Racismo e ciência no Brasil pós-abolição (1888-1930) – Oliveira Vianna: o racismo decadente (2)

AUGUSTO C. BUONICORE ***

oliveira-viana-na-ablOliveira Vianna (1883-1951) foi professor da faculdade de direito do Rio de Janeiro e, em 1920, iniciou a publicação do seu primeiro e mais importante trabalho Populações Meridionais do Brasil. Logo em seguida elaborou o ensaio de apresentação do censo oficial de 1920, Evolução do Povo Brasileiro. Estas duas obras o projetaram no cenário intelectual brasileiro. Após a Revolução de 1930 foi indicado para consultoria jurídica do Ministério do Trabalho e ajudou na elaboração da nova legislação sindical e trabalhista.

Ele foi o último grande expoente do racismo pseudocientífico brasileiro. No seu primeiro livro não deixou dúvidas sobre quais eram suas referências teóricas mais importantes: “o grande Ratzel” e “os gênios possantes e fecundos” dos Gobineau e Lapouge (ambos racistas). Vianna foi, essencialmente, um apologista das oligarquias rurais brasileiras, procurando reconstruir idealmente como teriam sido os primeiros colonizadores. Entre outras coisas, escreveu: “Pela elevação dos sentimentos, pela hombridade, pela altivez, pela dignidade, mesmo pelo fausto e fortuna que ostentam, esses aristocratas, paulistas ou pernambucanos, mostram-se muito superiores à nobreza da própria metrópole. Não são eles apenas homens de cabedal (…) são também espíritos do melhor quilate intelectual e da melhor cultura. Ninguém excede nos primores do bem falar e do bem escrever. Sente-se na sua linguagem ainda aquele raro sabor de vernaculidade, que na Península parecia já haver se perdido. Pois é aqui, na colônia (…) que os filhos de Lisboa vêm aprender aqueles bons termos, que já lhes falavam, e com os quais se fazem, no trato social, pedidos e distintos”. Em Evolução do Povo Brasileiro lançou a tese de que os bandeirantes paulistas eram perfeitos arianos: altos, fortes, loiros e de olhos claros. Essas descrições sobre o passado das elites tradicionais brasileiras não passavam de puras fantasias reacionárias.

Segundo ele, o país seria o resultado da vontade e da energia das elites brancas, racialmente superiores. Os negros e índios, por outro lado, não haviam dado “nenhum elemento de valor” à nossa formação histórica e cultural. Uns e outros se tornaram “massa passiva e improgressiva” sobre a qual trabalhou “nem sempre com êxito, a ação modeladora da raça branca”. A missão de conduzir o Brasil rumo à civilização caberia apenas “aos arianos puros, com o concurso dos mestiços superiores e já arianizados”, pois somente eles, “de posse dos aparelhos de disciplina e educação”, poderiam dominar “essa turba uniforme e pululante de mestiços, mantendo-a, pela compressão social e jurídica, dentro das normas da moral ariana”.

Assim, a apologia da raça ariana foi acompanhada pelo desprezo quase genocida pelas camadas populares compostas por não-brancos. Não teve vergonha de afirmar: “os preconceitos de cor e sangue que reinavam tão soberanamente na sociedade do I, II e II séculos tiveram uma função verdadeiramente providencial. São admiráveis aparelhos seletivos que impediram a ascensão até as classes dirigentes desses mestiços inferiores, que formigavam nas subcamadas da população dos latifúndios”. Teríamos escapado da sina de nos transformar num grande Haiti. Para ele, os negros possuíam “fisionomia repulsiva, faces trogloditas”. Novamente, temos aqui uma trágica ironia da ciência racista no Brasil. Oliveira Vianna, tal como Nina Rodrigues, era descendente de africanos, um típico mestiço brasileiro.

Oliveira Vianna, no entanto, não deixa de ser uma figura anacrônica. Foi o ideólogo do racismo, quando este já começava a ser questionado nos países capitalistas centrais e quando já se encaminhava para a publicação o livro Casa Grande & Senzala (1933) de Gilberto Freyre. Como afirmou Dante Moreira Leite, “a obra de Oliveira Vianna não resiste a qualquer crítica, por mais benevolente que o leitor procure ser”, pois ele “não tinha dotes de observador ou de teórico. O que nele parece teoria é imaginação gratuita, grosseira deformação dos fatos e teorias alheias”.

O seu reacionarismo pode ser medido por sua posição em relação à Abolição da escravatura. Ao contrário de Nina Rodrigues, que a considerava algo positivo, Vianna descreveu-a como um acontecimento essencialmente negativo. A Lei Áurea teria concorrido para “retardar a eliminação do negro puro, pois a escravidão teria feito desaparecer mais rapidamente”. Embora, contraditoriamente, ele houvesse afirmado: “o Estado de degradação em que caíram depois da Abolição, e em que atualmente vivem, mostra que o regime da escravidão não era tão bárbaro e desumano como fizeram crer o romantismo filantrópico dos abolicionistas”. Quer porque eliminasse a população negra quer porque impedisse que ela caísse na degradação, a escravidão parecia alguma coisa fundamentalmente positiva.

* Este texto é parte do 5º capítulo do livro “Marxismo, história e revolução brasileira: encontros e desencontros”, obra publicada pela Editora Anita Garibaldi e Fundação Maurício Grabois em 2009. Publicado em http://www.grabois.org.br/portal/artigos/153339/2017-02-20/racismo-e-ciencia-no-brasil-pos-abolicao-1888-1930.

buonicore** AUGUSTO BUONICORE é historiador, presidente do Conselho Curador da Fundação Maurício Grabois. E autor dos livros Marxismo, história e a revolução brasileira: encontros e desencontros, Meu Verbo é Lutar: a vida e o pensamento de João Amazonas e Linhas Vermelhas: marxismo e os dilemas da revolução. Todos publicados pela Editora Anita Garibaldi.

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