As eleições municipais, o presidencialismo de coalização e os desafios para a construção do socialismo pluripartidário no Brasil

douradoSIMONE PEREIRA DA COSTA DOURADO*

No dia 02 de outubro de 2016, o Brasil conheceu vários novos prefeitos e vereadores de diversas cidades. Decidiram as eleições no primeiro turno todos os municípios com menos de 200 mil habitantes e algumas médias e grandes cidades. Um misto de surpresa e frustração acompanhou o resultado das eleições na cidade de São Paulo. O candidato do PSDB, João Dória, ganhou a eleição no primeiro turno com 3,085,187 votos, 53,29% dos votos válidos.

Como avaliar esse quadro? Principalmente quando o colocamos em comparação com outro resultado: a ida do candidato do PSOL, Marcelo Freixo, para o segundo turno das eleições no Rio de Janeiro. Freixo disputa a prefeitura com o candidato da igreja universal e do PRB, Marcelo Crivella.

Há muitas condicionantes que ajudam a compreender a vitória de Dória em São Paulo e o segundo turno no Rio de Janeiro. Contudo suspeito que um deles merece atenção: o modelo de presidencialismo de coalização. É preciso vincular a dinâmica nacional com a local, pois, na minha percepção, elas andam juntas.

No que consiste o presidencialismo de coalização? Em 1988, Sérgio Abranches observou o peso da combinação entre a vigência do presidencialismo como sistema de governo e a possibilidade dos eleitores escolherem seus candidatos aos cargos proporcionais (legislativos) de maneira desvinculada da escolha para presidente. Assim, no modelo de presidencialismo que vigora no Brasil, com eleições no mesmo dia para presidente, governadores, senadores, deputados federais e estaduais, é possível votar no candidato a presidente de um partido ou coligação e votar em governadores, senadores e deputados de partidos e coligações diferentes daquelas usadas para escolher a presidência. A realização de eleições nacionais para presidente, governadores, senadores e deputados ocorre em um intervalo de dois anos daquelas para prefeitos e vereadores.

A autonomia dada aos eleitores de fazerem as combinações políticas que preferirem, exige de quem vai ocupar os cargos executivos (federal, estadual e municipal) a necessidade de avaliar como agir caso não tenha a sua base de sustentação político-partidária alcançado maioria das cadeiras nos legislativos. Em geral, a própria coligação das chapas para os executivos é feita a partir da lógica da composição de uma maioria que viabilize os governos. Vejamos o exemplo recente da história política brasileira: a aliança entre PT e PMDB para manutenção do poder executivo e a formação da maioria no senado e na câmara dos deputados.

O debate acadêmico em torno da adequação do termo presidencialismo de coalização se tornou bastante elaborada e complexa, desde as observações de Abranches. Em 2006, Fernando Limongi publicou um artigo que é exemplar da complexidade das análises. Não nos interessa aqui mapear os caminhos desse debate acadêmico, apenas frisar que: o fato de elegermos lideranças para os executivos, principalmente a presidência da república, de um campo político e parlamentares de outro campo gera a necessidade permanente de negociação. O momento das campanhas eleitorais, particularmente as locais para eleger prefeitos e vereadores, é um período chave para construção desses acordos que vão pactuar e repactuar as maiorias.

A situação do impedimento da presidenta eleita em 2014 coloca um elemento a mais para a discussão das eleições de 2016: o golpe parlamentar organizado com o apoio da maioria que dava sustentação à presidenta e a trama que levou ao seu enfraquecimento, articulada pelo vice-presidente, membro do PMDB, partido que fechou, no executivo federal, uma prolongada base governista com o PT, evidenciaram dimensões do presidencialismo e de sua lógica de coalizações que merecem ser refletidas para que fiquemos menos surpresos e frustrados com os resultados em São Paulo e no Rio de Janeiro.

Considerando a lógica das coalizações, nenhum dos partidos da base aliada da presidenta Dilma poderia lograr êxito nos processos eleitorais em curso nas duas maiores cidades brasileiras. Em São Paulo, o candidato do PT, atual prefeito, Fernando Haddad e a candidata do PMDB, a ex-prefeita petista de São Paulo Marta Suplicy, liderança formada e projetada nacionalmente pelo PT, partido que ela ajudou a golpear ao nível federal, tiveram um desempenho eleitoral ruim. No Rio de Janeiro, o PT, depois de anos em aliança com o PMDB carioca, não lançou candidatura. Mas diante do golpe que depôs Dilma precisou articular suas alianças locais e se uniu ao PCdoB em torno da candidatura de Jandira Feghali, comunista da linha de frente de defesa da presidenta Dilma no congresso nacional. O PMDB, impossibilitado de lançar mais uma vez sua grande liderança local, Eduardo Paes, veio com o inexpressivo Pedro Paulo, alvo de chacota nacional por pesar sobre suas costas a alcunha de agressor de mulheres.

Os derrotados em São Paulo e no Rio, Haddad, Marta, Jandira e Pedro Paulo tem, obviamente, trajetórias e histórias políticas muito distintas. Haddad fez a melhor gestão de todos os tempos em uma grande cidade brasileira e isso não se reverteu em votos para ele – situação que carece de análise mais aprofundada. Marta, a ex-petista e peemedebista de ocasião, está construindo uma história de fiascos e clichês, desaprovada pelo eleitorado paulista. Jandira, identificada com as ações e desmandos do PMDB carioca nas muitas vezes em que, juntamente com o PT, afiançou os governos peemdebistas no Estado, não conseguiu conquistar a confiança do eleitorado que vê nela a expressão do ditado popular: junta alhos com bugalhos – a defesa da democracia e a postura contra o golpe, com alianças inexplicáveis com o PMDB carioca, aquele mesmo que é alvo de suas duras e públicas críticas em nível nacional. Pedro Paulo, além de bater em mulher, é do PMDB que golpeou Dilma e que faz no estado do Rio de Janeiro uma administração terrível, não pagando aposentados.

Os impactos do presidencialismo de coalização foram fortes no processo eleitoral de 2016: o desgaste da aliança nacional, particularmente aquela feita entre PT e PMDB, foi sentida nos pleitos municipais. Assim, o PSDB de Dória nadou de braçada em São Paulo, fortalecendo o partido e sua liderança local, Geraldo Alckmim. E no Rio de Janeiro, o Partido Republicano Brasileiro (PRB), de Crivella, foi o grande vencedor até o momento. Aliás, o crescimento do PRB é considerável em todo o Brasil nesse pleito de 2016: pulou de 80 prefeituras em 2012 para 104 em 2016 e está na disputa no segundo turno em seis cidades. Contudo, a chegada de Marcelo Freixo do PSOL ao segundo turno das eleições do Rio de Janeiro mostra que os desdobramentos das coalizações não são totalmente previsíveis, pois não era certo que o eleitorado carioca escolhesse uma coalização de socialistas com comunistas para dizer que não aprova mais a coalização nacional e local formada por PMDB e PT. Em São Paulo, no que pese todas as mudanças que efetivamente melhoraram a vida da população, particularmente as focalizadas na mobilidade urbana, Haddad e todos os outros socialistas e comunistas foram rejeitados.

Os eleitores brasileiros mostraram que compreendem perfeitamente a lógica do presidencialismo de coalização, suas articulações e suas motivações. Mostrando que sabem participar do jogo político, definiram outros nortes para as coalizões, tanto pela direita quanto pela esquerda. As coalizões de direita vão ter que considerar o PSDB e sua banda menos partidária, mais truculenta, menos social democrata e mais capitalista selvagem. As coalizões de esquerda vão ter que limpar realmente o terreno e criar com o eleitor um debate efetivamente de esquerda sobre: direitos humanos, aborto, violência de gênero e de cor, drogas, juventude e preconceitos de classe.

O cenário é ótimo para a esquerda e para quem defende o socialismo pluripartidário que, como fica evidente, não é incompatível com o presidencialismo de coalização: o PT de Haddad, de Eduardo Suplicy, vereador mais votado do Brasil, mais votado inclusive que a candidata do PSOL nesse pleito de 2016, Luiza Erundina (ex-prefeita petista de SP, eleita em 1988) e de outros tantos militantes petistas vai ter que achar seu rumo. Assim como vai ter que se encontrar o PCdoB de Jandira, que, diga-se de passagem, difere do PCdoB de Aldo Rebelo.

Agora o PSOL, particularmente a campanha de Freixo no RJ, deve seguir firme na exemplificação de que a esquerda brasileira é plural e não deve aceitar Lula e Dilma em seu palanque. Tal atitude não é estimular um anti-pestismo de esquerda, como alguns pensam, e tampouco é falta de reconhecimento pelas mudanças promovidas no país pelos governos petistas. A postura distanciada do PSOL em relação às grandes lideranças nacionais do PT, especialmente Lula, indica o sentido da defesa do socialismo pluripartidário que tanta falta faz às esquerdas brasileiras desde que Lula se tornou uma grande e única liderança nacional desse campo.

Como disse Cid Benjamim em seu livro Gracias a la vida. Memórias de um militante, navegar é preciso. Concordo com sua avaliação dos governos Lula e Dilma, quando ele destaca que os acordos políticos por eles firmados para garantir a governabilidade não foram transparentes e nem tão pouco republicanos, entregando parcela do Estado em troca de apoio em eleições ou no dia a dia do Congresso. Concordo também com sua lúcida percepção da função do PSOL e com sua projeção sobre o futuro para esquerda, depois que o PT saísse do comando do executivo federal: uma reorganização partidária geral com a participação do PSOL, de filiados do próprio PT e militantes de outras legendas que têm funcionado como satélites do lulismo. As eleições municipais de 2016 indicam que as esquerdas estão tomando esse rumo. O problema vai ser a direita que ruma para caminhos ultraconservadores, autoritários, golpistas e extremamente truculentos. Os Alckmimins e Bolsonaros da política nacional tendem a proliferar.

* SIMONE PEREIRA DA COSTA DOURADO é Doutora em Ciências Sociais pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro; professora associada do Departamento de Ciências Sociais, da Universidade Estadual de Maringá (UEM). E-mail: simone.dourado890@gmail.com

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