O Itamaraty e as cotas raciais

grumanMARCELO GRUMAN*

Stanley Milgram (1933-1984) foi um psicólogo norte-americano que conduziu, em 1963, uma famosa experiência sobre a obediência à autoridade. Ela tinha como objetivo o estudo das reações individuais em face de indicações concretas de outros. A obediência era medida através das ações manifestas e implicava comportamentos fonte de sofrimento para outros. Funcionava assim:

  1. Um voluntário apresentava-se para participar na experiência sem saber que seria avaliado na sua capacidade de obedecer a ordens. Era colocado no comando de uma falsa máquina de infligir choques, encarregado num suposto papel de “professor” numa experiência sobre “aprendizagem”.
  2. A máquina estava ligada ao corpo de um homem mais velho e afável, que era submetido a uma entrevista numa sala ao lado. O voluntário podia ver o homem mais velho, mas não era visto por ele.
  3. O voluntário era instruído por um investigador a acionar a máquina de choques todas as vezes que a pessoa errava uma resposta. A intensidade dos choques aumentava supostamente 15 volts por cada erro cometido, desde 15 (marcado na máquina como “choque ligeiro”) até 450 volts (marcado na máquina como “perigo: choque severo”).
  4. À medida que a intensidade dos choques aumentava, a pessoa queixava-se cada vez mais até que se recusa a responder. O investigador ordena ao sujeito para continuar a administrar choques, informando ao voluntário que ele não tinha alternativa, devia continuar.
  5. Mesmo vendo o sofrimento, a maior parte dos voluntários continuava obedecendo às ordens e infligindo choques cada vez maiores. A intensidade máxima significaria, hipoteticamente, matar a outra pessoa. 65% das pessoas obedeceram às ordens até o fim e deram o choque pretensamente fatal.

Milgram demonstrou que há uma razão inversa entre a disposição para a crueldade e a proximidade da vítima, sendo difícil infligir dor a uma pessoa em que é possível se tocar e mais fácil a uma pessoa que apenas se ouve e, mais fácil ainda, ser cruel com quem não se vê nem se ouve. Não enxergar a ligação da ação praticada com o sofrimento da vítima faz com que o executor não se responsabilize pela dor. Quanto mais racional a organização da ação, quanto mais dividida ela, porque a sociedade racional divide em estágios separados pela hierarquia da autoridade e recorta em especializações funcionais, mais fácil produzir sofrimento e ficar em paz consigo mesmo. Assim, o executor é poupado de ver a agonia e o sofrimento, tornando mais fácil a transformação dos atores em opressores e dos objetos em vítimas.

O mais importante no estudo de Milgram, para efeitos deste artigo, é o seguinte: ações sequenciais (do choque mais fraco para o mais forte) parecem possuir a mesma qualidade, aonde o grau em que o ator se acha fadado a perpetuar a ação e em que optar por agir ou não é difícil, tende a aumentar a cada estágio. Os primeiros passos são fáceis e requerem pouco tormento moral, porém, os passos seguintes se tornam insuportáveis. Não há uma reflexão moral sobre a ação, somente a obediência à autoridade, que pergunta: por que obedecer ao primeiro comando, para um choque de 15 volts, e negar-se a acionar máquina para o choque de 450 volts? Como quantificar a dor suportável e a insuportável? Difícil. Quer dizer, impossível. Somente retirando o aspecto moral da ação.

A experiência de Milgram foi utilizada para interpretar a maquina de extermínio do regime nazista, baseada na racionalidade e na objetividade, na burocratização da sociedade, mais do que na insanidade de seus perpetradores. A objetividade da ação foi um dos fatores responsáveis pelo extermínio de milhões de pessoas. Nem sempre sua pretensa imparcialidade e amoralidade contribuem para uma sociedade mais justa. No Brasil contemporâneo, recentes controvérsias envolvendo as cotas raciais retomam algumas das conclusões de Milgram, especialmente as que tratam do exercício de uma superioridade hierárquica incontestável e da submissão da sociedade a decisões tomadas independentemente de questões morais.

Em 2007, os irmãos Alex e Alan foram o centro de uma polêmica. Filhos de pai “negro” e mãe “branca”, os gêmeos univitelinos (gerados no mesmo óvulo e fisicamente iguais) tentavam disputar uma vaga no vestibular na Universidade de Brasília – UnB por meio do sistema de costas raciais. À época, a UnB considerava apenas o critério racial, e não o socioeconômico, para a seleção dos cotistas. Após submissão de fotografias à banca avaliadora da universidade, responsável por definir quem é o não é negro, Alan foi considerado negro, e Alex, branco. Com a repercussão negativa do caso, a UnB reviu a decisão e resolveu incluir Alex como aluno cotista. Os gêmeos acabaram não passando no vestibular de 2007.

A banca avaliadora da UnB acreditou ser capaz de classificar indivíduos pela cor da pele de maneira objetiva, ignorando as centenas de classificações que os brasileiros utilizam para se autodeclararem. O tribunal racial da UnB foi vítima de seu próprio veneno, provando, involuntariamente, que a separação dos seres humanos a partir de critérios raciais objetivos é um engano, e que a submissão da sociedade à autoridade inconteste de pretensos espertos na questão pode produzir, no mínimo, injustiças, no máximo, experiências como o Apartheid sul-africano e o terceiro Reich alemão, conforme demonstrou Milgram e corroborado pelo eminente sociólogo Zygmunt Bauman em Modernidade e Holocausto.

Duas questões permaneceram no ar, sem resposta, porque resposta não há: Até qual grau de pigmentação da pele o indivíduo é considerado branco? A partir de que grau de pigmentação da pele o indivíduo é considerado negro? Assim como o caso das gradações de choque, como definir a cor da pele sem relacioná-la ao contexto sociocultural?  Deve-se aceitar a determinação de uma autoridade alheia à moralidade? Por que não dar um choque de 30 volts, se aceitou um choque de 15 volts? Por que não chegar um pouco mais para cá ou para lá a marcação na régua de pigmentação de cor da pela para a definição da brancura ou negritude do indivíduo, se a definição da identidade racial é matemática, objetiva?

Passados seis anos, a questão das cotas raciais volta à cena. Dentre os dez candidatos aprovados dentro do sistema de cotas para afrodescendentes na primeira fase do processo seletivo do Instituto Rio Branco, vinculado ao Ministério das Relações Exteriores, que seleciona candidatos que servirão nos quadros da diplomacia brasileira, um é “branco de olhos verdes” de acordo com pessoas que prestaram o concurso de 2013 e a partir de uma foto postada pelo candidato aprovado em seu perfil (já desativado) no Facebook em aparece com uma camisa com os dizeres “100% negro”. Para concorrer dentro das cotas, basta que o candidato se autodeclare “afrodescendente”, não havendo verificação da banca, tampouco o edital seletivo define os critérios para concorrer como cotista.

Um dos candidatos identificados como “negro”, não aprovado, afirmou, em reportagem do jornal O Globo, que o colega “branco de olhos verdes” não agiu eticamente, apesar de a leitura literal do texto do edital do concurso dar margem para que ele se autodeclarasse afrodescendente. Este candidato também afirmou que a banca do processo seletivo deve “aprimorar o conceito de afrodescendente e aplicar uma verificação do postulante”. Outro candidato lembra que, como a afrodescendência é autodeclaratória, o benefício pode ser utilizado por candidatos de “má-fé”.

A autodeclaração racial é um típico caso de “emenda que sai pior do que o soneto”. Ao jogar para os candidatos a responsabilidade de se autoclassificarem racialmente, as bancas de concursos públicos “lavam as mãos” e se resguardam de vexames como o protagonizado pela UnB em 2007. Por outro lado, a pretensa objetividade da avaliação racial pela autoridade do Estado brasileiro é substituída pela subjetividade do candidato que pode, ou não, se autodeclarar em conformidade com o que os “espertos” esperariam.

A conformidade ou não com a definição “científica” dá margem, como vemos nas falas de candidatos “negros” a um posto no Itamaraty, a acusações de “má-fé” e falta de ética. As acusações podem ou não ser corretas. Como provar que o “impostor” branco realmente não se sente negro? Minha sogra acredita piamente que, em outra vida, foi cristã-nova, estabelecendo temporalmente uma relação com os judeus. Ela pode realmente se sentir judia. Quem sou eu pra dizer que ela não pode se sentir assim? Talvez os judeus religiosos, talvez o establishment comunitário, mas não o Estado brasileiro.

A solução não é o aprimoramento do conceito de “afrodescendente”. O que seria este aprimoramento? Determinação objetiva, novamente, do que é ser negro? A solução é eliminar o critério racial, porque cientificamente inválido e historicamente desastroso. O alvo da indignação não deve ser o candidato “branco de olhos verdes” que fez uso do sistema corrompido por natureza, ele é apenas o portador de más notícias.


* MARCELO GRUMAN é Doutor em Antropologia Social pelo PPGAS/MN/UFRJ, Antropólogo e Especialista em Gestão de Políticas Públicas de Cultura.

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9 comentários sobre “O Itamaraty e as cotas raciais

  1. Prezado Marcelo,

    No nosso país, onde a questão genealógica não logrou muito destaque para além das extensas famílias ricas há muitas gerações, o preconceito se dirige ao fenótipo (características expressas na aprência). Se uma pessoa fenotipicamente branca se sentir negra, é um direito que lhe assiste, a autoidentificação a uma pertença histórica e simbólica. Contanto que não traga sofrimentos e distorções, não há demérito nesta autoidentificação. Mas há um dado contundente: essa pessoa não será alvo de estigmatizações e sublaternizações que são dirigidas às pessoas que apresentam o fenótipo negro. Porque sim, você pode ser afrodescendente sem apresentá-lo, mas, é quando o apresenta que está suscetível às rotulações pejorativizantes. E são essas pessoas que irão sofrer com dificuldades para acessar e gozar de direitos, mesmos os mais básicos. E, são essas pessoas que, comumente, descendem de grupos familiares historicamente alijados das oportunidades.
    O conceito de RAÇA é sim equivocado e errôneo, mas a referência de estudo a ele não deve ser abolida, porque é em referência a ele e seus produtos de autolegitimação científica e social, é em referência à ideia de que existem grupos humanos inferiores que um ato racista se reporta simbolicamente, porque este referencial propõe um lastro histórico para essa ideia já plasmada nas práticas racistas.
    Se quiserem saber como identificar, basta que se vá às ruas e as empresas. Prometendo sigilo e anonimato, pergunte quem é preto e quem tem boa aparência. Será fácil saber quem terá direito às cotas.

  2. Marcelo Gruman Dr.
    Discutir o seu artigo a partir dos seus argumentos acredito ser perda de tempo. Na verdade você sempre foi visível e socialmente aceito, nunca teve problemas com a imagem. Se por acaso houvesse nascido em uma família de afro-descendentes, certamente esse título de doutor estaria prejudicado.
    Qual a presença de pessoas fenotipicamente negras nas universidades?
    As cotas não estão relacionadas com “raças”, mas sim o fim da invisibilidade dos negros, na medida em que poderão criar uma imagem social. O senhor certamente se assusta quando entra em um consultório médico ou odontológico e encontra um negro, não é assim?
    Precisamos acabar com esse seu susto, precisamos de pessoas fenotipicamente negras nos diversos espaços e estratos sociais.
    Se a corrupção e malversação dos direitos e garantias individuais ocorre, não é abolindo esses direitos que vamos corrigir, não é mesmo?
    Discutir ou aprofundar o conceito de afro-descendência é menos importante que educar eticamente as pessoas para o uso dos direitos sociais.
    José Jesus

  3. Nas escolas de segundo grau é obrigatório lecionar Sociologia e por via de consequência, ministramos também antropologia, bem como, ciência política.

  4. É impressionante que um “doutor em antropologia” use seu tempo para aprofundar uma discussão absolutamente ilógica do ponto de vista da ciência. Repito o que já argumentei com outros “antropólogos”: Não seria da responsabilidade dos antropólogos EXIGIR como “cientistas” que a Antropologia fosse matéria obrigatória nas escolas? Ou a antropologia é uma ciência ou os antropólogos são todos racistas, ou melhor, seres inferiores, assim como os governos e instituições que os sustentam. O racismo é uma das provas da irrealidade do homo sapiens.

  5. Um artigo que começa com uma imensa digressão, como é o caso deste, dificilmente poderia trazer um argumento bem amarrado. A autodeclaração não é um sistema infalível – como tudo ele está sujeito a fraudes, e cabe às instituições e à sociedade denunciá-las e tomar providências. Não é simplesmente “vamos acabar com as cotas” porque elas têm uma importância social já comprovada neste primeiro ano (para falar apenas das instituições de ensino superior federal). A questão de se ser negro ou não ser negro tem sim componentes culturais, assim como fenotípicos (o filho muito claro de pais negros não deixou de sofrer consequências do racismo, mesmo que nasça de olhos claros). O artigo simplifica demais a questão e não apresenta um dado sequer que sirva de argumento que se possa levar a sério. Não é obviamente o libelo de um racista que enxerga nas cotas um “contrarracismo”, mas para um doutor formado pela UFRJ é prepocupante que a percepção da questão seja tão rasa.

  6. Na condição de negro, descendente de uma escrava aqui do nordeste, percebo que a questão das cotas para negros, ou melhor, cotas para garantir bens direitos e liberdades tomando como base particularidades subjetivas, tende a nos conduzir a equívocos e acirrar não só as desigualdades, mas também aguçar a intolerância. Entendo que as sociedades capitalistas dependem de cotas para dirimir tensões, tendo em vista a impossibilidade de garantir igualdade de oportunidade para todas as pessoas, todavia, quando a concepção de distribuição de cotas perpassa por questões de cor, pensamento religioso, ou mesmo posicionamentos político, corremos o risco de reproduzir as mesmas concepções e os mesmos instrumentos que geraram o distanciamento humano. Na condição de negro parabenizo MARCELO GRUMAN pelo artigo e por provocar um repensar sobre a ditadura da razão que alimenta a ideia e os ideais de políticas reparadoras e compensatórias.
    Nivaldo Santana

  7. Marcelo gostei muito do texto. Trazer a discussão das cotas, nesse momento, me parece muito oportuno e me fez pensar no dilema da educação no Brasil. A adoção de cotas, a aprovação do plano de carreira dos professores do Município do Rio de Janeiro, obrigados a lecionar matérias diferentes de sua formação, e o caso recente do Hospital Pedro Ernesto onde um paciente teve amputada uma perna sadia demonstram que precisamos de medidas urgentes e profundas para devolver aos cidadãos um ensino de qualidade.

  8. Acho q a discussão passa ao largo do objetivo das cotas… A questão não é só de cor, mas uma questão social. Cotas já existiram nos USA e na França e tem prazo de validade para acabar. Democratizar o espaço da escola superior para os menos abastados é positivo. A não ser que vc continue querer reproduzir a escola dualista do capitalismo.

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