ESPECIAL – PROTESTOS NO BRASIL

Textos escritos especialmente para o BLOG! Agradecemos aos autores por aceitarem o convite e contribuírem com a reflexão 

viannaGeorges Rudé, as multidões de junho no Brasil e as simplificações jornalísticas a seu respeito
ALEXANDER MARTINS VIANNA
Mestre e Doutor em História Social pelo PPGHIS-UFRJ. Professor de História Moderna do DHIST/UFRRJ

berinoHouve uma vez um outono: para além do vandalismo, uma pedagogia da existência
ARISTÓTELES BERINO
Professor do Departamento de Educação e Sociedade no Campus Nova Iguaçu da UFRRJ e do Programa de Pós-Graduação em Educação, Contextos Contemporâneos e Demandas Populares (PPGEduc/UFRRJ)

cogaAs manifestações no Brasil: balanço e perspectivas
BRUNO COGA
Servidor Técnico Administrativo da UEM e militante do PSTU

 

guilhermeA revolta dos 140 caracteres
CÁSSIO AUGUSTO GUILHERME
Mestrando em História pela UEM

 

hundzinskiProtestos brasileiros vistos do «além-oceano»
CELUY ROBERTA HUNDZINSKI
Graduada em Letras pela UEM, DEA em Filosofia pela Universidade Paris X – Nanterre e Professora de lingua portuguesa para estrangeiros no Colégio Sainte Anne de Montesson, Liceu Jean-Paul II de Sartrouville e Faculdade ENSIIE – Ecole Nationale Supérieure d’Informatique pour l’Industrie et l’Entreprise

viganonFacebook de carne e osso…
DAVENIR VIGANON
Graduando em História pela FAPA. É editor e escritor do site O Fato e a História

 

batistaQuem são “eles” no caldeirão?
ERIKA BATISTA
Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual Paulista Julio de Mesquita Filho (UNESP/ Marília)

 

buenoOlhando as manifestações no Brasil de longe, mas não tão de longe
EVA PAULINO BUENO
Professora de Espanhol e Português na St. Mary´s University, em San Antonio, Texas, EUA

ribeiro-fabioO povo sabe a resposta
FÁBIO VIANA RIBEIRO
Professor adjunto da Universidade Estadual de Maringá (Departamento de Ciências Sociais) e Doutor em Ciências Sociais pela Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC/SP)

singerOuvir as ruas: Juventude, Participação Política e Direito à Cidade
HELENA SINGER
Socióloga, membro fundador do Núcleo de Psicopatologia, Políticas Públicas de Saúde Mental e Ações Comunicativas da USP e diretora pedagógica a Cidade Escola Aprendiz.

tonetSobre as atuais manifestações
IVO TONET
Doutor em Educação pela Universidade Estadual Paulista Júlio de Mesquita Filho e professor de Filosofia da Universidade Federal de Alagoas

ferreira-johnA revolução não paga passagem, pula a catraca
JOHN KENNEDY FERREIRA
Professor de Sociologia e História do IFSP, PMSP e Faculdades Sumaré, Mestre em Ciência Política PUC-SP, Doutorando em História Econômica – USP, Pesquisador do Neils (PUC-SP) e do Instituto Lyndolpho Silva

silva-jonasManifestações nas ruas. Um cansaço e uma nova forma de expressão
JONAS JORGE DA SILVA
Mestre em ciências sociais pela UEM. Atualmente trabalha no CEPAT/CJ-Cias, em Curitiba-PR

almeidaDas entranhas do neonacional-desenvolvimentismo
LÚCIO FLÁVIO RODRIGUES DE ALMEIDA
Doutor em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas, Professor Associado do Departamento de Política da PUC-SP; pesquisador do NEILS (Núcleo de Estudos de Ideologias e Lutas Sociais).

novaesA respeito das manifestações ocorridas no Brasil: movimentos sociais baseados em rede ou o que diz a voz do povo
MARLENE NOVAES
Antropóloga, Doutora em Ciências Sociais pela Universidade Estadual de Campinas (UNICAMP) e docente do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Maringá

iasiNão ao pacto: avançar para um programa anticapitalista e o poder popular
MAURO IASI
Professor Adjunto da ESS da UFRJ, pesquisador do NEPEM (Núcleo de Estudos e Pesquisas Marxistas), do NEP 13 de Maio. Membro do CC do PCB

silva-michelEm defesa da esquerda
MICHEL SILVA
Doutorando em História na Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC)

 

avelinoAs revoltas de junho no Brasil e o anarquismo
NILDO AVELINO
Professor de Ciência Política na Universidade Federal da Paraíba e integrante do Centro de Cultura Social de São Paulo

 

vanzinfilhoÀs Ruas! Às Praças! Aos Protestos!
PEDRO VANZIN FILHO
Servidor Público Municipal, Caxias do Sul – RS, Graduado em Filosofia, Direito e História

alvarezBrasil em mudança: as ruas mostram sua força
RICARDO ALVAREZ
Geógrafo, professor e editor do site Controvérsia

 

czajkaUm país-manifesto ou por que as coisas estão de ponta-cabeça?
RODRIGO CZAJKA
Professor do Departamento de Sociologia e Antropologia – Unesp/Marília

pellegriniO que aprender das manifestações de rua
ROSIVALDO PELLEGRINI
Professor Adjunto do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Londrina

sousa-ruiUm “saco de batatas”, spray de pimenta, vinagre: a salada heterogênea e inconstante dos recentes protestos populares
RUI BRAGADO SOUSA
Graduado e mestrando em História pela UEM

 

leibanteSobre os protestos contemporâneos no Brasil
THIAGO LEIBANTE
Professor colaborador do Departamento de Ciências Sociais da Universidade Estadual de Londrina

VÍDEOS____________________________________

Professor da UFRJ e presidente da Adufrj-SSind, Mauro Iasi, analisa o grito das ruas

Valério Arcary: O Brasil vive uma onda conservadora?

Augusto de Franco e Marcos Nobre em entrevista

Roda Viva | Movimento Passe Livre | 17/06/2013

ÁUDIO_____________________________________________

Entrevista com Daniel Guimarães, do Movimento Passe Livre – Central 3

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9 comentários sobre “ESPECIAL – PROTESTOS NO BRASIL

  1. FIQUEI FURIOSA, POIS SOUBE HOJE QUE O STJ APROVOU QUE POLICIAIS INVADAM CASAS, REVISTEM E ATÉ ARROMBEM, A QUALQUER HORA DO DIA OU DA NOITE, “SEM MANDATO”. IGNORANDO A CONSTITUINTE,(artigo quinto inciso xl). DESDE 2015, E A MÍDIA NÃO ALERTOU A POPULAÇÃO.

  2. ola
    desculpe emu portugues falho ou talvez sem significado para muitos ……
    tinha uma empresa com media de 13 funcionarios hj nao mais tenho esta empresa e 13 pessoas estao sem emprego
    vendi um apt para cobrir as dividas e nunca tive ajuda ou qualquer coisa do governo apesar de empregar
    moro no es vila velha e hj olhando pela janela vi meu visinho colocando uma placa de vende no apt dele
    e isso que esta rolando,os politicos nao o pt e sim o pt ,pmdb e todos os aliados e oposicao que nao tem copetencia para se impor para fiscalizar
    bom eu e todos estamos pagando pela falta de copetencia e roubos desses politicos e grandes empresarios meu visinho tem 2 filhos 7 e 9 anos vai vender a casa para cobrir roubo e incompetencia desses politicos que na verdade tinha que estar na cadeia
    isso que esta acontecendo,pagamos e nao fazemos nada para mudar isso
    o grande ex presidente dos pobres que vende as pessoas que confiaram nele, bandido tinha que ter vergonha de sair na rua
    mais vergonha,honestidade,boa vontade ,temor ,gratidao ,etc… nao significa nada pra ele ou pra outros aliados ou nao desse crapola
    desculpe mais fico triste e revoltado vendo essa familia perdendo sua casa pra pagar a pessima administracao e o roubo desses politicos bandidos
    dizem que cadeia e a faculdade dos bandidos que la so vao piorar e a camara ou assembleia seria o doutorado?

  3. Vamos protestar para os politico seja obrigado a usar os hospitais públicos e os filhos a frequenta os colégios públicos e demais órgãos, quero ver se não melhora o país

  4. O “ESTADO DE ROBOCOP” NO RIO DE JANEIRO E O USO DO HORÁRIO NOBRE PELA REDE GLOBO ENTRE 22 E 24 DE JULHO DE 2013.

    Em 22 de julho de 2013, no Rio de Janeiro, durante as manifestações pelo respeito ao Estado Laico e contra os gastos públicos (estimados em U$ 53 milhões) com a Jornada Mundial da Juventude (JMJ), contra o governador Sérgio Cabral e contra o retrocesso moral e jurídico nas relações de gênero e no direito de a Mulher decidir sobre o seu corpo, a ‘legalidade’ de nosso Estado agiu da seguinte forma:

    (1) Prendeu dois integrantes da Mídia Ninja, sob a acusação infundada de incitar a violência (http://www.youtube.com/watch?v=k1wQHxFTEZM).

    (2) Usou munição letal contra manifestantes (http://www.youtube.com/watch?v=JN8Cxitcgzc; https://www.facebook.com/photo.php?v=621517634547897&set=vb.100000689987884&type=2&theater).

    (3) Negou, na prática, a possibilidade de haver democracia participativa ao criminalizar, preventivamente, os protestos por meio do Decreto n. 44302, publicado no DOE em 22-07-2013 (http://legisweb.com.br/legisweb_novo/legislacao/?id=256720).

    (4) Feriu, por meio de ação da PM, o fotógrafo Yasuyoshi Chiba, da Agência France-Presse (http://noticias.terra.com.br/mundo/europa/renuncia-do-papa/,dd90c494f7200410VgnCLD2000000dc6eb0aRCRD.html).

    (5) Tirou de funcionamento o sistema do Instituto Médico Legal (IML) para não haver registros dos laudos de tiros letais (e não-letais, acima da cintura) dos policiais da PM e do Batalhão de Choque nos hospitais Souza Aguiar e Gafrée Guinle.

    (6) Usou a polícia infiltrada, trajada de encapuzados, para jogar coquetel molotov (http://www.youtube.com/watch?v=zBZnMSsBTY4) e, assim, provocar a reação defensiva dos manifestantes trajados como Black Blocs. Logo em seguida, começou as já conhecidas razias contra manifestantes desarmados, desde o Palácio Guanabara até o Largo do Machado.

    (7) Acusou Bruno Ferreira de ter sido o autor do lançamento dos coquetéis molotov que feriram dois policiais, criando provas falsas contra o mesmo – uma mochila com várias garrafas de coquetel molotov.

    Tudo isso se tornou tanto mais escandaloso depois que saiu, em 24 de julho de 2013, no New York Time, uma grande nota juntando os vários vídeos de internautas e órgãos de imprensa alternativa e, assim, demonstrando a participação dos policiais no vandalismo do Estado, o que obrigou, por aqui, a imprensa ‘global’ a ter de abordar o assunto e assumir que não apurou a notícia sobre o ‘vandalismo dos manifestantes’, já que sempre tem um discurso pronto sobre o mesmo. A grande nota crítica do New York Time saiu no seu blog Lede (http://thelede.blogs.nytimes.com/2013/07/24/video-of-clashes-in-brazil-appears-to-show-police-infiltrators-among-the-protesters/?_r=0). Nele foram comparadas as versões de vídeo sobre as manifestações no Palácio Guanabara (RJ), em 22 de julho de 2013. Assim, chegou-se à mesma conclusão que eu: policiais infiltrados (P2) encapuzados foram os responsáveis pelo lançamento do coquetel molotov que queimou dois policiais e que serviu de pretexto para mais uma ação truculenta da PM contra manifestantes desarmados.

    No blog Lede, o quinto vídeo é um verdadeiro escândalo contra a PM e o governo de Sérgio Cabral, pois os policiais infiltrados aparecem se identificando para seus pares, enquanto o sétimo vídeo demonstra os policiais tentando transformar Bruno Ferreira em bode expiatório, para veicular que a agressão com coquetel molotov partiu dos manifestantes. Um policial, cinicamente, grita para a imprensa que Bruno jogou o primeiro coquetel molotov. Bruno não estava portando a mochila da qual foi acusado de carregar com coquetéis molotov. Entre 23 e 24 de julho de 2013, foi postado um vídeo, editado (https://www.facebook.com/photo.php?), que retoma a sequência dos eventos, por meio de vários vídeos postados, para demonstrar a ação da polícia de acusar falsamente Bruno Ferreira de ter sido o autor do ataque com coquetel molotov. Tal como este vídeo, o Blog Lede do New York Time também enfatiza que Bruno Ferreira não se vestia da mesma forma que os policiais infiltrados que jogaram os coquetéis molotov.

    Frente a tudo isso, a imprensa ‘global’ não pôde fazer outra coisa senão ter de mostrar no horário nobre, em 24 de julho de 2013, sem a mesma força crítica dos detalhes dos vídeos mencionados acima, o tremendo equívoco em sua forma seletiva de apresentar as manifestações sempre desfavoráveis aos manifestantes quando ocorre o que definem como ‘vandalismo’. Por isso, considero importante deixar aqui todos os registros, pois a ‘mea culpa’ da Rede Globo, em 24 de julho de 2013, foi muito insuficiente, da mesma forma que a tentativa patética do governador Sérgio Cabral em se posicionar como defensor da constitucionalidade, em sua irrisória ‘mea culpa’, em vídeo oficial (http://www.youtube.com/watch?v=y2j9gDTZu4A&sns=fb). No mesmo dia da nota crítica no Lede, o governador Sérgio Cabral revogou o Decreto 44302.

    Se, conforme o vídeo oficial do governador, jamais o seu governo vai desrespeitar a justiça e os direitos constitucionais, podemos nos indagar: O decreto foi feito sem consulta jurídica de constitucionalidade e, por isso, precisou ser revogado? Se eu vivesse no mundo da maravilha e acreditasse na sinceridade do governador, chegaria à conclusão de haver uma imensa incompetência jurídica em seu governo, pois recorrentemente tem assassinado nossos direitos constitucionais, gerando uma crise gravíssima de representatividade. Então, ele deve se decidir: Ou é um completo cínico mafioso ou é um completo ignorante de preceitos constitucionais? Em tudo que temos observado, imperou a força discursiva das redes sociais, obrigando o governador e a Rede Globo a ensaiarem uma irrisória e indireta ‘mea culpa’. Ainda em 24 de julho de 2013, completando esta força discursiva alternativa contra os monopólios dos meios de comunicação e a sua forma de abordar os protestos no Rio de Janeiro, o Núcleo de Ação dos Advogados Ativistas apresentou o primeiro vídeo-denúncia da série ‘O que é isso, Cabral?’ (http://www.youtube.com/watch?v=mIY4hyqJi34).

    Ao observarmos os eventos de 22 de julho no Rio de Janeiro, o lamentável em tudo foi a tentativa teatral de o policial criar flagrante contra Bruno Ferreira porque estava usando um colete improvisado de alumínio para proteger o peito contra os tiros de bala de borracha (e, como já sabemos, também com munição letal), que a PM insiste em desferir a menos de 20 metros e acima da cintura, ou seja, o rapaz foi incriminado, preso e levado para o Presídio de Bangu sem efetivo flagrante e sem julgamento, perante a imprensa, somente por exercitar o direito de autodefesa porque não é possível esperar que a PM cumpra normas internacionais de conduta em ações de protesto. Vale lembrar que, em várias outras manifestações de junho e julho de 2013, a polícia tentou incriminar manifestantes por portarem vinagre – ou seja, um recurso defensivo claramente não letal contra a agressão policial com gás lacrimogêneo. Tudo isso aconteceu com Bruno e outros manifestantes no mesmo dia, 22 de julho de 2013, em que o Decreto 44302 fora publicado no Diário Oficial do Estado (DOE) e, agora, felizmente, revogado.

    Pensem e pesem que a violência policial contra as manifestações de 22 de julho no Rio de Janeiro aconteceu em plena Zona Sul, com várias pessoas com câmeras ligadas. Imaginem tal violência e ‘governo do medo’ multiplicados várias vezes, em sua verocidade letal, nas favelas e demais periferias do Estado. A PM, esta herança mal instruída e mal remunerada da Ditadura Militar, deve acabar. Para contrabalançar tanto horror, só mesmo dois atos, a meu ver, sublimes, que pude testemunhar das manifestações de 22 de julho de 2013:

    (1) Manifestantes de diferentes bandeiras, novamente concentrados em frente à Igreja do Largo do Machado por volta de 20h30, depois da violência da PM e do Batalhão de Choque em frente ao Palácio Guanabara, lançaram os seus gritos altos e ressoantes de “Cadê o Amarildo?!”. Para os familiares de Amarildo, isso deve ter servido de algum alento dignificante.

    (2) Manifestantes de diferentes bandeiras que, por volta de 21h30, saíram da concentração em frente à escadaria da Igreja do Largo do Machado, e marcharam até a 9ª. DP, no Catete, para se concentrarem em frente à delegacia e exigirem a liberação, com auxílio da OAB, dos repórteres da Mídia Ninja. No começo, quando ainda estávamos no Largo do Machado, as palavras de ordem pareciam se perder no espaço, mas, quando entramos na rua, em direção à delegacia, o corredor de prédios assegurou um eco maravilhoso e mágico para as palavras de ordem, entre as quais, “Libera a Mídia Ninja”.

    Algumas lojas (restaurantes e farmácias), já assustadas pelo modo como as manifestações têm sido veiculadas pela imprensa ‘global’, fecharam as suas portas às pressas, o que motivou os gritos coletivos de “Não tenha medo!”. Em contraste com a reação amedrontada dos lojistas ao chão, algumas luzes nos prédios piscavam em solidariedade à nossa passagem. Embora eu não tenha ficado até o final, fiquei feliz em saber que os dois corajosos repórteres da Mídia Ninja foram liberados durante a madrugada.

    Obviamente, vocês não esperavam que isso fosse noticiado pela imprensa ‘global’ em 22 de julho de 2013, que preferiu gastar muito tempo do horário nobre para figurar o Papa Francisco como caridoso crítico da desigualdade social no mundo e como ‘estadista’ de um “estado multinacional” (Vaticano ou Cristandade?). A imprensa ‘global’ realmente se supera em sua promoção estratégica da ignorância, ou em suas sobreposições de conceitos como Estado do Vaticano e Cristandade. Afinal, se o papa é ‘estadista’, os gastos com sua visita parecem ser ‘justificados’, não é mesmo?… Esta foi a estratégia de assepsia da Rede Globo na figuração da visita do Papa, mas qual vai ser a criatividade midiática para justificar os gastos com a JMJ?… Prefiro os Ninjas.

    INFORMAÇÕES JURÍDICAS IMPORTANTES DA EQUIPE ADVOGADOS ATIVISTAS, que avaliou o vídeo da prisão arbitrária dos dois membros da Mídia Ninja em 22-07-2013.

    Em um primeiro momento, o policial pede para que o acompanhe até a delegacia, pois existem indícios de que ele estaria “incitando o movimento”. Que fique claro, como já postamos diversas vezes na página dos Advogados Ativistas, não existe prisão para averiguação. Uma pessoa só pode ser presa em flagrante ou com ordem judicial. Essa história de “me acompanhe até a delegacia” é um resquício de costumes militares implantados durante a ditadura.
    Na sequência, o membro do Mídia Ninja diz que o policial o estava prendendo. O policial responde que não foi isso que ele disse, e ameaça prendê-los por calúnia. Gostaríamos de esclarecer que calunia (artigo 138 do Código Penal) significa imputar falsamente fato definido como crime, dizer, por exemplo, “O Tenente Puga roubou a minha carteira”. Por outro lado, dizer “esse policial quer me prender” não configurou calúnia. O crime de calunia necessita de dolo, ou seja, a intenção de caluniar, o que visivelmente não ocorreu.
    O debate continua, e o Tenente Puga diz o seguinte: “se eu entender mais uma vez que você esta sendo mal educado com funcionário público em serviço, eu posso conduzi-lo por desacato”. Não, você não pode, Tenente Puga. A simples falta de educação não caracteriza desacato. Para haver o desacato é preciso o menosprezo: “seu vagabundo”, “seu mentiroso”, por exemplo. Ademais, um policial não pode ameaçar alguém de prisão em flagrante, ou realiza a prisão ou não realiza, simples assim.

    Instantes depois, o policial é chamado por um colega, conversam entre si e, no telefone, ao voltar o Tenente Puga, anuncia a prisão com os dizeres: “agora é uma ordem”. Entendemos que essa suposta “ordem” deveria estar acompanhada de um mandado de prisão, ou seja, uma ordem escrita de um juiz, basicamente com o nome do acusado e a classificação do crime que motivou a sua prisão. Não foi o que ocorreu. Portanto, houve abuso de autoridade. A Lei n. 4898, de 9 de dezembro de 1965, Art. 4º Constitui abuso de autoridade: ordenar ou executar medida privativa da liberdade individual, sem as formalidades legais ou com abuso de poder.
    Mesmo assim, a prisão foi efetuada, o caos instaurado e ficou um pouco difícil entender o que ocorre na sequência dos fatos.

    (Advogados Ativistas: https://www.facebook.com/AdvogadosAtivistas)

  5. BRASIL EM PROTESTO. Ensaio pro-anarquismo, para o Blog da REA, do prof. Nildo Avelino (UFPB), que tira conclusões distintas sobre o tema da democracia, se comparado com o ensaio, de 1979, do prof. Carlos Nelson Coutinho: “…As manifestações retomaram um sentido político desde muito tempo banido do cenário político brasileiro: o anarquismo. É preciso ser tolo ou mal intencionado para não admitir que o modus operandi acionado nas manifestações possua forte analogia com aquele utilizado historicamente pelos movimentos anarquistas. O próprio MPL, grupo responsável pela convocação das manifestações, é uma organização horizontal e apartidária; adota o princípio da rotatividade para evitar a cristalização de estruturas de poder, e pratica a autogestão de seus trabalhos internos. Além disso, o que é mais importante, não possui chefe, nem líder, nem porta-vozes. O MPL rejeita, portanto, o princípio da representação política e, consequentemente, recusa o jogo da democracia liberal que, ao contrário do que se pensa, não foi nem é a única modalidade de democracia possível na história. Agrade ou não, é um fato que na história das sociedades modernas foi precisamente essa postura política a adotada pelo movimento anarquista, em âmbito internacional, desde o século XIX… Um sentimento que atravessou as manifestações no Brasil foi a forte aversão às instituições de maneira geral. Não somente partidos políticos, mas também sindicatos e grupos da esquerda com forte grau de institucionalização… Nas revoltas de junho, o alvo foram as instituições. As instituições são responsáveis por conectar os indivíduos à lógica do poder: tomado no interior de uma instituição, o indivíduo deve se dobrar às regras da sua organização, sendo dominado por suas finalidades…e decisões…tomadas em conformidade com a ordem do Estado. As instituições, portanto, articulam a existência do indivíduo com a ordem do poder. Atacar as instituições é colocar em questão o próprio regime de legalidades… Neste aspecto, as revoltas brasileiras de junho parecem estabelecer maior grau de exterioridade em relação ao Estado… Na história das lutas sociais brasileiras existe um acontecimento que poderia servir como referência para inteligibilidade: as “jornadas de julho” de 1917 em São Paulo. Esta greve geral anarquista mobilizou 100.000 na capital paulista, foi provocada pelo custo de vida e agravada pela violência policial e a estupidez governamental. A palavra de ordem dos grevistas era parar a cidade; a do governo era reprimir. Contra a truculência da polícia e do governo, os operários ergueram barricadas, destruíram fábricas, saquearam armazéns, depredaram a iluminação pública, apedrejaram bondes. O governo tentou sem êxito atribuir a violência dos grevistas a uma minoria de anarquistas… A revolta da multidão não era impulsionada por nenhuma grande utopia, mas pelo sentimento do intolerável, que resultava da miséria econômica combinada com o autoritarismo governamental… O mesmo pode ser observado nas revoltas de junho: de simples ato de protesto contra o aumento do transporte público, a brutalidade e a estupidez governamental logo se transformaram no intolerável, o que suspendeu…a legitimidade da ordem das leis… É preciso rejeitar o moralismo liberal e admitir que não apenas a democracia como também a própria letra da lei não passam de formas objetivadas da dominação política, e que a única violência que o assim chamado Estado de direito não suporta é a que funda um sentido oposto à sua dominação…; engana-se quem vê liberdade de expressão sob a bandeira de partidos políticos, que são soldados obedecendo palavras de ordem. Partidos e instituições ou são estruturas oligárquicas ou deverão tornar-se para se instalarem no poder. Não há exemplo na história que diga o contrário… E não existe tolice maior supor, como fez o presidente do PT de SP, que a negação dos partidos leve a manifestações autoritárias. Nenhum dos Estados totalitários conhecidos na história foi apartidário… Como será possível defender as energias liberadoras que foram desencadeadas pelas grandes manifestações do mês de junho? Como garantir que essas energias escapem aos processos de sedentarização e de imobilismo de partidos, sindicatos, instituições e do Estado?… Deverão continuar sendo como os “seres imprevisíveis” de que fala Nietzsche…, com lutas pontuais sem incorrer em estruturas oligárquicas e burocráticas dos partidos e das instituições do Estado,… nomadizando os espaços…[para]…transformar o movimento em intensidade…” (https://espacoacademico.wordpress.com/2013/07/17/as-revoltas-de-junho-no-brasil-e-o-anarquismo/)

  6. A “corrupção dos políticos” não é uma abstração discursiva, mas algo efetivo que afeta diretamente a educação política da população e o orçamento público para serviços básicos. Numa “sociedade de indivíduos” que vive a crise de referências políticas, duas décadas de distopia cultural e consumista neoliberal excludente, de deseducação políticas e uma década de esvaziamento do papel representativo de movimentos sociais e partidos políticos, não me parecem vãs as tentativas de querer mover a máquina do direito por meio de petições on-line. A meu ver, não é o momento de suprimir dispositivos de ação, como as petições on-line, mas sim somá-los, pois evidenciam aquilo que os “canais abertos” não querem mostrar quando avassalam a programação de TV com motivos pátrios, tal como aconteceu em 1 de julho de 2013, o dia seguinte à contestação no Rio de Janeiro contra a Copa das Confederações, que terminou em confronto com a polícia porque esta impediu a mobilidade dos manifestantes até o estádio do Maracanã, criminalizando-os preventivamente em nome da segurança pública (da FIFA). Contra todos e contra a Constituição, a FIFA privatizou, por meio da PM (portanto, com a anuência dos governos Estadual e Federal), uma área de 1 km em torno do Maracanã, para nada atrapalhar a exposição positiva de mídia do grande negócio da FIFA, o que incluiu também impedir que pessoas que foram ao estádio, porque compraram ingresso, de usar camisas com palavras críticas contra a FIFA e a forma como foi conduzido o grande negócio da Copa. Vejam: uma pessoa vai ao jogo, mas não concorda com a forma como o jogo foi viabilizado; pensa usar isso como forma de protesto, mas é impedida de usar a sua camisa (efeito do PL 728/2011). Deste modo, numa única noite, as razões corporativas do grande negócio da FIFA suprimiram dois direitos básicos, como se vivêssemos em estado de sítio: direito à mobilidade e à liberdade de expressão. Em muitas situações, as petições on-line são apenas a construção de uma caixa de ressonância, que pode servir como ponto de partida para sensibilizar o interesse de partidos, legendas e comissões de direitos nas instâncias legislativas de governo. Então, não são vãs. O próprio PSOL encampou algumas de suas reivindicações, pois expressam, em número de assinantes, um estado de insatisfação e um desejo por representatividade efetiva de setores da população. Então, às expressões on-line somam-se aquelas das ruas. Não são necessariamente antitéticas: quem faz uma pode fazer a outra e, agora, em função das manifestações de junho de 2013, as petições on-line serão vistas com mais atenção – bom, se o preconceito militante off-line não as marginalizar na arena política.Link do abaixo-assinado mencionado abaixo “PEC de iniciativa popular: Lei de Reforma do Congresso”: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=PECLRC13

  7. Link do abaixo-assinado mencionado abaixo: http://www.peticaopublica.com.br/PeticaoVer.aspx?pi=PECLRC13
    Lei de Reforma do Congresso de 2013 (emenda à Constituição) PEC de iniciativa popular: Lei de Reforma do Congresso (proposta de emenda à Constituição Federal)

    1. Fica abolida qualquer sessão secreta e não pública para qualquer deliberação efetiva de qualquer uma das duas Casas do Congresso Nacional. Todas as suas sessões passam a ser abertas ao público e à imprensa escrita,
    radiofônica e televisiva.

    2. O congressista será assalariado somente durante o mandato. Não haverá ‘aposentadoria por tempo de parlamentar’, mas contará o prazo de mandato exercido para agregar ao seu tempo de serviço junto ao INSS
    referente à sua profissão civil.

    3. O Congresso (congressistas e funcionários) contribui para o INSS. Toda a contribuição (passada, presente e futura) para o fundo atual de aposentadoria do Congresso passará para o regime do INSS imediatamente. Os
    senhores Congressistas participarão dos benefícios dentro do regime do INSS exatamente como todos outros brasileiros. O fundo de aposentadoria não pode ser usado para qualquer outra finalidade.

    4. Os senhores congressistas e assessores devem pagar por seus planos de aposentadoria, assim como todos os brasileiros.

    5. Aos Congressistas fica vetado aumentar seus próprios salários e gratificações fora dos padrões do crescimento de salários da população em geral no mesmo período.

    6. O Congresso e seus agregados perdem seus atuais seguros de saúde pagos pelos contribuintes e passam a participar do mesmo sistema de saúde do povo brasileiro.

    7. O Congresso deve igualmente cumprir todas as leis que impõe ao povo brasileiro, sem qualquer imunidade que não aquela referente à total liberdade de expressão quando na tribuna do Congresso.

    8. Exercer um mandato no Congresso é uma honra, um privilégio e uma responsabilidade, não um uma carreira. Parlamentares não devem servir em mais de duas legislaturas consecutivas.

    Se cada pessoa repassar esta mensagem para um mínimo de vinte pessoas, em três dias, a maioria das pessoas no Brasil receberá esta mensagem.

  8. PROTESTOS NO BRASIL – EM FOCO NO BLOG DA REA:

    Os diferentes focos das manifestações de junho de 2013 ultrapassam as questões relativas a ganhos econômicos e materiais durante o governo PT em comparação aos anteriores, ou ao fato de que a situação da democracia hoje é melhor do que durante as “Diretas Já”. Falamos de momentos históricos bem distintos. Quando o PT chegou à presidência, havia um investimento de esperança na esquerda que foi perdido pelos sucessivos escândalos e manobras político-partidárias. A esperança por mudança nas estruturas políticas pela via institucional se esfumaçou. A democracia política e social não foi aperfeiçoada durante a gestão do PT, havendo pontos inconfessáveis de continuação em relação ao governo anterior. Portanto, os focos de insatisfações dos diversos manifestantes não se tornam injustificáveis somente porque os índices de ganhos materiais da população aumentaram em relação à pobreza do passado. Afinal, este passado era aquele herdado da ditadura, cujo “milagre econômico” fez o desfavor de aumentar a diferença entre pobres e ricos em três vezes em relação ao início do governo João Goulart. O fato é que a pobreza durante a democracia do presente é uma agressão que só piora frente à corrupção, às benesses e às isenções de cargos representativos que se tornaram, em função das estruturas jurídico-política e eleitoral, somente carreiras e partidos autorreferidos. No mundo das carreiras autorreferidas dos cargos eletivos e partidos, perde-se o vínculo com a população e barganha-se cargos como se fossem propriedades de partidos, esvaziando-os de seu significado social, institucional e constitucional. Assim, chegamos, entre outras coisas, a uma Comissão de Direitos Humanos ocupada por pessoas e grupos notoriamente avessos aos seus fundamentos.
    Alguns têm feito comparações entre EUA e Brasil para relativizarem o problema da saúde pública, já que nos EUA sequer há SUS. No entanto, as comparações fiscais entre EUA e Brasil são inconsistentes, pois os EUA não sofrem o mesmo tipo de carga tributária que temos e que é vergonhosamente desproporcional ao serviço que recebemos. Afinal, 4 meses de meu trabalho por ano são para pagar impostos. Não me importaria de pagá-los, se tivesse serviços condizentes. Além disso, como já foi exaustivamente noticiado, há desperdício de recursos com licitações de serviços que são feitas sem projeto executor – e alguns sem licitação, em nome da “urgência pública” (leia-se: Copa). Isso não é uma singularidade de governo PT, Lula ou Dilma, mas o fato é que não elegi ninguém para descontinuar a minha esperança por mudança e continuar os mesmos erros de gestão de outros partidos e, inclusive, de regimes anteriores à democracia. Nas manifestações de junho de 2013, há muitas agendas mais sérias e consistentes sendo encenadas e acenadas, que não podem ser diminuídas, desconsideradas ou desfocadas por conta de uma minoria inescrupulosa que usa mal a energia social das multidões, ou por conta de alguns focos de reivindicações pós-capitalistas que parecem extemporâneos para alguns já acomodados à hegemonia cultural consumista do mundo do Pós-Guerra Fria. Afinal, ninguém está no final da evolução para fechar os horizontes numa única possibilidade de regime ou sistema. Se as críticas pós-capitalistas parecem ingênuas para alguns, eu digo que são necessárias na arena política para não ficarmos míopes ou insensíveis em relação aos crimes do poder do capital, que coloca o direito à propriedade acima do direito à sobrevivência; e também para lembrarmos que a estrutura jurídica de um Estado tem uma dinâmica funcional de classe. Então, sem a alteridade das críticas pós-capitalistas, desde as mais ingênuas às mais fundamentadas, estaríamos à mercê de um único paradigma crítico de concepção econômica, social e institucional da relação entre pessoas, entre pessoas e coisas, e entre pessoas e meio ambiente. Se há algum passado para servir de comparação instrutiva sobre isso é aquele do próprio PT.

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