As Eleições de 2016 no Noroeste do Paraná: a questão da representatividade de mulheres e pretos nas câmaras de vereadores

RAFAEL EGIDIO LEAL E SILVA*

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Passadas as Eleições municipais de 2016, podemos traçar o perfil das novas Câmaras de vereadores para a legislatura que será iniciada no ano que vem. Embora algumas reflexões publicadas neste Blog procurem refletir a respeito das grandes cidades brasileiras, procuraremos aqui focar nossa análise na Mesorregião Noroeste do Paraná, principalmente em suas microrregiões de Cianorte, Paranavaí e Umuarama. Acreditamos que tal enfoque pode contribuir com a discussão sobre a totalidade da política brasileira, principalmente após o processo de impedimento da presidenta Dilma Roussef, que, pela importância do fato político, irá impactar a política brasileira nos próximos anos, inclusive o panorama da política local.

Localizada no extremo noroeste do Estado do Paraná, esta Mesorregião ocupa uma área de 2.481.601,5 hectares, correspondente a cerca de 12% do território paranaense. Como parte do Norte do Paraná, esta Mesorregião é composta de 61 municípios, destacando-se Cianorte, Paranavaí e Umuarama, cada uma compondo microrregiões. Com um total estimado de cerca de 700.000 habitantes, a microrregião de Cianorte possui aproximadamente 200.000 habitantes, a microrregião de Paranavaí com cerca de 263.000 e a microrregião de Umuarama com cerca de 240.000. Esta Mesorregião faz fronteira com as seguintes Mesorregiões: Norte Central, Centro-ocidental e Oeste, além dos Estados de São Paulo e Mato Grosso do Sul. Sua ocupação territorial ocorreu a partir da década de 40 do século passado, sendo, portanto, de colonização recente. Embora seja possível localizar grupos e famílias que buscam manter-se no poder político nas cidades da região (caracterizando o nepotismo), devido ao fato da colonização recente, não há a presença de famílias tradicionais no poder, ocorrendo disputas entre lideranças, de modo mais ou menos acirrado.

Uma forma interessante de observarmos o perfil político da região é através dos eleitos para as Câmaras de Vereador, e, especialmente, se houve ou não a alteração deste perfil. Nesta singela apresentação, não optamos por apresentar dados partidários, que podem ser feitos em outra oportunidade. Optamos por relacionar o perfil de vereadores na região, através do gênero, etnia e grau de instrução.

  1. Cianorte

Cianorte tem uma população estimada em 78.553 habitantes, e 56.017 eleitores. Deste total, são 48% de eleitores homens e 52% de eleitoras. A partir dos resultados do Censo de 2010, cerca de 70% da população cianortense se considera branca, 2% se considera preta, 23% se considera parda.

Com relação ao grau de instrução da população, 34,12% da população possui Ensino Fundamental Incompleto; Ensino Fundamental completo são 7,22%; analfabetos e pessoas que leem e escrevem somam 10,95%. Ensino Médio completo são 16,94% da população, e que não completaram este nível são 21,79%. Ensino Superior completo são 4,85%, e 3,92% que não completaram este nível.

Com relação aos candidatos, foram 110 candidatos aptos concorrendo a 10 vagas na Câmara local. Foram 72% de homens, 28% de mulheres. A etnia declarada dos candidatos revela que 92% dos candidatos se consideram Brancos, e 8% são Outros. Em relação ao grau de instrução, foram 48% de candidatos com Ensino Médio completo. Candidatos com Ensino Superior completo foram 21%. Candidatos com Ensino Médio completo somam 14%, Ensino Fundamental completo 10% e que não completaram este nível somam 5%.

A atual legislatura de Cianorte conta com 8 homens e 2 mulheres, sendo todos brancos. Com relação ao nível de instrução, 04 possuem Ensino Médio completo, 04 Ensino Superior completo, 01 possui Ensino Superior incompleto e 01 com Ensino Médio incompleto.

A população cianortense optou por manter a maior parte dos vereadores: 07 foram reeleitos. A futura legislatura de Cianorte continua com o mesmo perfil da anterior: todos os eleitos são brancos e composta de 08 homens e 02 mulheres. Com relação ao nível de instrução, a nova legislatura terá 05 vereadores com Ensino Médio Completo, 04 com Ensino Superior completo e 01 com Ensino Médio incompleto.

  1. Paranavaí

Paranavaí, outro importante munícipio da Mesorregião, com população estimada de cerca de 87.316 habitantes e um total de 62.287 eleitores em 2016. Deste total, serão 47% de homens, e 53% de mulheres. Ainda de acordo com o Censo de 2010, cerca de 60% da população se declara branca, aproximadamente 4% considera-se preta, 33% parda.

Chama a atenção as estatísticas em relação ao nível educacional dos eleitores: 30,58% possuem Ensino Fundamental Incompleto. Com Ensino Fundamental Completo: 7,12%. Ensino Médio Incompleto: 22,11%; e Ensino Médio Completo: 18,11%. Eleitores com Ensino Superior Incompleto: 4.6%; Ensino Superior Completo: 6,55%. Analfabetos e pessoas que “leem e escrevem”, cerca de 10%.

Foram 104 candidatos aptos a concorrem a uma das 10 cadeiras na Câmara Municipal. Foram 70% de homens e 30% de candidatas. Em relação à etnia, foram 63% de brancos, 18% de pardos e 18% de pretos. A maioria dos candidatos possui Ensino Médio Completo (38%) e Ensino Superior Completo (35%).

A atual legislatura possui 09 homens e 01 mulher, sendo 08 brancos e 02 pardos. São 06 vereadores com nível de Ensino Superior completo, 03 com Ensino Médio completo e 01 com Ensino Fundamental completo.

Para a próxima legislatura, foram 04 reeleitos. Na nova configuração, a Câmara de Paranavaí continua com 09 homens e 01 mulher (reeleita), mas com profunda mudança na etnia: serão 06 brancos, 01 pardo e 03 pretos. Com relação ao grau de instrução, serão 06 vereadores com nível superior completo (dos quais são 05 homens brancos e 01 homem pardo), 03 com Ensino Médio completo (02 pretos e 01 mulher), e 01 com Ensino Fundamental incompleto.

  1. Umuarama

Umuarama, localizada no extremo noroeste do Estado do Paraná, é uma cidade de médio porte com população estimada em 109.132 habitantes. No tocante ao pleito eleitoral de 2016, Umuarama contou com 77.467 eleitores, sendo que deste total são aproximadamente 46,5% de homens, e 53,3% de mulheres. No Censo de 2010, foi apurado que cerca de 64% da população se considera branca, 3% preta, 30% parda, aproximadamente. Nas estatísticas eleitorais chama a atenção o fato da maior parte do eleitorado ter o Ensino Fundamental incompleto, com 25,5%, e Ensino Fundamental completo com 8,47%. Analfabetos e pessoas que “leem e escrevem” somam aproximadamente 14%. Uma alta parcela do eleitorado umuaramense não tem o Ensino Médio Completo, com 22,56%, e completaram este grau de Ensino 18,11% do eleitorado. Eleitores com Ensino Superior somam 6,34%, e que ainda não completaram este grau de ensino perfazem 4,99% do eleitorado.

Com relação aos candidatos, foram 122 considerados aptos pela Justiça eleitoral. Concorreram 70% de homens e 30% de mulheres. Em relação à etnia, 70% se consideraram brancos, 23% pardos e 7% de Outros, onde podemos ver que o elemento preto é desconsiderado pela Justiça Eleitoral local. Em relação ao grau de instrução dos candidatos, cerca de 37% possuía Ensino Médio completo, 34% com Ensino Superior completo; 19% com Ensino Fundamental completo. Candidatos com Ensino Superior incompleto, 8%. A Câmara Municipal de Umuarama possui 10 cadeiras de vereadores.

Da atual legislatura, 100% dos vereadores são homens; 09 se consideram brancos, 01 se considera pardo. Metade dos vereadores possuem Ensino Médio Completo; 04 possuem Ensino Superior Completo e 01 possui Ensino Superior incompleto. A Câmara municipal de Umuarama foi renovada em 80%, ou seja, apenas dois vereadores foram reeleitos. Da nova configuração, são 08 homens e 02 mulheres, fato inédito no legislativo. São também dois pretos eleitos. A nova legislatura mantém um alto nível de escolaridade: são 07 eleitos com nível Superior Completo; 01 com Ensino Superior incompleto, 02 com Ensino Fundamental Completo (os dois candidatos eleitos pretos).

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Pudemos notar que na região, embora haja a maioria de eleitoras, o homem ainda predomina na política, tanto em termos de candidaturas, quanto em relação aos eleitos. Em relação ao gênero, o cidadão de Umuarama pela primeira vez elegeu duas mulheres para uma legislatura, modificando inclusive uma tradição de vereadores masculinos da cidade, sendo que Cianorte e Paranavaí mantiveram seus quadros femininos. Em relação à etnia, à exceção de Cianorte, houve um grande avanço tanto em Paranavaí, quanto em Umuarama, especialmente considerando o percentual de população que se declara preta. Com relação ao grau de instrução, podemos perceber que as Câmaras Legislativas municipais desta região são, em comparação com o eleitorado, muito superiores em relação ao nível de ensino.

Desta forma, podemos perceber que, em geral, a população tem expressado nas urnas eleitorais um desejo de mudança do perfil do vereador, inclusive com mais representatividade social e com alto nível de instrução, pelo menos no nível da política local. A questão agora é avaliar, no futuro, se as decisões dessas legislaturas estarão de acordo com as necessidades da população.

silva-rafael* RAFAEL EGIDIO LEAL E SILVA é Graduado em Ciências Sociais – Licenciatura (2008) pela Universidade Estadual de Maringá. É Mestre em Psicologia (2012) pela mesma Universidade. Atualmente é Docente RSC-III do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, atuando no eixo tecnológico “Ciências Humanas e suas tecnologias” na área de conhecimento de Sociologia no Instituto Federal do Paraná – Campus Umuarama. E-mail: rafael.silva@ifpr.edu.br

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