Resquícios de um golpe: a influência do impeachment nas eleições municipais

galettiCAMILA GALETTI*

 

As últimas eleições municipais no estado do Paraná foram marcadas pela baixa representatividade de mulheres eleitas. Com isso, refletir sobre o que abarca tal retrocesso, faz-se necessário. O esforço de avançar no que tange a representação das mulheres nos espaços políticos tem se dado há séculos por diversos movimentos de mulheres e feministas. Embasadas principalmente na ideia de que pautar questões que problematizam o machismo imbricado em nossa sociedade e reproduzido cotidianamente é necessário, tais mulheres buscam ocupar espaços políticos, pois assim suas questões terão maior visibilidade.

Um breve levantamento realizado demonstra que nas três maiores cidades do estado do Paraná, a porcentagem de mulheres eleitas caiu bruscamente. Em Curitiba, dos 38 vereadores eleitos, apenas 8 são mulheres; Em Londrina dos 19 vereadores eleitos, apenas 1 mulher. Já em Maringá, não houve nenhuma mulher eleita para o cargo de vereadora. No que diz respeito ao cargo de prefeita/o, caiu 25% o número de mulheres nas prefeituras. Cabe ressaltar, que os partidos representados pela pequena parcela de mulheres eleitas, possuem pautas conservadoras e não buscam dar visibilidade as demandas das mulheres.

Essas questões trazem consigo a dicotomia privado versus público e as atribuições das mulheres e dos homens nesse formato. Hannah Arendt, em A condição humana (1997), afirma que a vida pública é valorizada, pois, pode significar a expressão máxima de liberdade e como potencialidade de desenvolvimento coletivo. A polarização patriarcal entre privado e público historicamente foi disseminada pela burguesia. A cidadania, o domínio público das atividades públicas, eram aplicadas apenas aos homens, pois eles estariam aptos para circular em tais espaços, seus movimentos não eram restritos, além de poder exercer atividades políticas.

Nessa lógica, as mulheres têm sido vistas como “naturalmente” inadequadas à esfera pública, dependentes dos homens e subordinadas à família (OKIN, 2008).

Sofia Aboim (2012) ressalta que

A separação entre público e privado, florescente entre as camadas burguesas das cidades industriais do século XIX, serviu, de fato, para afastar homens e mulheres, delimitando-lhes espaços e funções sociais. Enquanto as qualidades ontologicamente atribuídas ao privado permaneceram associadas ao feminino e às suas propriedades maternais e afetivas, a esfera pública – da produção industrial e da cidadania política – ficou ligada ao masculino, reproduzindo-lhe a supremacia e o lugar de chefe de família.

Assim, ao ocupar o espaço público as mulheres estão configurando novas formas de sociabilidade, desenvolvendo-se coletivamente, questionando como se dá a política até então realizada e com isso, trazendo à tona os problemas que estão imbricados na representatividade masculina, que nada as representam.

Tendo em vista tais questões, questiona-se: Por que será que diminuiu a representatividade feminina nas últimas eleições municipais? A meu ver, não há possibilidade de dissociar o golpe em curso com tais resultados. A conjuntura política revela um quadro nebuloso e sinalizam uma avalanche de retrocessos no que diz respeito aos direitos das mulheres e representatividade. Houve um desmonte das políticas sociais que sustentam a vida cotidiana, além da eliminação dos direitos civis, sociais e trabalhistas que garantem a cidadania e privatizam com a maior velocidade já vista todos os bens públicos.

A relação entre o patriarcado e o ultra liberalismo se mostra com vigor no atual contexto, no cotidiano das mulheres (Menecucci, 2016), e principalmente na infeliz afirmativa que mulheres não são aptas a exercer funções políticas, reduzindo o governo da ex-presidenta Dilma Rousseff a questões de gênero. Porém, o avanço do conservadorismo não é assistido sem resposta, de forma passiva.

Há mobilizações de cunho feminista contra retrocessos políticos antes mesmo do golpe se concretizar. Expressões intituladas de Primavera das Mulheres ou Primavera Feminista, com dimensões comparáveis ao que foi “Junho de 2013”[1] no Brasil, cumpriram e cumprem papel de resistência contra o avanço conservador. Uma das mobilizações deu-se em resposta ao Projeto de Lei 5069/2013, de autoria do ex-presidente da Câmara dos Deputados do Brasil, Eduardo Cunha, parlamentar que estava à frente da primeira agenda ampla de contra reforma antipopular que inclui o projeto de lei citado. A proposta restringe o atendimento a mulheres vítimas de violência sexual e o acesso delas ao aborto legal, exigindo Boletim de Ocorrência, exame de corpo de delito, além de retirar das instituições médicas a obrigação de realizar procedimentos, ceder medicamentos como a “pílula do dia seguinte” e o coquetel anti-DSTs e de prestar informação às mulheres violentadas que desejam abortar dentro dos marcos da lei.

Com isso, percebemos que na mesma proporção que há um avanço de conservadorismo no que diz respeito às questões das mulheres, há também resistência por parte dessas. O reconhecimento da relação de poder constitutivo da divisão social dos sexos, da exclusão das mulheres das esferas do social – com exceção da família -, nos faz pensar em propostas que coloque fim a toda essa representação “homogeneizante” do mundo das mulheres.

Assim, perante aos resultados das eleições municipais expostos nessa breve análise, a redução da representatividade feminina, pode-se inferir que o impeachment concretizado no decorrer de 2016, reafirma a lógica patriarcal e ameaça uma ampla participação das mulheres na esfera pública. Apesar de todas as debilidades e dificuldades, os instrumentos institucionais possibilitam a inserção das mulheres no âmbito do executivo, e quando se limita essa participação engessa-se a democracia, pois não há democrática sem equidade de gênero.

Referências:

ABOIM, Sofia. Do público e do privado: Uma perspectiva de gênero sobre uma dicotomia moderna. Estudos Feministas, Florianópolis, 20(1): 344, janeiro-abril/2012.

ARENDT, Hannah. A condição humana, Forense Universitária, 1997.

FRASER, Nancy. Da distribuição ao reconhecimento? Dilemas da justiça na era pós-socialista. In: SOUZA, Jessé (org.). Democracia hoje. Brasília: Editora UnB, 2001.

______________. Feminismo, capitalismo e a astúcia da história. documento, Mediações, vol. 14, n. 2, jul.-dez.2009. Londrina: UEL, 2009, p. 11-33. Disponível em: http://www.uel.br/revistas/uel/index.php/mediacoes/article/view/4505

MENECUCCI, Eleonora. Entrevista: http://agenciapatriciagalvao.org.br/mulheres-de-olho-2/como-o-golpe-em-curso-impacta-na-vida-das-mulheres-por-eleonora-menicucci/

RIBIRO, Djamila. Avalanche de retrocessos: uma perspectiva feminista negra sobre o impeachment. In: Por que gritamos golpe? Para entender o impeachment e a crise política no Brasil, Editora Boitempo, 2016.

* CAMILA GALETTI é licenciada em Ciências Sociais pela Universidade de Brasília (UEM), mestra em Sociologia pela Universidade de Brasília (UnB).

[1] Em junho de 2013, emergiram em várias partes do Brasil manifestações contra o aumento do preço do transporte público e, posteriormente, por outras demandas, as quais tiveram princípios e formas de ação compartilhados através de vídeos no YouTube, páginas no Facebook e mensagens no Twitter (ZÜQUETE, J. P, 2014).

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