O lugar social das eleições municipais

ANA MARIA SILVA*

“(…) há alteração na experiência, há história no sentido pleno do termo”.
(Castoriadis, 1997:14)

14699920_1227615970643210_166701456_nO lugar social das últimas eleições municipais pode trazer uma diversidade de caminhos para a experiência democrática, mesmo que revestida de descaminhos. A experiência, como espaço da multiplicidade, é parteira de um saber derivado dessa prática, um tipo de racionalidade derivada (a phronésis Aristotélica). Ainda é cedo para colhermos os frutos das experiências de inclusão que vivemos nas últimas décadas. Contra este fato, as ondas conservadoras, que varrem o cenário da política nacional, não são as únicas forças sociais existentes no momento.

As eleições municipais não são, exclusivamente, uma questão estratégica, um termômetro para as eleições futuras. Historicamente, elas sempre tiveram uma relevância na política nacional, Maria Isaura Pereira de Queiroz (1969) lembra que a escolha dos vereadores era um momento privilegiado na sociabilidade colonial, redefinição de pertencimentos e fidelidades. As representações e as práticas cotidianas de favoritismo constituem a política municipal numa relação imbricada entre política nacional e local. Feita de relações institucionais e pessoais em todos os níveis da esfera pública, fazer política na concepção corrente significa fazer favores em diferentes escalas. Victor Nunes Leal (1993) qualificou como marca dominante dessa mentalidade municipal, o governismo que diferentemente de uma política racionalista assentada sobre o voto e o exercício da cidadania compõe o nosso envolvimento tradicional com a política (cultura local x participação política). Essas duas dimensões da política, a do sufrágio universal, cujas experiências discorre Pierre Rosanvallon (1992), e a política vivida e concebida pela população em seu cotidiano, é algo bem diferente para nós, numa referência clássica acerca da tensão existente entre cultura local e participação política.

Sérgio Buarque de Holanda (1993) aponta esse processo que dificultaria a implantação de uma sociabilidade neutra em contraposição a nossa “pessoalidade” nas relações. As relações políticas racionais neutras e eficientes, com ênfase numa determinada transformação social, guardaria os fundamentos de igualdade política e autonomia de cidadãos típica dos países democráticos modernos. Neste caso, as eleições municipais permitiriam uma proximidade maior dos cidadãos com os gestores públicos e com isso acompanhariam e cobrariam a execução de serviços e políticas públicas. Contudo, as experiências políticas vividas no Brasil apresentam outras possibilidades como o caso do OP, orçamento participativo, instaurado na prefeitura de Porto Alegre, durante o Governo de Olívio Dutra (PT) em 1989. Para estudiosos do tema, a OP introduz um novo paradigma para a democracia de inspiração europeia por enfatizar a participação direta nos processos decisórios. OP e novas formas de participação democráticas trazem formas variadas entre as culturas participativas no país.

Os movimentos sociais, associações e sindicatos em sua prática expressam as possibilidades históricas que se apresentam em modelos variados de participação, como também, no caso do Nordeste (Avritzer,2007). A perda de espaço político do PT nas eleições municipais devido a uma conjunção histórica favorável à propagação do medo, ao fim da aliança centro esquerda que permitiu políticas públicas favoráveis à diminuição da desigualdade a partir da Constituição de 1988, bem como a perda da ética, da moralidade na administração petista acabaram abrindo espaço para outros partidos. O PT desde o seu surgimento na cena política brasileira mobilizou outros afetos e envolveu toda uma nova dimensão afetiva relacionada à política que em grande parte se transformou em desconfiança e medo. Renato Janine Ribeiro (2005) esclarece que a política tradicional brasileira é recheada de afetos autoritários que as elites sabem utilizar muito bem. Chegamos as eleições municipais num pano de fundo sinistro para a política nacional. A sensibilidade coletiva exacerbada quanto à corrupção promovida pelas representações circuladas nas redes sociais e na mídia de forma geral. A encarnação do ódio e a violência, nos momentos que antecederam a decisão do STF, nos mostrou de que são feitos os afetos autoritários na política. Mais do que uma conspiração do medo, o PT traiu aqueles que acreditaram que ele poderia ser diferente, traduzindo a desilusão nas urnas.

Mas o esforço na construção de um país mais igualitário e humano não é privilégio de um partido. O PSDB de 3º. no ranking subiu para o 1º; o PMDB, partido capilar com dificuldades de penetração nas capitais manteve o 2º. no ranking; um crescimento expressivo de partidos como PSD, PRB, REDE, PSB. O PSTU ficou cada vez menor, o PSOL e o PC do B apesar de conseguirem se eleger tiveram menos votos. As últimas eleições indicaram o crescimento nacional do PSDB e demais partidos de direita o que apontaria para uma inflexão conservadora do eleitorado, mesmo diante da vitória histórica do PSOL (Rio de Janeiro e Belém – 2º. turno). Na cidade de São Paulo, houve a menor votação do PT na cidade e o PSDB já saiu vitorioso no 1º. Turno. O Acre elegeu o seu 1º prefeito indígena de sua história, professor Isaac Pyanko (PMDB), em Marechal Thuamtugo, etnia ashaninka, educador com formação universitária. Ainda, neste mesmo estado, dois vereadores indígenas foram os mais votados: Enio Kulina, etnia kaxinawá (PR) e o Cacique Manoel (PRP). O Amazonas elegeu 5 vereadores indígenas: Marcelo Marke Turu Matís, etnia matís (PSDB); Gilson Mayuruna, etinia matsé ou mayurana (PMDB); Cesar Mayuruna (PSL); Manoel Churrimpa, etinia marubo (PROS) e Armando Marubo (PSDB). E outras etnias no Pará como mundurucu, kayapó, waiãpi; no Tocantins xerente; Ceará, potiguara, Paraíbas, tapebas; Pernambuco, Pankararu; no Mato Grosso xavantes também elegeram seus representantes. Em plena abertura do processo político (1983) tivemos Mario Juruna, (deputado estadual), etnia xavante, cuja bandeira era as demarcações das terras indígenas, não conseguiu se eleger; posteriormente. Angelo Kretá (extinto MDB) eleito pela cidade de Mangueirinha, Paraná, como vereador, foi morto num acidente de carro mal resolvido – ele lutava contra o grupo Slaviero que ocupava quase 9 mil hectares de terras indígenas. O referido cansaço dos eleitores em relação a política parece ser dos grandes centros, o pobre continua votando. Ainda não existe uma força nova suficiente para dar a “cara” ao desejo de mudança na política brasileira. Porém, ao observar o lugar social das eleições municipais, as experiências de diversidade que estão acontecendo mostram que existem uma multiplicidade de caminhos a se apresentarem, eventualmente, descaminhos, que nos mostram o dinamismo desse processo.

Referências

ARISTÓTELES. Política. (domínio público).

______________. Ética a Nicômaco. (domínio público)

AVRITZER, Leonardo (2007). A participação social no Nordeste. Belo Horizonte. UFMG.

HOLLANDA, Sérgio Buarque de (1993). Raízes do Brasil. São Paulo. Cia das Letras.

LEAL, Victor Nunes (1993). Coronelismo, Enxada e Voto. São Paulo. Editora Alfa-omega.

QUEIROZ, Maria Isaura Pereira de (1969). O mandonismo local na vida política brasileira. São Paulo. Instituto de Estudos Brasileiros.

RIBEIRO, Renato Janine (2005). O afeto autoritário. Televisão, Ética e Democracia. São Paulo. Ateliê Editorial.

ROSANVALLON, Pierre (1992). Le Sacre du Pouvoir: histoire du suffrage universel em France. Paris: Gallimard.

silva-ana* ANA MARIA SILVA é professora no Departamento de Ciências Sociais, Doutora em Políticas Públicas e Formação Humana, Mestre e graduada em Ciências Sociais pela PUC-SP.

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