As revoltas de junho no Brasil e o anarquismo

NILDO AVELINO*

 

As forças

Os fatos tornaram-se mundialmente conhecidos: após o aumento da tarifa de ônibus de R$ 3,00 para R$ 3,20 a cidade de São Paulo foi palco de uma série de manifestações. A primeira delas ocorrida no dia 6 de junho, quatro dias após o aumento, reuniu 2.000 manifestantes (dados oficiais); a polícia responde com a violência que lhe é peculiar. No dia seguinte, mais uma manifestação reuniu 5.000 pessoas e novas cenas de violência se repetem nas ruas e avenidas mais importantes da cidade. Frente ao aumento vertiginoso de manifestantes, o prefeito, que inicialmente havia justificado a ação da polícia, silencia-se; o governador, entretanto, continua defendendo a ação da sua polícia e a rotular os manifestantes de vândalos e baderneiros. No dia 10 e 11 de junho será a vez da cidade do Rio de Janeiro presenciar manifestações e a violência da polícia.

Na terceira manifestação ocorrida em São Paulo, em 11 de junho, calcula-se que mais de 5.000 pessoas saíram às ruas deixando um saldo de 19 pessoas presas, a maioria delas acusadas de crime inafiançável (formação de quadrilha), as demais com fianças estipuladas entre R$ 6.000,00 a R$ 20.000,00. Na quarta manifestação do dia 13 de junho outras 5.000 pessoas saíram às ruas, mas dessa vez a violência da polícia ganhou uma visibilidade inesperada: imagens de manifestantes, jornalistas e simples cidadãos desavisados foram exibidas juntamente com as feridas produzidas por balas de borrachas, bombas de efeito moral, de gás lacrimogênio e de pimenta, e pelos golpes de cassetete. As cenas inundaram as páginas dos principais jornais do país e das redes sociais com imagens de rostos ensanguentados, olhos perfurados, cabeças rompidas, corpos rasgados; além de infinitas cenas de humilhação, truculência e arbitrariedade policial. Imediatamente produz-se uma vasta onda de indignação conferindo às manifestações um novo ímpeto.

Tudo indica que a manifestação do dia 13 tenha criado o clima de adesão e simpatia que atraiu para as ruas de São Paulo, e de outras cidades, dezenas de milhares de manifestantes para seu quinto ato. Na página do Facebook do MPL (Movimento Passe Livre) as confirmações de presença já ultrapassavam a casa dos 200.000 apenas para a cidade de São Paulo. Sabia-se que era um número improvável; porém, jamais se imaginou possível que 65.000 pessoas lotassem as ruas de São Paulo no dia 17 de junho, além dos 100.000 manifestantes da cidade do Rio de Janeiro e mais centenas de milhares em outras 10 diferentes cidades brasileiras. Calcula-se que cerca de 215.000 pessoas saíram às ruas em todo país. O acontecimento fazia sua entrada na história: há décadas o cenário político brasileiro não conhecia manifestações de tamanha envergadura cujo registro remontava aos anos 1970 nas lutas contra a ditadura. Em todo caso, no dia seguinte, outras 50.000 pessoas invadiram novamente as ruas de São Paulo e desta vez investindo contra o maior símbolo de poder da cidade: a sede da prefeitura – na manifestação anterior o alvo tinha sido a Assembleia Legislativa. Era o que faltava para colocar de joelhos as duas maiores autoridades do Estado: prefeito e governador anunciam a suspensão do aumento no dia 19 de junho, e o mesmo foi feito por autoridades de outras seis cidades.

Apesar da “vitória” manifestações continuaram ocorrendo por todo Brasil e com mais vigor: no dia 20 de junho cerca de 1 milhão de pessoas tomaram as ruas de várias cidades. Em Brasília, o palácio do Itamaraty (sede do Ministério das Relações Exteriores) é atacado e incendiado durante manifestação que reuniu 30.000. No Rio de Janeiro o impressionante número de 300.000 manifestantes transformaram as ruas do centro da cidade num campo de batalha; em São Paulo 110.000 tomaram as ruas. Autoridades, mídia e intelectuais de todas as tendências políticas assistiram atônitos o país ser engolido por um furor até então desconhecido. Na vertigem dos acontecimentos, a autoridade máxima do Estado reúne seus ministros decidindo pronunciar em cadeia nacional um patético e evasivo apelo à ordem e à paz social.

Os sentidos

Além da impressionante e surpreendente manifestação de força que dobrou a autoridade das principais capitais brasileiras, outro aspecto extraordinário das revoltas de junho foi sua lógica do sentido. As manifestações retomaram um sentido político desde muito tempo banido do cenário político brasileiro: o anarquismo. É preciso ser tolo ou mal intencionado para não admitir que o modus operandi acionado nas manifestações possua forte analogia com aquele utilizado historicamente pelos movimentos anarquistas. O próprio MPL, grupo responsável pela convocação das manifestações, é uma organização horizontal e apartidária; adota o princípio da rotatividade para evitar a cristalização de estruturas de poder, e pratica a autogestão de seus trabalhos internos. Além disso, o que é mais importante, não possui chefe, nem líder, nem porta-vozes. O MPL rejeita, portanto, o princípio da representação política e, consequentemente, recusa o jogo da democracia liberal que, ao contrário do que se pensa, não foi nem é a única modalidade de democracia possível na história. Agrade ou não, é um fato que na história das sociedades modernas foi precisamente essa postura política a adotada pelo movimento anarquista, em âmbito internacional, desde o século XIX.

Não poucos analistas têm se referido ao movimento francês de maio de 1968 para traçar paralelos que permitam tonar inteligível as revoltas brasileiras de junho. Mas talvez não seja um bom exemplo. Um sentimento que atravessou as manifestações no Brasil foi a forte aversão às instituições de maneira geral. Não somente partidos políticos, mas também sindicatos e grupos da esquerda com forte grau de institucionalização, como o MST; além da Assembleia Legislativa de São Paulo e do Rio de Janeiro, Prefeitura de São Paulo, Banco Central e Palácio do Itamaraty em Brasília. Nas revoltas de junho o alvo foram as instituições. As instituições são responsáveis por conectar os indivíduos à lógica do poder: tomado no interior de uma instituição o indivíduo deve se dobrar as regras da sua organização e é dominado por suas finalidades em nome das quais decisões são tomadas em conformidade com a ordem do Estado. As instituições, portanto, articulam a existência do indivíduo com a ordem do poder. Atacar as instituições é colocar em questão o próprio regime de legalidades.

Ao que parece nas jornadas de maio de 1968 o sentimento presente era diferente: o il est interdit d’interdire [é proibido proibir] não passava por uma rejeição das instituições e assumia muito mais a forma do intolerável quanto ao patrulhamento ideológico de partidos e universidades. Em uma lúcida análise daqueles acontecimentos, Maurice Joyeux dizia que, terminada “a festa”, os principais atores foram recuperados pelos partidos ou assimilados em cargos importantes. “Após terem atirado sua cólera na cara do papai, do professor e da sociedade, […] foram reconverter-se nos partidos e nas organizações do Estado nas quais haviam vomitado”.[1]

Neste aspecto, as revoltas brasileiras de junho parecem estabelecer maior grau de exterioridade em relação ao Estado do que as jornadas de maio, o que nos levaria a sugerir outra analogia na história. Na história das lutas sociais brasileiras existe um acontecimento que poderia servir como ponto de inteligibilidade: são as “jornadas de julho” de 1917 em São Paulo. A greve geral anarquista que mobilizou 100.000 na capital paulista foi provocada pelo custo de vida e agravada pela violência policial e a estupidez governamental: a palavra de ordem dos grevistas era parar a cidade e a do governo reprimir. Contra a truculência da polícia e governo, os operários ergueram barricadas, destruíram fábricas, saquearam armazéns, depredaram a iluminação pública, apedrejaram bondes. O governo tenta sem êxito atribuir a violência dos grevistas a uma minoria de anarquistas. Porém, estava claro que a revolta da multidão não era impulsionada por nenhuma grande utopia, mas pelo sentimento do intolerável que resultava da miséria econômica combinada com o autoritarismo governamental. Após uma semana de conflitos abertos, a repulsa dos grevistas em relação à legalidade era tamanha que se recusam negociar com governo e patrões quando esses decidem ceder. Foi somente graças a intermediação de uma comissão de jornalistas que foi possível o acordo que pôs fim à greve.[2]

O mesmo pode ser observado nas revoltas de junho: de simples ato de protesto contra o aumento do transporte público logo a brutalidade e a estupidez governamental transformaram no intolerável que fez suspender a eficácia da legitimidade da ordem das leis. E é a suspensão da legalidade que, a meu ver, constitui o elemento original e decisivamente anarquista deste acontecimento. Sob esse aspecto, o ganho econômico é irrelevante: será sempre preferível qualquer redução arrancada à força, mesmo de R$ 0,01 centavo, que a gratuidade da tarifa sob a forma de concessão governamental. Apenas uma redução forçada e imposta pela força, ou por medo dela, às autoridades é capaz de produzir uma transformação ético-política: liberdade e justiça se adquirem apenas lutando contra opressão e injustiça. Quem não paga o transporte por concessão governamental obedece uma ordem do governo; mas quem paga menos em virtude de uma redução arrancada do governo com o espírito de quem retoma do inimigo o terreno ocupado para proceder sempre mais adiante, está desfrutando de um direito conquistado. E em toda história política de nossas sociedades a única garantia contra a arbitrariedade governamental sempre foi a firme percepção dos governados quanto aos direitos conquistados.

O slogan “R$ 3,20 é roubo!” foi suficiente para mostrar o quanto é frágil a autoridade do Estado ao colocá-lo face a face à indisciplina e ao questionamento da hierarquia: ocupar a rua e parar a cidade contra o movimento controlado e o imobilismo do laissez-passer atingiu a própria lógica estatal. É o Estado quem controla e produz o movimento, inspeciona as estradas e policia as ruas. Sua mobilidade é confinamento: define os trajetos, fixa os pontos a serem percorridos, limita a velocidade, determina direções, distribui homens e coisas num espaço fechado e territorializado, sedentariza os indivíduos. Por isso, torna-se vital para o Estado vencer o nomadismo. A prática nômade quebra sua mobilidade disciplinada produzindo uma dinâmica de ocupação do espaço exterior ao Estado. Ao liberar os espaços, o nomadismo torna-se um ato transgressor fundamental, uma máquina de guerra contra o aparelho de Estado.[3] As revoltas de junho foram capazes de produzir muitos nomadismos.

Do que foi exposto, ainda é preciso abordar dois pontos:

1) a violência: é preciso rejeitar o moralismo liberal e admitir que não apenas a democracia como também a própria letra da lei não passam de formas objetivadas da dominação política, e que a única violência que o assim chamado Estado de direito não suporta é a que funda um sentido oposto à sua dominação. Violento é sempre o Estado: aumentar a tarifa é violência, do mesmo modo como são violências a “cura gay” e o estatuto do nascituro. Manifestar-se contra eles é autodefesa.

2) sem partidos: engana-se quem vê liberdade de expressão sob a bandeira de partidos políticos. São soldados obedecendo palavras de ordem. Partidos e instituições ou são estruturas oligárquicas ou deverão tornar-se para se instalarem no poder. Não há exemplo na história que diga o contrário. E não existe tolice maior supor, como fez o presidente do PT de SP, que a negação dos partidos leve à manifestações autoritárias. Nenhum dos Estados totalitários conhecidos na história foi apartidário: foram “hiperpartidários” no sentido de pretenderem o partido único sob a forma do “superpartido” (PNF italiano, NSDAP alemão, PCUS soviético, ARENA brasileiro). Assim, ao rejeitarem os partidos os manifestantes mostraram não querer ser confundidos com eles; mostraram ter consciência do lugar que ocupam na prática política, de sua dignidade e de seu valor próprio; expressaram sua singularidade e, como diria Proudhon, sustentaram sua capacidade política.[4]

Como será possível defender as energias liberadoras que foram desencadeadas pelas grandes manifestações do mês de junho? Como garantir que essas energias escapem aos processos de sedentarização e de imobilismo de partidos, sindicatos, instituições e do Estado? Arriscando uma resposta, diria que para continuar nomadizando os espaços, os revoltosos de junho deverão saber fazer duas coisas: de um lado, deverão saber parar sem perder a velocidade, isto é, transformar o movimento em intensidade para que sua próxima reaparição em cena seja mais uma vez turbilhonar. E, de outro lado, deverão saber continuar suas lutas pontuais sem incorrer nas  estruturas oligárquicas e burocráticas dos partidos e das instituições do Estado. Em outras palavras, deverão continuar sendo como os “seres imprevisíveis” de que fala Nietzsche: aqueles que “vêm como o destino, sem motivo, razão, consideração, pretexto, [que] surgem como o raio, de maneira demasiado terrível, repentina, persuasiva, demasiado “outra”, para serem sequer odiados.”[5]

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* NILDO AVELINO é Professor de Ciência Política na Universidade Federal da Paraíba e integrante do Centro de Cultura Social de São Paulo.

[1] Maurice Joyeux, « Mai 68 par eux-mêmes », Paris, Le Monde libertaire, n. 707, 12/05/1988. Ver também : L’anarchie et la société moderne. Paris : Éditions Le Monde Libertaire, 1969.

[2] Cf. Yara Aun Khoury, As greves de 1917 em São Paulo. São Paulo: Cortez, 1981; Christina Roquette Lopreato, O espírito da revolta: a greve geral anarquista de 1917. São Paulo: Annablume, 2000.

[3] Cf. Gilles Deleuze; Félix Guattari, “Tratado de nomadologia: a máquina de guerra”. Mil Platôs, vol. 5. São Paulo: Ed. 34, 2002.

[4] Cf. Pierre-Joseph Proudhon, La capacidad política de la clase obrera. Buenos Aires: Proyección, 1974.

[5] Friedrich Nietzsche, Genealogia da moral. São Paulo: Brasiliense, 1988, p. 92.