A crise do PT: o ponto de chegada da metamorfose

MAURO LUIS IASI*

“Na luta política, não se pode macaquear
os métodos de luta das classes dominantes
sem cair em emboscadas fáceis”.
 Gramsci

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No momento em que encerrava meus estudos de doutorado sobre o PT em 2004 (As metamorfoses da consciência de classe: o PT entre a negação e o amoldamento. São Paulo: Expressão Popular, 2006) utilizei uma citação de José Genoino que me parecia bastante representativa do ponto que chegaria este importante partido em sua trajetória. O mais interessante é que no texto, que foi publicado em 1989, o ex-presidente do PT que na época se localizava nas fileiras da esquerda daquela agremiação, buscava descrever as características dos partidos conservadores, próprios da estrutura política tradicional. Por uma das ironias da história, pareceu-me que tal descrição poderia bem ser utilizada para descrever o ponto a que chegou a metamorfose do PT.

Dizia Genoino:

Genericamente, na sociedade industrial moderna, os partidos políticos da ordem nascem e atuam fundamentalmente no terreno das instituições representativas do Estado. O seu modo de ser e sua atuação política têm como referência e destino estar aí, operando em algum dos aparatos do Estado. A forma como estes partidos se organizam e se estruturam já vem marcada por este objetivo interesseiro, o de conservar a funcionalidade do estado de coisas estabelecido. Ou, no máximo, moldando as exigências de mudanças a um esquema de representações significativas que não abalem os alicerces das relações sociais determinadas pelo conservadorismo. Estes partidos mantêm uma relação com as massas populares essencialmente manipulatória, fazendo-as crer que a sociedade (e o Estado) só terá garantias de funcionamento se determinados limites não forem ultrapassados e se determinados esquemas funcionais forem mantidos. E não poucas vezes, a manipulação e a mentira são revestidas com discursos moralizantes para encobrir a sua descarada hipocrisia”. (GENOINO, José. Um projeto socialista ainda em construção. In: GADOTI, Moacir. Pra que PT? São Paulo: Cortez, 1989. p. 356.)

O paradoxo é que o PT não nasceu no terreno das instituições representativas do Estado, mas no terreno fértil da luta de classes. Entretanto, a descrição acima indica com clareza o ponto de chegada de uma organização que nascida no solo da luta de classes, deslocou seu ser para o terreno perigoso do “estar aí, operando em alguns dos aparatos de Estado”, com todos as conseqüências que daí derivam.  Não apenas o respeitar os limites afirmados como intransponíveis dos limites da “funcionalidade do estado de coisas estabelecido”, mas aquilo que hoje se torna dramático, fazer crer às massas que a garantia de seu funcionamento só de dará na medida em que se respeite estes limites, levando à uma ação marcada pela “manipulação e a mentira” revestidas por um discurso moralizante que tenta encobrir sua descarada hipocrisia.

Seria este um destino inescapável para aqueles que buscam o poder? Creio que não. Tal conclusão nada mais é que a expressão mais sofisticada da máxima do senso comum segundo a qual o “poder corrompe”. Caso nos rendêssemos a esta conclusão teríamos que nos aprofundar nos escritos de Jonh Holloway buscando os caminhos para mudar o mundo sem tomar o poder, apenas para descobrir que ele também ainda não os encontrou.

Continuo convencido que o que explica a metamorfose tem que ser buscado na estratégia adotada e seus limites. Ainda que o desfecho atual não possa ser entendido como o único desenvolvimento possível desta estratégia (Venezuela e Bolívia comprovam que haviam outras trajetórias possíveis, ainda que não isentas de impasses semelhantes), o ponto de chegada guarda uma coerência com o caminho escolhido.

O caminho que leva das intenções iniciais da Estratégia Democrática Popular à sua implementação numa situação de governo é muito longo e cheio de matizes que não é possível aqui reproduzir. Desta maneira, vou centrar a atenção em alguns pontos que considero centrais para jogar um pouco mais de luz no desfecho trágico que agora presenciamos e pensar sobre perspectivas que se abrem.

Em sua substância mais essencial a Estratégia Democrática Popular esperava, através de uma combinação de dois movimentos em “pinça” – a construção de um movimento socialista de massas de um lado e as expressões institucionais destas lutas na conquista de espaços institucionais de outro – chegar ao governo federal para executar um programa anti-latifundiário, anti-imperialista e anti-monopolista. Buscando diferenciar-se da antiga formulação do PCB sobre a Revolução Democrática Nacional, um governo nestas condições que busca realizar este programa não representaria uma nova teoria de “etapas”, uma vez que sua implementação só poderia se dar por um governo “hegemonizado pelos trabalhadores”, sem nenhuma aliança estratégica com a burguesia.

Completa tal formulação a afirmação presente no V Encontro Nacional do PT (1987) segundo a qual a superação do capitalismo e o início da construção socialista supunha uma “ruptura radical” marcada pela necessidade dos trabalhadores tornarem-se classe “hegemônica e dominante no poder de Estado”, eliminando o “poder político exercido pela burguesia”.

A conjunção de vários fatores (a derrota eleitoral para Collor, a reestruturação produtiva do capital, a crise nas experiências de transição socialista, etc.) fará com que um processo de inflexão moderada se iniciasse a partir do VII Encontro Nacional (1990). A diferença sutil, mas cheia de significado, aparece nas resoluções deste encontro quando cita a formulação do V Encontro que apresentamos antes, afirmando que os trabalhadores devem se tornar hegemônicos na sociedade civil e no Estado, deixando outros aspectos do projeto socialista como “desafios em aberto”.

Para os bons observadores é fácil notar que o que desaparece da frase é a necessidade dos trabalhadores tornarem classe dominante no Estado destruindo o poder político da burguesia e a desconsideração explicita na primeira formulação segundo a qual não haveria “qualquer exemplo histórico de uma classe que tenha transformado a sociedade sem colocar o poder político – o Estado – a seu serviço”.

O que parece ficar implícito é que os trabalhadores poderiam ocupar a máquina do Estado burguês e colocá-la a seu serviço. Tal raciocínio se explicita já no I Congresso em 1991, quando as resoluções afirmam, para apontar o tipo de socialismo que se desejava e diferenciá-lo das experiências históricas do século XX, que no caso petista o socialismo deveria se dar no quadro de um “Estado de Direito”. Ainda que tal debate se dê no contexto de uma avaliação necessária da relação entre democracia e socialismo e os problemas nas experiências de transição realizadas, no caso do PT isso, parece-me, acaba desembocando muito além. Vejamos mais de perto a passagem das resoluções do I Congresso que trata do tema:

“O socialismo pelo qual o PT luta prevê, portanto, a existência de um Estado de Direito, no qual prevaleçam as mais amplas liberdades civis e políticas, de opinião, de manifestação, de imprensa, partidária, sindical etc.; onde os mecanismos de democracia representativa, libertos da coação do capital, devem ser conjugados com formas de participação direta do cidadão nas decisões econômicas, políticas e sociais. A democracia socialista que queremos construir estabelece a legitimação majoritária do poder político, o respeito às minorias e a possibilidade de alternância do poder”. (Resoluções do I Congresso, 1991).

Quando analisamos mais detidamente a afirmação percebemos que trata-se do mesmo Estado Burguês na forma “democrática”, com todas seus princípios tornados universais (ordenamento jurídico como fundamento das relações, liberdades civis, democracia representativa combinada com formas de democracia direta, legitimação da maioria, respeito às minorias e alternância de poder), as famosas “regras do jogo”, tal como define ninguém menos que Norberto Bobbio e que foram invocadas pelo ex-presidente Lula em seu discurso recente. A diferença é que esta máquina política seria, agora, liberta da “coação do capital”.

O problema é que se estas concepções navegam em um inevitável terreno de abstrações, na situação concreta da possibilidade de chegar ao governo do Estado burguês elas ganham materialidade. A principal alteração na operação da estratégia surge exatamente da possibilidade de chegar ao Governo Federal antes que o trabalho da “pinça” estivesse avançado o suficiente para criar uma correlação de forças que permitisse implementar o programa anunciado.

Tal dilema se expressa em algumas perguntas: É possível, mesmo nesta situação, chegar ao governo? É desejável? Caso se chegue é possível manter-se, isto é, não ser derrubado por um golpe? A forma como forem respondidas estas questões é chave à compreensão de nosso tema. Depois de definir que era possível por conta crise econômica, as contradições dos governos burgueses de plantão, etc., e que era desejável, a discussão se centra nas condições para manter-se no governo.

O sentido geral desta equação resolveu-se da seguinte forma. É possível chegar ao governo mesmo sem a correlação de forças necessária, mas isto implica que não seria possível implementar o programa anti latifundiário, anti imperialista e anti monopolista, o que significaria seguir o acumulo de forças numa situação privilegiada de poder por se encontrar no governo.

Neste ponto a operação da estratégia se torna complexa, pois a chegada ao governo significava no desenho anterior a possibilidade de desencadear o programa democrático popular e diante da impossibilidade de executá-lo em sua integralidade no interior da ordem burguesa, até pela resistência óbvia dos segmentos conservadores, completar-se já no quadro de uma ruptura em direção ao socialismo. Agora, no novo contexto, trata-se de seguir a acumulação de forças utilizando-se do espaço de governo, para depois buscar este desfecho, mas, para isso, é preciso e essencial permanecer no governo e a única forma de fazê-lo era não implementar os eixos do programa e sua radicalidade para não despertar a reação das classes dominantes.

A forma do Estado proposta e os termos deste dilema se resolvem no andar da carruagem na equação que conduziria à inflexão moderada: rebaixar o programa, ampliar alianças, ganhar as eleições e garantir a governabilidade.

Durante todo o tempo em que, nas novas condições apresentadas, o PT levaria o processo de acumulo de forças para uma situação de governo, o Estado burguês não interviria no sentido da interrupção do processo, uma vez que o PT estaria comprometido a respeitar as regras do jogo.

Acontece que as regras não dizem respeito apenas ao tabuleiro político. O jogo principal se dá na luta de classes e em seu terreno que são as relações sociais de produção e as formas de propriedade, aí estão as principais regras que a burguesia quer ver respeitada. O equilíbrio não estaria, portanto, apenas na aceitação das regras da disputa política e do exercício de governo, mas na aceitação explícita que ninguém estava disposto a chutar o tabuleiro da acumulação capitalista, ou nas palavras do jovem Genoino, “moldando as exigências de mudanças a um esquema de representações significativas que não abalem os alicerces das relações sociais determinadas pelo conservadorismo”, diríamos nós, determinadas pela forma capitalista de produção e a sociabilidade burguesa que dela deriva.

É neste ponto que a estratégia petista desemboca no pântano do pacto social e da conciliação de classes como condição de sua governabilidade. Os termos do XII Encontro Nacional em 2002, às vésperas da eleição que levaria Lula ao seu primeiro mandato é reveladora desta intenção ao falar da necessidade de um “novo contrato social”, uma ampla aliança entre forças políticas para dar “suporte ao Estado-Nação”, leque de forças que deveria incluir “empresários produtivos de qualquer porte”. O problema era como atrair o empresariado de qualquer porte e a resposta é os benefícios de superar a lógica rentista, a ampliação do mercado de massas e garantir a “previsibilidade para o capital”.

Ora, previsibilidade para o capital significa garantir para a burguesia que não se mexerá nas formas de propriedade, nas relações sociais de produção e, conjunturalmente, não se alteraria o rumo da contra reforma em curso e seus mecanismos macro-econômicos, como depois expresso na carta aos “brasileiros”.

Quatro mandatos presidenciais demonstram a eficiência tática do caminho do pacto social, mas algo salta à vista de qualquer analista atento. A tática de permanência no governo não acumulou no sentido esperado no quadro da estratégia democrática popular, pelo contrário, desarma a classe trabalhadora de sua autonomia necessária, a desorganiza, despolitiza, troca o campo de luta favorável aos trabalhadores para o terreno do inimigo, seu Estado. Aí está um nó principal no grande equívoco de implementação da estratégica na situação de governo. O Estado não é neutro, nem altera sua natureza de classe pela ocupação de seus espaços por forças sociais oriundas de outras classes, segue funcionando como Estado-classe, nos termos gramscianos.

Para manter os termos necessários ao pacto e a conciliação de classes, o governo é obrigado a golpear os trabalhadores em seus direitos mais elementares. O preço da governabilidade não é o adiar da execução integral do programa democrático popular, é sua mais retumbante renúncia.

Neste ponto da exposição o leitor inquieto deste blog se pergunta: puxa, a conjuntura explodindo em fatos dramáticos, a presidente sob risco de impedimento, Lula sendo levado sob condução coercitiva para depor na Lava-Jato, e este cara nos falando de estratégia!

Pois é, o problema é que não creio ser possível entender os acontecimentos envoltos nas brumas enganosas da conjuntura, e muito menos posicionar-se politicamente, sem compreender estes fatos à luz do processo histórico mais recente. Aquele que tomar as decisões pelo fígado ou movido pelas paixões mais candentes, corre um enorme risco de errar.

Uma lembrança pessoal pode me ajudar a finalizar esta reflexão. Inúmeras vezes, quando militava no PT, era provocado pela veemente afirmação segundo a qual Lula tinha uma casa no Morumbi. Ocorre que naquela época eu morava em São Bernardo e era vizinho de Lula, ele morava ao final da Rua São João e eu uma rua acima. Era uma casa absolutamente compatível com as condições de um operário e dirigente sindical. Desta forma sempre respondia estas provocações com humor, afirmando que meu pequeno apartamento na cidade do ABC paulista tinha então valorizado muito, pois não sabia que ali era o Morumbi.

Conto isso para afirmar duas coisas. Primeiro que o que tem aparecido é apenas uma cortina de fumaça, não se trata de bens pessoais ou favorecimentos, não tenho o menor interesse em onde fica ou o tamanho da moradia do ex-presidente, nem de onde ele descansa nos fins de semana. Segundo que, diferente daquela época, não estou disposto a botar minha mão no fogo para atestar a inocência de Lula, como parece ter se prontificado Fernando Morais. Não pelos fatos que o imputam, como disse, mas por algo maior que se refere à reflexão aqui apresentada.

Uma das conseqüências da conciliação de classes operada é uma relação promiscua entre o poder público e os interesses monopolistas privados. Vejam, não discuto a dimensão legal de tais atos, uma vez que exércitos de bons advogados podem chegar a provar que nada do que foi feito é ilícito. Não opino e não quero opinar neste campo. Interessa-me uma dimensão política e moral.

Pode ser legal, num exemplo hipotético, que um ex-presidente aproveite suas viagens para apresentar a um determinado candidato em um certo pais, seu amigo publicitário com um portfólio invejável de vitórias eleitorais, além de um esforçado empresário de uma grande empreiteira disposto a contribuir desinteressadamente com os custos de tal campanha e depois discutir, já que está por ali, a eventualidade de um ou outro contrato caso o candidato ganhe. Reafirmando que independente de discutir a legalidade de tais procedimentos, do ponto de vista moral é reprovável e do ponto de vista político tal postura é indefensável.

Em outro plano, com o perdão dos adoradores da álea singular dos acontecimentos conjunturais, o desenvolvimento da estratégia petista na situação de governo, comprovou que o malabarismo do pacto social acabou por favorecer muito os interesses das camadas dominantes, ao mesmo tempo em que se operavam ataques severos contra nossa classe trabalhadora, como a reforma da previdência, o rigor na aplicação do ajuste fiscal, a lei antiterrorismo que criminaliza as lutas sociais, a entrega do pré-sal, o abandono da reforma agrária, o código florestal e o código de mineração, a liberação dos transgênicos, e uma lista que não caberia neste espaço.

Assim, nos parece, que a burguesia está disposta a se livrar de seu aliado, não por suas eventuais virtudes de um líder operário que um dia foi, mas pelo simples fato que tendo sido muito útil para operar uma democracia de cooptação fundada no apassivamento da classe trabalhadora, torna-se agora fonte de instabilidade que pode colocar em risco os interesses dominantes. A burguesia vai usar todos os meios para isso, inclusive aqueles instrumentos de seu Estado-classe que o PT julgava que fossem “republicanos” e estariam a serviço desta abstração chamada “nação”.

O PT não se preparou para esta eventualidade pelo simples fato que em sua estratégia tal possibilidade inexistia, seria neutralizada pelo caminho escolhido e o respeito às regras do jogo. Não há culpados na luta de classes, não somos cristãos, mas há responsabilidade. Se a direita, como parece ser o caso, resolver se livrar do PT com os métodos mais escusos, certamente a responsabilidade não pode ser atribuída àqueles que sempre apontaram esta possibilidade e indicaram os limites do desenvolvimento desta estratégia.

O chamamento a defesa de Lula, e por via de conseqüência ao PT, sob o argumento de que se a direita o ataca a esquerda “tem a obrigação de defendê-lo” é absolutamente falacioso. A única maneira de defender Lula é torná-lo um fetiche, isso é, abstrair toda a particularidade concreta que o constitui para produzir um Lula simbólico muito distinto da pessoa real que ele é e que sua prática demonstrou ser. Para emergir um Lula defensor injustiçado dos mais pobres e dos trabalhadores, perseguido pelos poderosos, é necessário abstrair o Lula amigo destes poderosos, levando-os em vôos fretados para fazer negócios e criando as condições para que ganhassem dinheiro como nunca, como ele próprio gosta de dizer. Mas, mesmo assim, proclamam outros, este símbolo pode ser o que nos resta para resistir contra o ataque da direita.

Os caminhos nefastos do culto à personalidade, de se acoplar o destinos da classe ao carisma pessoal de um líder independente do sentido real que sua ação política aponta, já demonstrou seus enormes riscos na história de nossa classe. Se um Lula abstrato e fetichizado, em outras palavras, o lulismo, é nossa última e única linha de resistência (o que não creio que seja verdade) contra o próximo movimento da direita, seja qualquer que for o resultado, nós já estaremos derrotados.

iasi* MAURO LUIS IASI é Professor adjunto da Escola de Serviço Social da UFRJ, pesquisador do NEPEM, do NEP 13 de Maio e membro do Comitê Central do PCB. É autor do livro “O dilema de Hamlet: o ser e o não ser da consciência” (Boitempo, 2002). Publicado originalmente no Blog da Boitempo – neste espaço com a autorização do autor.

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4 comentários sobre “A crise do PT: o ponto de chegada da metamorfose

  1. Existe um clima de radicalismo na sociedade civil que nunca vi em minha vida, mais longa que a do Sr. Iasi. E a razão evidente disto é a criminalização sistemática do PT pela grande imprensa, como se a corrupção tivesse começado com ele. Nesta radicalização, despontam fascismo explícitos e implícitos na intolerância, na incapacidade de ouvir o outro.

    Se isto não é reconhecido como luta de classes, não consigo imaginar o que o Sr. Iasi entende por luta de classes.

    De qualquer forma, é um belo momento para o Sr. Iasi celebrar o réquiem do PT. Deve comemorar o golpe junto com o Partido Socialista dos Trabalhadores Ultrainfiltrado, saboreando coxinhas.

    José Ricardo Figueiredo

  2. Meus Caros Iasi e Bambrilla,
    Tenho muito acordo com o que vocês, cada um a sua maneira, colocaram. Muita lucidez nas análises. Lembro de vocês, em diferentes momentos, das reuniões que realizávamos no núcleo Catão/Lapa, quando eu era metalúrgico. Bravos Mauro e Celso. Saudações Revolucionárias.. Prof. Dr. José Soares – Universidade Federal de Goiás – UFG

  3. Prezado doutor Iasi.
    Sua análise parece bastante lógica. Peço-lhe que também considere a responsabilidade dos partidos de esquerda no geral em aceitar as regras do jogo estabelecidas nos anos 90 pelo PSDB e considere a seguinte situação; a bandeira de fora Dilma já é levantada há bastante tempo e no entanto em 13/09/2015 o burguês Octávio Frias Filho, produziu um editorial que simplesmente acuava o governo e exige a aplicação de linha Neo Liberal e seu “saco de maldades” cujo alvo somos nós, trabalhadores e suas organizações. Naquele momento recebi um e-mail de um dirigente de esquerda demonstrando que o governo não tinha escapatória e que iria aprofundar a repressão aos trabalhadores obrigado que estava em compactuar à burguesia para tentar agradá-la e acalmá-la. Respondi que concordava, mas separo o inimigo principal e convoquei o dirigente que está mobilizando pela derrubada de um governo a utilizar uma força muito menor a ser aplicada contra o “patrão” do governo; o senhor Octávio Frias, como resultante convocaríamos a militância e seus simpatizantes a numa frente única de esquerda no dia seguinte 200.000 no mínimo militantes se concentrariam na porta dos escritórios da FSP e repudiariam o “Patrão” e de quebra intimariam o governo a não se intimidar e aplicar a receita Neo Liberal. Da mesma forma com um simples boletim convocaríamos os trabalhadores gráficos a paralisarem e tomarem a fábrica em Tamboré e não cederem até o “Patrão” recuar de sua demonstração de força contra os trabalhadores. Parece-me uma tarefa simples para quem está disposto a derrubar um governo, mas nem resposta tive de minha proposta. Em resumo, o ataque é geral e contra os trabalhadores e suas organizações e não simplesmente contra o PT, o papel da Social Democracia e ou do Stalinismo, que não são Fascistas, mas através de suas políticas de conciliação de classes, do centrismo e burocráticas, quando no poder preparam o caminho para o fascismo e entendo que somente uma frente única de esquerda poderá enfrentar esse ataque e não poderemos deixar de lado as bases do PT, que são trabalhadores e que não aceitam verem seus líderes tratados com igualdade aos patrões (e de fato não o são) como fazem diversos setores de esquerda, no meu entender essa política é equivocada e devemos com absoluta paciência explicar aos trabalhadores as diferenças políticas existentes ao inversamente de enfiar todos no mesmo saco e propor a esses trabalhadores ações de Frente Única que defendam a classe e suas organizações.
    “Ou será que tudo não passam de palavras” e continuaremos à mercê e ao ataque da direita impávidos, fora de contexto, discursando à esquerda e sem mobilizar a classe..
    Atenciosamente.

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