevante suscitada pelos comentários de Gorender. Pode ser útil, no entanto, registrar algumas ponderações.

A controvérsia é de natureza filosófica e demonstra que a utopia não pode ser substituída apenas pela ciência, como supunham os positivistas, requerendo-se igualmente as contribuições da filosofia. O marxismo não pode ser reduzido a uma ciência social, pois implica também uma filosofia, ainda que insuficientemente desenvolvida e muitas vezes desprezada.

A distinção entre as leis naturais e as leis sociais já se impunha (e já era debatida) antes dos avanços das ciências naturais, ocorridos no final do século 19 e ao longo do século 20. Pois as leis naturais são puramente objetivas, enquanto as leis sociais são indissociavelmente objetivas e subjetivas; a dimensão objetiva é a principal, mas a dimensão subjetiva, embora subordinada e condicionada, é efetiva. Não se trata, portanto, de contrapor as leis sociais à ação dos homens e mulheres, mas compreender que o desenvolvimento histórico das sociedades humanas, embora regido por leis, é realizado pelos seres humanos; as leis sociais não atuam automaticamente, por si mesmas, mas através dos seres humanos; são leis que regem justamente a atuação dos homens e mulheres. Por isso, se não houve teleologia na trajetória do universo natural, existem, ao contrário do que afirmam Gorender e outros autores[20], teleologia e sentido no desenvolvimento encadeado das sociedades humanas, finalidade e sentido construídos progressivamente pelos seres humanos  em luta.

Os avanços das ciências naturais aprofundaram a crítica do determinismo rígido, inspirado na Mecânica Clássica, ao demonstrarem que, mesmo no universo natural, havia irreversibilidade, instabilidades, bifurcações, possibilidade de trajetórias alternativas, evolução. Não se trata, porém, de escolher entre o puro determinismo ou a total indeterminação, mas entre formas de determinação, que permitem previsões dentro de condições diferenciadas de espaço, de tempo e de escala. Como escreveu Ilya Prigogine: “O acaso puro é tanto uma negação da realidade e de nossa exigência de compreender o mundo, quanto o determinismo o é. O que procuramos construir é um caminho estreito entre essas duas concepções que levam igualmente à alienação: a de um mundo regido por leis que não deixam nenhum lugar para a novidade, e a de um mundo absurdo, acausal, onde nada pode ser previsto nem descrito em termos gerais.” [21]

É preciso aprofundar, por conseguinte, o entendimento das categorias filosóficas de necessidade, possibilidade, casualidade e realidade, e de sua interconexão. O químico e marxista alemão Robert Havemann, num livro esquecido mas estimulante, Dialética sem dogma, escrito em 1964, anotou, por exemplo, que “a determinação daquilo que é possível se faz de modo obrigatoriamente necessário”.[22]

Por essas razões, não parece adequado filiar o pensamento de Marx e Engels ao determinismo mecanicista, ainda que eles tenham sido influenciados por ele, como não poderia deixar de ser em sua época, e que essa influência tenha deixado cicatrizes na obra marxiana. É importante, no entanto, não esquecer os pressupostos filosóficos com os quais Marx e Engels trabalhavam e o método materialista-dialético que aplicavam em suas investigações da realidade, método que teria de conduzir, como argumentou o filósofo alemão Ernst Bloch, a uma concepção da ciência como “ciência dialético-histórica da tendência”, ou seja, como “ciência mediatizada do futuro, da realidade mais a possibilidade objetivo-real nela contida, tudo isso visando à ação”.[23] Relacionada com essas premissas, a disjuntiva que Marx e Engels inscreveram no Manifesto Comunista – sobre a possibilidade de que a luta entre duas classes opostas termine na ruína comum de ambas e não na vitória revolucionária da classe oprimida e explorada –, é mais significativa do que as referências retóricas que fizeram ao triunfo inevitável do socialismo.

Se essas considerações procedem, a solução alvitrada por Gorender – de restringir a determinação na natureza e na sociedade ao funcionamento interno dos sistemas – não satisfaz. Se fosse verdadeira, não poderia haver leis gerais  no desenvolvimento histórico das sociedades humanas, a mudança de um sistema para outro seria meramente aleatória e perderia sentido a investigação das leis de desenvolvimento dos modos de produção, que procuram explicar através do aprofundamento de suas contradições internas a preparação de  modos de produção mais avançados. Na concepção proposta por Gorender, corre-se o risco de combinar um determinismo rígido no interior dos sistemas com um indeterminismo puro na substituição dos sistemas. Conseqüentemente, a possibilidade do socialismo se desvincularia da crise necessária do capitalismo. A superação do capitalismo pelo socialismo deixaria de ser uma tendência histórica, para converter-se numa simples hipótese.

Ao contrário, se as possibilidades de transformação decorrem do aprofundamento necessário das contradições inerentes aos sistemas, é forçoso concluir de outra forma. Se a vitória do socialismo não é inevitável, a crise histórica – econômica, social, política e cultural – do capitalismo  é inevitável. Se a escolha socialista não for feita, nem por isso o capitalismo se reciclará indefinidamente. A humanidade será confrontada progressivamente com a alternativa, antecipada por Engels e por Rosa Luxemburgo, de escolher o caminho socialista e preservar as conquistas civilizatórias, ou regredir a formas bárbaras de convivência social. Nesse contexto  se reforçará a possibilidade de a classe operária e seus partidos aglutinarem em torno de si os demais trabalhadores assalariados e autônomos e a maioria da humanidade para cumprirem a missão universalista que a história lhes confiou.


* Artigo escrito em fevereiro de  2000, publicado na revista “Reportagem”, de São Paulo, nº 8, em março de 2000 e reproduzido na revista “Princípios”, também de São Paulo, editada pelo Partido Comunista do Brasil, em abril de 2000. Enviado pelo autor e publicado sob autorização do mesmo em memória de Jacob Gorender.

** DUARTE PEREIRA é jornalista, escritor e ex-dirigente da Ação Popular.

[1] J. Gorender, entrevista a Haroldo C. Sereza, Folha de S. Paulo (Ilustrada), 11/11/1999. O livro Marxismo sem utopia foi publicado pela Editora Ática, S. Paulo, 1999.

[2] J. Gorender, no “Boletim de Debate”, inserido na Voz Operária, 4/5/1957, cit. por Osvaldo Peralva, O Retrato, B. Horizonte, Itatiaia, 1960, p. 389.

[3] J. Gorender, Combate nas Trevas, S. Paulo, Ática, 1987, pp. 236 e 205.

[4] J. Gorender, “Introdução”, em Karl Marx, Para a Crítica da Economia Política e outros textos, trad. de Edgard Malagodi e outros, S. Paulo, Abril Cultural, coleção Os Economistas, 1982, pp. VII-XXIII; e J. Gorender, “Apresentação”, em Karl Marx, O Capital, trad. de Régis Barbosa e Flávio Kothe, S. Paulo, Abril Cultural, coleção Os Economistas, 1982, vol. I, pp. VII-LXXII.

[5] J. Gorender, “Teses em confronto”: do catastrofismo de Kurz ao social-democratismo de Chico de Oliveira”, Universidade e Sociedade, revista da Andes, S. Paulo, ano IV, no. 6, fevereiro- julho de 1994, pp. 40-49.

[6] Publicado na revista Estudos Avançados, S. Paulo, 11(29), janeiro-abril de 1997, pp. 311-361.

[7] Publicado na revista Estudos Avançados, S. Paulo, 12(34), setembro-dezembro de 1998, pp. 51-53.

[8] J. Gorender, Marxismo sem utopia, cit., pp. 9, 7, 15 e 236.

[9] J. Gorender, ib., pp. 9, 51, 216, 225, 112.

[10] J. Gorender, ib., caps. XVI e XVII, passim.

[11] J. Gorender, ib., p. 15.

[12] J. Gorender, ib., p. 15.

[13] J. Gorender, ib., p. 33.

[14] J. Gorender, ib., p. 38.

[15] Ver J. Gorender, ib., p. 39.

[16] Fora do campo marxista, outros autores sugeriram a criação de uma nova classe de trabalhadores intelectuais assalariados. O sociólogo norte-americano Daniel Bell, por exemplo, escreveu em O fim da ideologia, em 1960: “A automação modificará a composição básica da força de trabalho, criando uma nova classe de assalariados, em lugar do proletariado, à medida que a produção automatizada reduzir o número de trabalhadores industriais.” ( Ob. cit., trad. de Sérgio Bath, Brasília, Ed. Universidade de Brasília, 1980;ed. americana original, 1960) D. Bell desenvolveu esse ponto de vista em A sociedade pós-industrial, de 1973.

[17] K. Marx, “Crítica ao Programa de Gotha”, Obras Escolhidas, trad. de Almir Matos, Rio, Vitória, 1961, vol. 2, p. 215.

[18] K. Marx, Manuscritos Econômico-Filosóficos e outros textos, trad. de José Carlos Bruni e outros, S. Paulo, Abril Cultural, coleção Os Pensadores, 1978, p. 8.

[19] J. Gorender, Marxismo sem utopia, cit., pp. 31 e 30.

[20] Ver J. Gorender, ib., p. 233.

[21] Ilya Prigogine (em colaboração com Isabelle Stengers), O fim das certezas – Tempo, caos e as leis da natureza, trad. de Roberto L. Ferreira,  S. Paulo, Ed. Unesp, 1996, p. 198.

[22] Robert Havemann, Dialética sem dogma, trad. de Fausto Guimarães, Rio, Zahar, 1967, p. 109.

[23] Ernst Bloch, “Mudança do Mundo ou as 11 Teses de Marx sobre Feuerbach”, in Vários autores, Filosofia e práxis revolucionária, trad. de Cássia C. Pinto, S. Paulo, Ed. Brasil Debates, 1988, p. 59.

3 comentários sobre “Marxismo sem classe operária: é possível?

  1. A IGNORANCIA TEÓRICA E A REALIDADE DOS ILUMINADOS
    “Uma cozinheira não pode converter-se numa estadista a um passe de mágica. ”
    Isto é Absurdo e Inaceitável. Dispensa e Exclui qualquer argumento.
    Francisco de Alencar
    Professor

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