Eterna ciranda de parvos

ELOÉSIO PAULO*

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O sistema eleitoral brasileiro, como quase tudo neste vale de lágrimas, não deve ser analisado de maneira isolada. Ele está em conexão com muitos aspectos importantes da sociedade e do modus operandi da nossa classe política, de maneira que sua consideração em abstrato só pode dar como resultado conclusões equivocadas. Seria um ótimo ponto de partida, no entanto, começar qualquer discussão do tema pela busca de um consenso que teria efeitos práticos imediatos: o voto obrigatório é uma parvoíce sem tamanho, mesmo que em dias remotos possa ter ajudado a induzir à cidadania indivíduos que dificilmente acederiam a ela de modo espontâneo.

Consenso, por sinal, é uma meta necessária à democracia, mas cuja consecução muito ampla tende a resultar nos piores totalitarismos. Ora, é preciso admitir que os indivíduos são diferentes entre si e que a igualdade é um ideal necessário, mas felizmente impossível na prática. Muitos estudiosos da política teriam bastante a ganhar com a leitura do livro de Freud intitulado Mal-estar na civilização, que demonstra cabalmente da incompatibilidade entre o desejo inconsciente e as concessões a que seu portador é forçado pela vida em sociedade.

Admitindo a irredutibilidade do indivíduo a qualquer abstração, por mais bem-intencionada que seja, é imperativo concluir que renunciar à cidadania deve ser um direito sagrado de cada cidadão. Assim como o Estado não deveria ingerir na vida privada de nenhum cidadão adulto – por exemplo, aqueles milhões de pessoas que gostariam de consumir maconha sem sustentar nenhum criminoso –, a não ser que este prejudique o interesse coletivo, também não se deveria obrigar ninguém a exercer um direito: direito obrigatório deixa de ser direito, nos dois sentidos mais antigos da palavra.

O absenteísmo eleitoral de milhões de brasileiros nos pleitos municipais, somado aos outros milhões de votos brancos e nulos, está a gritar que a participação obrigatória no processo eleitoral só interessa àqueles que fazem passar por legítima sua apropriação do aparelho estatal. No dia em que o voto se tornar facultativo, os que não consideram importante ou necessário votar deixarão de ser esse peso morto que torna nossa democracia uma ficção deplorável. Isso não quer dizer, é claro, que o problema eleitoral estará resolvido: apenas, que a democracia terá dado um passo adiante. O sufrágio universal é um nobre ideal, mas só enquanto se mantiver como miragem benéfica: na prática, um voto consciente e voluntário é automaticamente anulado por outro que seja obrigatório e politicamente sonâmbulo.

Uma questão que nem deveríamos discutir é a propaganda eleitoral. Se um eleitor precisa de propaganda, não elege propriamente. Eleger é escolher, e não ceder a qualquer tipo de apelo ou chantagem. Tal como existe no Brasil, a divulgação das candidaturas é, além de um dispêndio irracionalmente corrupto de tempo e dinheiro, geradora de enorme desinformação. É inacreditável que emissoras de rádio e TV, as quais usufruem de concessões do poder público, ainda recebam dinheiro do Fundo Partidário para divulgar a infindável lengalenga produzida em estúdios publicitários amadores, profissionais ou corruptos por vocação.

Proibir a propaganda eleitoral seria a consequência natural da abolição do voto obrigatório. A ideia de que o eleitor pode ou deve ser conduzido, em sua decisão, pelos ardis de que for capaz quem quer enganá-lo, implica a negação lógica do voto consciente. Logo, implica o cancelamento da democracia, e têm muita razão os milhões de eleitores que se recusam a participar dessa farsa. Sem dúvida é uma farsa menos pior que as encenações eleitorais das ditaduras, mas ainda assim é farsa.

Cabe ao eleitor, uma vez informado de que tem o direito de escolher seus representantes, buscar a compreensão do que está fazendo com seu voto. (Aqui começam as inevitáveis intersecções do problema eleitoral com outros aspectos da vida em sociedade, a começar pela educação.) A única propaganda eleitoral permitida deveria ser uma página eletrônica com informações sobre cada candidato, seu currículo e sua proposta, todas as candidaturas com espaço idêntico e proporcional ao necessário conteúdo informativo. Tudo seria disciplinado pelo laborioso TSE, para isso devidamente dotado dos recursos necessários, incluindo a indispensável atribuição legal. A Justiça Eleitoral faria abundantes anúncios – serviço de utilidade pública, não gerando faturamento para as emissoras que nada pagam por suas concessões – no período anterior às eleições, deixando bem claro a cada eleitor o alcance da responsabilidade de escolher. Isso funciona admiravelmente quanto o assunto é a saúde pública: onde está a diferença essencial?

Não é tratando os eleitores como débeis mentais que a democracia vai se aprimorar. Mas é justamente como débeis mentais que a quase totalidade das emissoras de rádio e TV – necessário repetir: concessões do poder público, não propriedade privada de meia dúzia de famílias – trata seu público, fabricando, de acordo com os gabaritos da indústria cultural norte-americana, legiões de pseudocidadãos somente na aparência muito mais livres que os súditos daquele louquinho que tiraniza a Coreia do Norte. Uma legião de milhões que não estranham o oxímoro “sertanejo universitário”, entre muitas aberrações da incultura brasileira promovida dia e noite pelo rádio, pela TV e pela internet que os copia estética e ideologicamente, está mesmo destinada a realizar, mais cedo ou mais tarde, o ideal de Ronald Reagan e “votar com os pés”.

A propósito, é impressionante que, nas discussões sobre a necessidade de modernizar as escolas brasileiras, predomine a perplexidade estúpida de atribuir poderes milagrosos à internet. Pouca gente se capacita de que a rede mundial de computadores não passa de uma enciclopédia melhorada em certos sentidos, mas piorada em muitos outros. O acesso quase infinito à informação exige, da parte do internauta, uma capacidade de seleção e ordenamento que simplesmente não existe se ele não tiver aprendido, antes de se jogar nesse universo informacional, como lidar com seu próprio hardware evolutivo, também conhecido como cérebro. Leitores precários de livros e jornais, ou simplesmente não-leitores, sensibilidades sonoras e visuais dignas de um dromedário, de que modo poderiam eleger com o que vale ou não gastar suas horas de vida que nunca se repetirão?

Nessas discussões quase sempre falta a consciência de quanto a escola perdeu sua importância, nas décadas mais recentes, para outros modos de formação – e deformação – de consciências. Sem admitir que foi derrotada, a educação não pode reagrupar suas forças para, depois de reconhecer o falso aliado como inimigo que de fato é, partir para um novo round.

Voto facultativo, propaganda eleitoral simplesmente proibida. Se os partidos políticos brasileiros não tivessem deixado de existir há muito tempo, substituídos por essa gosma indefinível de siglas sem nenhum lastro, é bem possível que algum deles já tivesse incorporado as duas premissas, e não apenas a primeira, a seu programa. Enquanto se discutem reformas cosméticas ou paliativas, a democracia brasileira continuará fazendo jus à sátira de Machado de Assis no conto “A sereníssima república”, infelizmente nem tão conhecido como o novo “sucesso” – garantido pela exposição onipresente (e tão movida a propina quanto as negociatas expostas na vitrine da Lava-Jato) no rádio e na TV – dos mais novos analfabetos musicais que os donos do Brasil resolveram adotar, nos próximos meses, até que resolvam substituí-los por outros igualmente descartáveis, nessa repetição sem fim de idiotices que sustenta o poder simbólico de uma elite econômica estúpida e predatória.

Na ciranda para parvos que se tornou o Brasil, a eleição de um prefeito, governador ou presidente vale tanto quanto a escolha do novo apresentador do Big Brother. Exceto pelos efeitos concretos sobre a vida diária de cada brasileiro comum.

paulo* ELOÉSIO PAULO é professor da Universidade Federal de Alfenas (MG) e autor dos livros Os 10 pecados de Paulo Coelho (2008) e Loucura e ideologia em dois romances dos anos 1970 (2014).

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