Depois do julgamento

MARCO AURÉLIO NOGUEIRA*

Com a confirmação da condenação de Lula pelo TRF-4, abriu-se uma clareira na política nacional.

Em que pese o componente dramático do fato e toda a controvérsia jurídica que cerca o julgamento, que atinge uma das figuras mais populares da história brasileira recente, o tempo ajudará a que tudo seja processado.

Alguns alegam que Lula nada fez de errado e foi julgado pelo conjunto da obra, outros que não há provas que confirmem as acusações. Há quem diga que tudo não passou de estratégia para afastá-lo da disputa eleitoral, numa demonstração de que a Justiça perdeu as estribeiras. Alguns se preocupam em valorizar os ritos judiciais, outros fazem reservas ao protagonismo das instâncias do Judiciário.

Continuaremos a discutir o tema e a nos dividirmos diante dele. Talvez por muitos anos. A “judicialização” está aí, dentro e fora do país, teremos de nos acostumar com ela.

Por vias transversas, porém, estamos sendo obrigados a fazer um balanço dos últimos tempos e a rever estratégias que, por uma via ou outra, tentaram introduzir novas modalidades de gestão governamental, reformar o Estado e fortalecer a democracia no Brasil. É um balanço a cada dia mais imperioso, pois hoje estamos sem projetos e programas claros de ação.  O país tateia em busca de um futuro.

Precisamos escapar da reiteração passional do discurso de amor e de ódio ao Lula, razão de tantas divisões e de tanto atraso na formulação política do progressismo brasileiro. Aos poucos poderemos enveredar por um caminho mais laico de luta, que não se renda à narrativa simplista de que tudo o que ocorre no Brasil deriva de um “golpe midiático-judicial”, implacável na perseguição à esquerda e a Lula em particular. O país é bem mais complexo do que deseja essa vã filosofia do golpismo das elites.

A partir de agora haverá mais espaços para que se atualize a compreensão das vias a serem trilhadas para que o país avance. Desfazem-se as ilusões de que tudo depende de alguém revestido de um magnetismo ímpar, que traz nas mãos o futuro da nação. Um novo programa terá de frutificar para que se ataquem as mazelas socioeconômicas e se invista em uma pedagogia cívica que tenha a marca do progresso social e da democracia. Uma nova cultura de governo e de prática política precisará avançar com rapidez. Os candidatos serão instados a se posicionar sem subterfúgios perante a exigência nacional de que a corrupção seja arquivada como conduta política, nas suas variadas manifestações, do ilícito administrativo à obtenção de vantagens pessoais, da formação ilegal de reservas eleitorais à cobrança de comissões obscenas nos contratos públicos.

Ao menos por um tempo a vida política continuará intoxicada pela polarização criada a partir de Lula. O “nós” daí decorrente, porém, tenderá a encontrar um caminho menos grandiloquente. O mito irá sobreviver, mas seu brilho tenderá a esmaecer.

Um país sem mitos políticos a rigor não existe. Seria um arranjo imperfeito, vazio de simbolismo, carente de animação. Mas mitos não precisam ser levados como estandartes que cegam e vetam o pensamento crítico. Podem e devem ser humanizados, extraídos da esfera do sublime, fixados no chão da terra: uma pessoa igualzinha a todas as outras, que comete erros, tem suas paixões, suas taras e seus defeitos, seus méritos e deméritos, falha e envelhece como o mais comum dos mortais. Sua diferença específica não é mágica, mas funcional, de talento e de disposição ao sacrifício.

A condenação de Lula é um soco no imaginário nacional. Mas está longe de representar uma tragédia ou o fim de uma época. Sacode o marasmo mental, incentiva a reflexão e estende um convite para que se redefinam os personagens que ocuparão o palco principal. Não é razoável que o país continue a girar em torno de uma polarização que se reproduz por inércia. É preciso que a realidade seja reprocessada como um todo, para que suas contradições, que são muitas, saiam à luz do dia.

O desfecho do julgamento de Lula não gera mais indecisão do que já se tinha. Ao contrário, pode levar à recuperação de uma racionalidade reformadora – típica do reformismo democrático — que estava perdida. Não retira credibilidade do processo eleitoral de 2018: pode valorizar as escolhas eleitorais, chamar os cidadãos para a esfera pública e instituir uma relação de novo tipo com o Estado e a comunidade política.

Lula seguirá fazendo campanha país afora. Permanecerá com um recall importante, mas terá de elaborar o impacto da condenação e o risco de uma prisão. Quanto mais se mexer e agitar, mais negará a ideia de que é um “perseguido”.

O PT, por sua vez, será desafiado a mostrar se é ou não maior que sua liderança principal, se continuará fazendo de Lula o seu biombo e lhe transferindo todo o vigor partidário, ou se desbravará novos caminhos.

Será tentado a levar a candidatura de Lula às últimas consequências, pois não dispõe de um nome alternativo e precisa ganhar tempo para se reposicionar no território político das esquerdas que aceitaram seu protagonismo nos últimos tempos. Não poderá mais enquadrá-las a partir de uma posição de força. Terá de se abrir ou para a formação de uma “frente de esquerda” desde logo, ou para uma multiplicidade de candidatos que convirjam num eventual segundo turno. Serão decisões difíceis, a serem tomadas por um partido que perdeu alguns de seus ativos nos últimos anos e que costuma ter uma vida interna bastante tensa.

Nas tratativas que ocorrerão, o PT terá de redefinir o slogan “eleição sem Lula é fraude”, que provoca atrito com todos os que decidirem permanecer a sério na disputa. A estratégia mais afastou que agregou. O slogan talvez alimente o radicalismo e a passionalidade de alguns militantes, mas é um bumerangue que precisará ser desativado. Sob pena de fazer o PT desidratar. A “radicalização” anunciada por Gleisi Hoffmann terá de se haver com a perspectiva de sobrevivência política do partido.

O problema é que a sociedade está saturada de polarização política. Há um cansaço cívico (ético-político) diante da manutenção do caso Lula no centro da vida nacional. O que coloca um ponto de interrogação na eventual manutenção da estratégia de judicialização radicalizada da candidatura do ex-presidente.

Apostar no desgaste das instituições, em particular da Justiça e das eleições, não é a opção mais razoável.  Como, de resto, ficou evidente ao longo do próprio processo que culminou na condenação de Lula em segunda instância.

* MARCO AURÉLIO NOGUEIRA é Professor Titular de Teoria Política e Coordenador Científico do Núcleo de Estudos e Análises Internacionais – NEAI, da UNESP, em São Paulo. Articulista do Estadão e tradutor. Site: https://marcoanogueira.pro/ [Publicado em O Estado de S. Paulo, 27/01/2018, p. A2.]

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5 comentários sobre “Depois do julgamento

  1. Este texto parece o discurso da serenidade madura que nos ensina a aceitar o status quo estabelecido pelo Estado Maior do golpe civil parlamentar judicial e que paremos de querer dar murro em ponta de faca, já que tudo que aí está veio para ficar, portanto, aceitemos logo a nova ordem do status quo e façamos um acordo de todas as forças políticas desde a extrema-direita até à extrema-esquerda e esqueçamos Lula, pois é página virada, já que de nada adianta espernear porque a judicialização, as eleições sem Lula e/ou pelo “caminho do meio” estão aí para sempre.

    Este discurso é o mesmo do poder moderador da Monarquia, o mesmo do paternalismo que tutela, enfim, é o discurso interessado na efetivação real do programa e dos objetivos do Estado Maior do golpe civil parlamentar judicial e o discurso que visa a realização efetiva mais consequente e feliz da finalidade estabelecida pelo Estado maior do golpe civil parlamentar judicial.

    Ele chama a todos para a coragem de abandonar Lula à essa judicialização que veio para ficar e que perderemos tempo discutindo “que Lula nada fez de errado”, “que não há provas que confirmem as acusações”,”que tudo não passou de estratégia para afastá-lo da disputa eleitora”, que “uns se preocupam em valorizar os ritos judiciais”, que “outros fazem reservas ao protagonismo das instâncias do Judiciário”. Ele diz que é preciso que tenhamos a coragem (?!) de aceitar:

    “Continuaremos a discutir o tema e a nos dividirmos diante dele. Talvez por muitos anos. A “judicialização” está aí, dentro e fora do país, teremos de nos acostumar com ela.”

    Ora, isto só pode ser a “coragem” de aceitar o status quo do golpe civil parlamentar judicial e/ou o golpe civil parlamentar judicial como o status quo. Como uma espécie de vaselina este discurso nos ensina que uma boa dose de covardia para esquecer a atualidade e remetê-la o mais rápido possível para o passado nos situando corajosamente no futuro e vendo que esse debate, sem qualquer relação com a realidade efetiva da judicialização generalizada e eterna, não passará de um tema para a interpretação da história, mas nenhuma relação tem com a história real atual nem terá com a história real futura.

    Ele nos convida para a sabedoria, se tivermos tido a serenidade e a coragem antes, então desfrutaremos desta sabedoria

    “O desfecho do julgamento de Lula não gera mais indecisão do que já se tinha. Ao contrário, pode levar à recuperação de uma racionalidade reformadora – típica do reformismo democrático — que estava perdida. Não retira credibilidade do processo eleitoral de 2018: pode valorizar as escolhas eleitorais, chamar os cidadãos para a esfera pública e instituir uma relação de novo tipo com o Estado e a comunidade política.”

    Sim! Venham todos desfrutar e se lambuzar no “reformismo democrático”. Aliás, quem é hoje o “reformismo democrático”?! Não pode haver dúvida: Michel Temer!!! O PPS através do Ministério da Defesa está levando “reformismo democrático” para as mais diversas comunidades populares do país, especialmente para as do Rio de Janeiro e eles estão sim atentos e firme na consideração de que:

    “Não é razoável que o país continue a girar em torno de uma polarização que se reproduz por inércia. É preciso que a realidade seja reprocessada como um todo, para que suas contradições, que são muitas, saiam à luz do dia.”

    Até parece que é pela primeira vez está vindo à luz que há balas perdidas, que morrem cidadãos nas favelas e ruas das cidades, que são mortos policiais etc.

    A serenidade eu posso ter para aceitar aquilo que eu não posso mudar, por exemplo, minha dependência de nicotina, portanto se não der um trago num cigarro eu estarei aceitando minha incapacidade de mudar o cigarro, mas estarei tendo a coragem de mudar a mim mesmo, no sentido de ter limites, mas ainda poderei usar esta coragem para mudar tudo aquilo de que não tenho dependência, como tenho da nicotina do cigarro. Sabedoria eu também tenho quando distingo o que não posso mudar do que eu posso mudar. O status quo aí existente não foi precisamente aquele que mudou o que existia antes? O texto acima não só argumenta que foi como ainda que ele se tornou imutável. Ora, é disso que eu discordo, porque ele é igualmente uma mudança mutável, exceto no caso de ser uma droga perigosa que causa dependência – aliás, este é o caso do problema da violência no Brasil, o tráfico de drogas -, e com a qual eu teria simplesmente de me manter distante, quer dizer, mantendo uma relação de desobediência em relação à sua tirania que me faz dependente, tutelado etc. A desobediência civil é aconselhável para quem tem este tipo de dependência do status quo imutável. Diante de um status quo imutável só a resistência e a desobediência civil nos permitem mudar seu status quo pelo pura e simples ausência de uso do mesmo. Queremos o uso do “reformismo democrático” do Temer?! Ele é ou não é uma droga que nos causa dependência?! O texto nos diz que somos dependentes desta judicialização que veio para ficar e trouxe com ela o “reformismo democrático” através do Temer, então, nesse caso, a nossa polarização a isto só pode ser a resistência e a desobediência civis, caso contrário, caímos no buraco negro da dependência e tutela que nos faz ver no futuro as nossas hesitações do passado como imaturas angústias. Se eu posso votar, então eu posso usar o voto para mudar o que eu posso mudar, mas se eu só posso votar nos candidatos marcados pelo “reformismo democrático” de modo que só ganhem aqueles previamente aprovados pelo “reformismo democrático”, então, a minha coragem de usar o voto e meu próprio voto estão expressando que com eles não posso mudar aquilo que posso mudar, logo, mudaram o sentido da definição da coragem de mudar o que posso mudar para não mudar o que posso mudar – acaso isso é a definição de covardia?! -. A relação de novo tipo “com o Estado e com a comunidade política” que a sabedoria do texto nos aponta é muito similar à do Big Brother porque somos submissos e dependentes do Estado como nosso Grande Irmão que vê e provê para nós, em especial a nossa adicção a ele, por outro lado, nossa muito corajosa comunidade política adere à posição de não mudar aquilo que ela pode mudar. Eu não quero nenhuma das três virtudes do texto porque, a meu juízo, elas me tornam o vil animal doméstico das tiranias e não me proporcionam nenhuma perspectiva nem possibilidade de sair desta dependência vil e senil.

  2. Meu caro Professor, sinceramente, me inclino para as teses levantadas – e apoiadas com pesquisas -, do Professor Jessé Souza. É premente uma nova leitura do mito de fundação de nosso pais.

    Um abraço e tudo de bom.

    Osmar G Pereira
    Ex-aluno de CSO – FCLAr-UNESP

  3. O PT precisa rever seus posicionamentos e suas lideranças, infelizmente a casa caiu. Chega de retórica de perseguição política, etc. A decadência do partido, o fracasso nas últimas eleições nas grandes capitais mostrou isso e não é de agora, começou no mensalão. Homens de confiança de Lula condenados: José Dirceu, José Genoino, ex-presidente do PT Delúbio Soares, ex-tesoureiro do PT
    João Paulo Cunha, etc (A justiça condenou todos injustamente? Isso ouvi de um petista… ridículo) Um partido de esquerda que agiu similar aos partidos de direita, comprometidos também com o capital e com o poder pelo poder. Lamentamos que o maior partido de esquerda caiu na lama. Agora Gleisi Hoffmann na presidência do partido, (parece piada) marido preso e ela com sérias denuncias. Repito: PT precisa rever suas lideranças e posicionamentos… esta perdendo cada vez mais credibilidade cada vez mais.

  4. Precisamos, urgentemente, de gente forte no Governo, sem dúvida, precisamos VOLTAR A EXPERIMENTAR A REVOLUÇÃO REDENTORA DE 64 – INICIANDO, COM O VIGOR NECESSÁRIO, um governo de JAÍR BOLSONARO !!

    PRÁ FRENTE QUERIDO BRASIL !!

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