Autogestão – Um abreviar sociológico

LUCIANO ANDRÉ LEMOS*

 

Sabemos que a compreensão de autogestão tem uma ampla gama de interpretações, aparece relacionada aos princípios de autonomia e democracia em determinadas relações sociais, em variados movimentos de ordem política quanto econômica e em certas instituições como a sociedade em seu conjunto. Aqui, abordaremos a proposta de autogestão dentro de um universo sociológico limitado.

O movimento de autogestão historicamente e singularmente, emergido pós-Revolução Industrial (século XVIII), vem sendo uma história de luta pela emancipação, dentre o esforço pela liberdade daqueles inconformados com a injustiça social, a exploração e desonra do trabalho humano, pois a história do trabalhador e do movimento é querer mais do que transformações sociais, econômicas e políticas, mas sim, ir ao encontro de equivaler-se como herói de sua própria história. (KLAES, 2007).

Algumas experiências autogestionárias como: Comuna de Paris, Kibbutz, Revolução Russa, Iugoslávia de Tito, e Colônia Cecília essa última no estado do Paraná, Brasil, podemos discriminá-las, pois desenvolveram-se no processo histórico, respondendo às condições econômicas, políticas, sociais existentes, buscando o estabelecimento de novos tipos de relações sociais, capazes de superar as contradições inerentes às relações sociais determinadas pelo processo industrial.

Nesta ocasião não omitiremos que a autogestão é um delineamento de crescimento político-social-econômico, ou seja, a autogestão numa organização de cooperação poderá destoar-se à heterogestão, que caracteriza a gestão clássica, conforme expressa o autor Motta, (1980).

Sem conceituar autogestão, será importante apreciar as experiências econômicas e sócias através do tempo, empregando uma estratégia de comparação no que se refere à utilização do conceito do termo. A luta e prática da autogestão na história nem sempre com essa denominação é imensamente antiga. Na sociedade capitalista, a busca da liberdade, de autonomia dos trabalhadores, de uma sociedade mais justa, com relações sociais e de produção não opressoras, tornou a luta pela autogestão um meio de questionamento e confrontação com a realidade. Consideramos que neste significado, ela tem suas raízes nos socialistas utópicos e libertários, através do movimento de cooperação estimulado por Robert Owen (1771-1858); na criação dos falanstérios por Charles Fourier (1772-1837); na democracia industrial proposta por Pierre Joseph Proudhon. (CATTANI, 2000).

No entender do (ROSANVALLON, 1976) a autogestão, tratando-se como uma palavra nova e no sentido etimológico mais explícita, quer dizer que: a autogestão, torna-se? “gestão por si mesma”. (grifo nosso). A autogestão deu-se início na França para designar a experiência político-econômico-social da Iugoslávia de Josip Broz Tito, em ruptura com o stalinismo, e rapidamente se emancipou desta origem para qualificar tudo o que se fazia e se buscava após 1960. O mesmo chega a falar de “linguagens autogestionárias” no qual ele apresenta cinco concepções: tecnocrática, libertária, comunista, conselhista e humanista expressa.

Os autores Alain Guilerm e Yvon Bourdet (1976), certificam que “autogestion” é relativamente recente, apresentado na línguagem francesa no início dos anos 60, explicam que a palavra francesa “autogestion” não se encontra nos dicionários ou nas enciclopédias anteriores a 1960. Autogestão portanto é tradução literal da palavra servocroata “samoupravlje” (“samo” sendo o equivalente eslavo do prefixo grego “auto”, e “upravlje” significando aproximativamente “gestão”).

Autogestão, no momento em que é ligada sob uma perspectiva sociológica, apresenta dois aspectos para a conferência, sendo: a autogestão sob o enfoque marxista e a autogestão sob o enfoque proudhoniano. Vale evidenciar que nenhum dos dois, nunca usou a palavra autogestão em seus estudos.

Em suma, consideramos que a autogestão pode ser evidenciada quando Proudhon o fala sobre as associações mútuas; já em Marx, apresenta a autogestão como o autogoverno dos produtores associados. Conforme Guillerm e Bourdet (1976, p. 9), o sentido original da palavra, numa compreensão marxista, significa “a livre associação de homens iguais numa sociedade sem classes”.

Após o surgimento do termo, no início dos anos de 1960 na “efervescência” da palavra “autogestão”, se deu quando na França traduziu “samoupravlje” como “autogestion”, sendo assim os mais diversos setores se apossaram da expressão, como partidos políticos, eruditos, pequenos grupos e até a mídia, dando a ela sentidos desiguais que inclusive dissolvem sua versão inicial da palavra. (CORNELIO, 1978; ARSHINOV, 1980).

Nascimento (2008) narra que a palavra autogestão pode ser considerada recente, mas a ideia é tão antiga quanto o próprio movimento do trabalho, no início do século XIX, rediz que os princípios de autogestão estiveram presentes nos programas dos movimentos anarquistas do início do século XX, assim como entre os trotskistas. Ele também diz que o termo francês ”autogestion” por efeito de expressões distintas e doutrinas diferentes, encontra a mesma aspiração na qual se inscreve na concepção socialista. A autogestão é relativa ao próprio movimento dos trabalhadores e ao seu movimento de emancipação.

A autogestão é, antes de tudo, uma relação socioeconômica entre os homens que se funda no princípio da distribuição segundo o trabalho e não sobre a base do capital, dos meios de produção. A autogestão é de um modo eloqüente, uma categoria socialista. A mesma só pode desenvolver-se no campo da propriedade social, isto é, em relações de propriedade em que os meios de produção e o capital social não são propriedade privada do capitalista nem de grupos de trabalhadores de determinadas empresas, nem objeto de gestão monopólica do aparato burocrático ou tecnocrático do Estado. (NASCIMENTO, 2008 p. 28)

Proudhon, o pai da autogestão como é considerado, por Motta (1981, p 133), foi o primeiro que procurou demonstrar em suas obras os fundamentos de uma sociedade autogestionária.  Ele considerava que a autogestão é mutável devido a uma dada tendência que a sociedade tem de governar-se e de ordenar-se. Mencionado assim, a autogestão ganha o significado de “um conjunto social de grupos autônomos associados tanto nas suas ocupações econômicas de produção como nas suas funções políticas” de forma, que a organização da instituição “sociedade” é a sistematização dos trabalhadores.

Este modelo de organização de trabalhadores se sucederia mediante a especialização e a produção coletiva. Conforme o apreciar proudhoniana, o produto do trabalho seria o resultado de um acordo solidário de associações mútuas e, como tal, é de propriedade da sociedade como um ser comum. Sendo assim esta, por sua vez, se depara em relação permanente de mutualidade entre o trabalho e com o trabalhador.

No saber disso, o apoderamento do resultado do trabalho pelos detentores do capital é criticada intensivamente por Proudhon, pois representaria a subalternidade do homem ao homem; quer dizer, a condição básica para a efetividade de uma sociedade autogestionária é contraditada: a liberdade do homem trabalhador. (MOTTA, 1981).

A pressuposição da liberdade do indivíduo está na consciência de uma sociedade como um ser coletivo que concederia a criação da individualidade do homem superior coletivo. Esse homem coletivo ou a sociedade em si se manifestaria através de duas características fundamentais sendo a força coletiva e a razão coletiva. O primeiro seria o resultado da união dos trabalhadores e o segundo seria o efeito do choque de opiniões, de sua luta e de suas trocas, que depurariam a subjetividade imanente às razões individuais. (MOTTA, 1981).

Esses atributos negam a necessidade da existência de um Estado que permeie as relações sociais, pois a força coletiva seria a incentivadora da prática social que, ao lado da razão social, concederia a composição da ciência social e o autogoverno das sociedades.

Autogoverno aconteceria no compromisso ao respeito pelas inter-relações dos grupos, que se organizariam a partir da união das forças individuais em oposição a outras forças individuais. Agrupar-se-iam em grupos maiores, em oposição a outros agrupamentos, e assim sucessivamente, até formarem uma só teia de inter-relações. Essa abstração de teia, para Proudhon, tornaria falaciosa a hierarquização social que, por sua vez, confirma o pluralismo social. Nesse sentido, seria inerente a essa teia a existência de certas leis que deveriam ser consideradas para permitir o equilíbrio e o avanço da sociedade. Tratam-se da lei linear e das duas leis antinômicas – a do antagonismo competitivo e a do equilíbrio mútuo. (MOTTA, 1981).

Esse preceito pode ser compreendida como o trabalho agregador. Já a lei do antagonismo competitivo está relacionada às relações fundamentais de competição, e as leis de equilíbrio mútuo, às relações de cooperação. Nesse sentido, Motta (1981, p. 146) explica que:

O antagonismo, reconhecido como lei da humanidade e da natureza, não constitui, apenas, um luta negativa, mas pode, também, levar a empreendimentos e ao progresso. Decorre daí que a via de um socialismo autogestionário é a de organizar o antagonismo humanitário, de forma que as força se combatam numa paz evolutiva. O antagonismo tem uma função social que é a produção de uma ordem dinâmica, de um desenvolvimento social, O trabalho oferece ao antagonismo o seu verdadeiro campo de operação É pelo trabalho e também por sua conjunção com as leis do equilíbrio mútuo que o antagonismo se torna competição produtiva e não armada.

Deste modo Proudhon tinha como doutrina a capacidade do trabalho como meio integrador e na busca do equilíbrio mútuo, que optou por uma aparência não revolucionária. Esta postura por sua vez, foi criticada por Marx que o denominou como um socialista conservador burguês.

[…] relações materiais de vida este socialismo não entende, de modo nenhum, a abolição das relações de produção burguesas, só possível pela via revolucionária, mas melhoramentos administrativos que se processem sobre o terreno destas relações de produção, portanto que nada alterem na relação de capital e trabalho assalariado, mas que no melhor dos casos reduzam à burguesia os custos da sua dominação e lhe simplifiquem o orçamento de Estado. Marx e Engels (2002, p. 48):

Neste texto, encontramos um dos desentendimentos entre Proudhon e Marx, visto que, para Marx, a autogestão em sua visão seria apenas realizada em uma sociedade que aboliu a propriedade privada e superou as contradições entre capital/trabalho.

Concluímos sem embargo, neste conjunto de experiências nestas diversas expressões teóricas derivadas, e das produções da ideia de autogestão, apontamos que os ideólogos buscaram transformar a autogestão apenas em gestão capitalista de empresas, cooperativas, participação e controle operário ou co-gestão de empresas capitalistas, ou mesmo “autogestão no capitalismo de estado” no caso iugoslavo.

Entretanto, em uma sociedade em que o hegemônico é o individualismo, e a heterogestão pode figurar utopia, pensar que, em curto prazo, a sociedade excluída do núcleo do setor produtivo pudesse se organizar e eliminar o sistema capitalista de modo a romper com as classes sociais. Para tal, carecemos em buscar e entender a autogestão desses experimentos como uma maneira de fazer algo diferente do que está sendo feito no seio do sistema hegemônico. Portanto, como é exposto por (MISOCZKY, OLIVEIRA e PASSOS, 2003, p. 4),

“A autogestão é um projeto e um movimento, não podendo ser nunca um modelo acabado. Sua estrutura e organização, sua própria existência, é e será fruto do desejo, pensamento e ação dos membros do grupo envolvido, sem preconceitos nem imposições” que buscam a transformação do social.”

 

Referências

ARSHINOV, P. Os problemas construtivos da revolução social. Revista Autogestão, [S.l.], n. 2, 1980. Autogestión Socialista Yugoslava CAS – Nociones Fundamentales. Belgrado, 1980.

BOURDET, A.; GUILLERM, Y. Autogestão: uma mudança radical. Rio de Janeiro: Zahar, 1976, p. 229 17.

CATTANI, A. D. Trabalho e autonomia. Petropolis : Vozes , 2000.

CORNELIO, L. Introducción a la autogestión. Caracas: El Cid , 1978.

KLAES, L. S. Introdução ao cooperativismo. Palhoça: UnisulVirtual, 2007.

MARX, K. ENGELS., F. Manifesto do partido comunista. Porto Alegre: L&PM, 2002.

MISOCZKY, Maria Ceci; OLIVEIRA, Romualdo Paz de; PASSOS, Rafael Pavan dos. Reflexões sobre a autogestão a partir da experiência da Cidade das Cidades. In: COLÓQUIO INTERNACIONAL SOBRE PODER LOCAL: GESTÃO XXI, GESTÃO.

MOTTA, F. C. P. Burocracia e autogestão a proposta de Proudhon. São Paulo: ed. Brasiliense s.a, p.133, 1981.

MOTTA, F. C. P. Burocracia e autogestão: a proposta de Proudhon. Escola de Administração de São Paulo – Fundação Getulio Vargas. São Paulo, 1980.

NASCIMENTO, C. Autogestão e economía solidária. Outros Valores, Cadernos da Cidade do Futuro, Florianopolis, v. 5, n. 1, p. 27-40, 2008.

ROSANVALON, P. L’âge de l’autogestion. Paris: Éditions du Seuil, 1976.

SOCIAL E GESTÃO DO DESENVOLVIMENTO, 9, 2003. Salvador, Bahia, Cadernos de Resumo [SI]: 2003. CD-ROM

* LUCIANO ANDRÉ LEMOS é Especialista em Cooperativismo, UNISINOS Licenciado em Ciências Exatas e Biológicas, UCS, Técnico Agrícola EAFBG. Bento Gonçalves – RS, Brasil. Lattes: http://lattes.cnpq.br/3991657485097892 E-mail: lucianoandre1963@gmail.com

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