A desmoralização social da carreira docente

por VALERIO ARCARY*

 

 

Mais valem lágrimas de derrota do que a vergonha de não ter lutado.
Sabedoria popular brasileira

Qualquer avaliação honesta da situação das redes de ensino público estadual e municipal revela que a educação contemporânea no Brasil, infelizmente, não é satisfatória. Mesmo procurando encarar a situação dramática com a máxima sobriedade, é incontornável verificar que o quadro é desolador. A escolaridade média da população com 15 anos ou mais permanece inferior a oito anos, e é de quatro entre os 20% mais pobres, porém, é superior a dez entre os 20% mais ricos.[1] É verdade que o Brasil em 1980 era um país culturalmente primitivo que recém completava a transição histórica de uma sociedade rural. Mas, ainda assim, em trinta anos avançamos apenas três anos na escolaridade média.

São muitos, felizmente, os indicadores disponíveis para aferir a realidade educacional. Reconhecer as dificuldades tais como elas são é um primeiro passo para poder ter um diagnóstico aproximativo. A Unesco, por exemplo, realiza uma pesquisa que enfoca as habilidades dominadas pelos alunos de 15 anos, o que corresponde aos oitos anos do ensino fundamental.[2] O Pisa (Programa Internacional de avaliação de Estudantes) é um projeto de avaliação comparada. As informações são oficiais porque são os governos que devem oferecer os dados. A pesquisa considera os países membros da OCDE além da Argentina, Colômbia e Uruguai, entre outros, somando 57 países.

Em uma avaliação realizada em 2006, considerando as áreas de Leitura, Matemática e Ciências o Brasil apresentou desempenho muito abaixo da média.[3] No caso de Ciências, o Brasil teve mais de 40% dos estudantes situados no nível mais baixo de desempenho. Em Matemática, a posição do Brasil foi muito desfavorável, equiparando-se à da Colômbia e sendo melhor apenas que a da Tunísia ou Quirguistão. Em leitura, 40% dos estudantes avaliados no Brasil, assim como na Indonésia, México e Tailândia, mostram níveis de letramento equivalentes aos alunos que se encontram no meio da educação primária nos países da OCDE. Ficamos entre os dez países com pior desempenho.

As razões identificadas para esta crise são variadas. É verdade que problemas complexos têm muitas determinações. Entre os muitos processos que explicam a decadência do ensino público, um dos mais significativos, senão o mais devastador, foi a queda do salário médio docente a partir, sobretudo, dos anos oitenta. Tão grande foi a queda do salário dos professores que, em 2008, como medida de emergência, foi criado um piso nacional. Os professores das escolas públicas passaram a ter a garantia de não ganhar abaixo de R$ 950,00, somados aí o vencimento básico (salário) e as gratificações e vantagens. Se considerarmos como referência o rendimento médio real dos trabalhadores, apurado em dezembro de 2010 o valor foi de R$ 1.515,10.[4] Em outras palavras, o piso nacional é inferior, apesar da exigência mínima de uma escolaridade que precisa ser o dobro da escolaridade média nacional.

Já o salário médio nacional dos professores iniciantes na carreira com licenciatura plena e jornada de 40 horas semanais, incluindo as gratificações, antes dos descontos, foi  R$1.777,66 nas redes estaduais de ensino no início de 2010, segundo o Ministério da Educação. Importante considerar que o ensino primário foi municipalizado e incontáveis prefeituras remuneram muito menos. O melhor salário foi o do Distrito Federal, R$3.227,87. O do Rio Grande do Sul foi o quinto pior, R$1.269,56.[5] Pior que o Rio Grande do Sul estão somente a Paraíba com R$ 1.243,09, o Rio Grande do Norte com R$ 1.157,33, Goiás com R$ 1.084,00, e o lanterninha Pernambuco com R$ 1016,00. A pior média salarial do país corresponde, surpreendentemente, à região sul: R$ 1.477,28. No Nordeste era de R$ 1.560,73. No centro-oeste de R$ 2.235,59. No norte de R$ 2.109,68. No sudeste de R$ 1.697,41.

A média nacional estabelece o salário docente das redes estaduais em três salários mínimos e meio para contrato de 40 horas. Trinta anos atrás, ainda era possível ingressar na carreira em alguns Estados com salário equivalente a dez salários mínimos. Se fizermos comparações com os salários docentes de países em estágio de desenvolvimento equivalente ao brasileiro as conclusões serão igualmente escandalosas. Quando examinados os salários dos professores do ensino médio, em estudo da Unesco, sobre 31 países, há somente sete que pagam salários mais baixos do que o Brasil, em um total de 38.[6] Não deveria, portanto, surpreender ninguém que os professores se vejam obrigados a cumprir jornadas de trabalho esmagadoras, e que a overdose de trabalho comprometa o ensino e destrua a sua saúde.

O que é a degradação social de uma categoria? Na história do capitalismo, várias categorias passaram em diferentes momentos por elevação do seu estatuto profissional ou por destruição. Houve uma época no Brasil em que os “reis” da classe operária eram os ferramenteiros: nada tinha maior dignidade, porque eram aqueles que dominavam plenamente o trabalho no metal, conseguiam manipular as ferramentas mais complexas e consertar as máquinas. Séculos antes, na Europa, foram os marceneiros, os tapeceiros e na maioria das sociedades os mineiros foram bem pagos. Houve períodos históricos na Inglaterra – porque a aristocracia era pomposa – em que os alfaiates foram excepcionalmente bem remunerados. Na França, segundo alguns historiadores, os cozinheiros. Houve fases do capitalismo em que o estatuto do trabalho manual, associada a certas profissões, foi maior ou menor.

A carreira docente mergulhou nos últimos vinte e cinco anos numa profunda ruína. Há, com razão, um ressentimento social mais do que justo entre os professores. A escola pública entrou em decadência e a profissão foi, economicamente, desmoralizada, e socialmente desqualificada, inclusive, diante dos estudantes.

Os professores foram desqualificados diante da sociedade. O sindicalismo dos professores, uma das categorias mais organizadas e combativas, foi construído como resistência a essa destruição das condições materiais de vida. Reduzidos às condições de penúria, os professores se sentem vexados. Este processo foi uma das expressões da crise crônica do capitalismo. Depois do esgotamento da ditadura, simultaneamente à construção do regime democrático liberal, o capitalismo brasileiro parou de crescer, mergulhou numa longa estagnação. O Estado passou a ser, em primeiríssimo lugar, um instrumento para a acumulação de capital rentista. Isso significa que os serviços públicos foram completamente desqualificados.

Dentro dos serviços públicos, contudo, há diferenças de grau. As proporções têm importância: a segurança pública está ameaçada e a justiça continua muito lenta e inacessível, mas o Estado não deixou de construir mais e mais presídios, nem os salários do judiciário se desvalorizaram como os da educação; a saúde pública está em crise, mas isso não impediu que programas importantes, e relativamente caros, como variadas campanhas de vacinação, ou até a distribuição do coquetel para os soropositivos de HIV, fossem preservados. Entre todos os serviços, o mais vulnerável foi a educação, porque a sua privatização foi devastadora. Isso levou os professores a procurarem mecanismos de luta individual e coletiva para sobreviverem.

Há formas mais organizadas de resistência, como as greves, e formas mais atomizadas, como a abstenção ao trabalho. Não é um exagero dizer que o movimento sindical dos professores ensaiou quase todos os tipos de greves possíveis. Greves com e sem reposição de aulas. Greves de um dia e greves de duas, dez, quatorze, até vinte semanas. Greves com ocupação de prédios públicos. Greves com marchas.

Conhecemos, também, muitas e variadas formas de resistência individual: a migração das capitais dos Estados para o interior onde a vida é mais barata; os cursos de administração escolar para concursos de diretor e supervisor; transferências para outras funções, como cargos em delegacias de ensino e bibliotecas. E, também, a ausência. Tivemos taxas de absenteísmo, de falta ao trabalho, em alguns anos, inverossímeis.

Não obstante as desmoralizações individuais, o mais impressionante, se considerarmos futuro da educação brasileira,  é valente resistência dos professores com suas lutas coletivas. Foram e permanecem uma inspiração para o povo brasileiro.


* VALERIO ARCARY é professor do IF/SP (Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia), e doutor em História pela USP

[1] Os dados sobre desigualdades sociais em educação mostram, por exemplo, que, enquanto os 20% mais ricos da população estudam em média 10,3 anos, os 20% mais pobres tem média de 4,7 anos, com diferença superior a cinco anos e meio de estudo entre ricos e pobres. Os dados indicam que os avanços têm sido ínfimos. Por exemplo, a média de anos de estudo da população de 15 anos ou mais de idade se elevou apenas de 7,0 anos em 2005 para 7,1 anos em 2006. Wegrzynovski, Ricardo Ainda vítima das iniqüidades. In http://desafios2.ipea.gov.br/003/00301009.jsp?ttCD_CHAVE=3962 Consulta em 21/02/2011.

[2] Informações sobre o PISA podem ser procuradas em: http://www.unesco.org/new/en/unesco/ Consulta em 21/02/2011

[3] O relatório citado organiza os dados de 2006, e estão disponíveis em: http://unesdoc.unesco.org/images/0018/001899/189923por.pdf Consulta em 19/02/2011

[4] A pesquisa mensal do IBGE só é realizada em algumas regiões metropolitanas. Não há uma base de dados disponível para aferir o salário médio nacional. http://www.ibge.gov.br/home/estatistica/indicadores/trabalhoerendimento/pme_nova/pme_201012pubCompleta.pdf Consulta em 19/02/2011

[5] Uma pesquisa completa sobre os salários iniciais em todos os Estados pode ser encontrada em estudo: http://www.apeoc.org.br/extra/pesquisa.salarial.apeoc.pdf Consulta em 14/02/2011

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7 comentários sobre “A desmoralização social da carreira docente

  1. Professor Valério Arcary, a tendência progressista “critico-social dos conteúdos” busca uma socialização do saber, uma democratização do ensino, que infelizmente, políticos usam como discurso servindo-se como elemento de manobra política, sendo incorporado por segmentos das classes dominantes; apresentam-se dircursando respeito à cultura dos menos favorecidos, entretanto, será sempre uma forma de mantê-los excluídos, tirando-lhes o direito a um conhecimento completo.

    http://mudancaedivergencia.blogspot.com/2010/07/o-periodo-em-que-o-ensino-no-brasil.html

    http://aguanectardivino.blogspot.com/2011/02/nao-privatizacao-das-reservas-hidricas.html
    Saudações,

  2. É uma triste realidade a nossa, infelizmente!
    Mas, como isso chegou a esse ponto?
    Óbvio, a cultura moral do nosso povo está as favas. Como consequência dessa desmoralização, a educação só poderia ser jogada de lado, pois não é objetivo principal de ninguém.
    Na maioria, os que a valorizam por algum instante é apenas para obter uma forma de se ganhar mais dinheiro, infelizmente.
    Os poucos que mantém a posição de mostrar os verdadeiros princípios de se educar, não são suficientemente ouvidos, são sufocados pela maioria que se preocupa com o status.
    A educação no Brasil é apenas mais uma forma de se “subir na vida”, não forma mais homens e mulheres de moral.
    Mas, isso não é culpa dos educadores, é culpa da própria população que elege pessoas de baixo caráter para poderes públicos, vangloria falsos líderes, adora artistas sem valores morais algum, etc.
    Em um país onde se fala que a maioria das pessoas são “cristãs”, tem algo de errado, pois os atos não são condizentes com os princípios cristãos!

    Para finalizar, o Estado brasileiro a muito tempo não é a favor da educação, isso é evidente!

  3. Será que a próxima geração terá quem as ensine a lutar realmente pelos seus direitos. Todos os dias temos alguém a escrever sobre sermos analfabetos, ignorantes- não sabemos das coisas, mas quem tem a coragem de dizer que estamos numa ditatura, que impede a expressão de idéias e ações contra essa ignorância, quem terá a coragem de dizer e fazer uma reforma que estimule o aprendizado, pois ir para a escola só para garantir o leite no final do mês, ter uma refeição no dia – merenda – não deveria ser o obejtivo dos país, porém qual o obejtivo destes pais – os meios de comunicação só estimulam o ter e esse ter é para continuarmos ignorantes.
    Jovens dizem que só querem terminar o 3º ano e a pergunta maior é: estudar para que, se você professor ganha menos que amigos meus que só terminaram o “ginásio” e eu ganho mais que você, quer ver?

  4. É lamentável o estado em que se encontra a educação em nosso país. A educação começa na educação infantil, e esta etapa é a mais desvalorizada perante o poder público. No RJ, foram três anos onde muitos axiliares de creche assumiram como docentes turmas com jornadas de oito horas trabalhadas. Não desfaço do trabalho destes profissionais, até porque fizeram bons trabalhos. Porém, ganhando como auxiliar e não como professores. A pergunta é: Como se abre um concurso público onde se pede Ensino Fundamental para educar crianças? Enfim, é por ai que podemos observar como é valorizada nossa educação.

  5. Na verdade nada temos em discordar e somente a mostrar ou provar fatos mais bizarros e como os politicos tratam a educação e educadores no NE. Estamos em sala de aula desde 1970, e meu patrimonio é bem superiror ao de Palocci, nunca fui investigado, nunca se incomodaram como vivo sem mordomias, avião, carros, biciletas etc.. Deve ter alum professor mais pobre e miseravel na forma da lei, assim é o Brasil. O piso não agradou, e foram ao STF para não pagarem, eis os “corruptos” governadores e prefeitos que sempre são livrados do crime de responsabilidade de tratar com indiferençea a educação e os professores. Vamos imaginar o que vai sobrar para o futuro, com esse ministro Haddade,uma figura que irradia uma falsa sabedoria até mesmo para o seu Kit Gay, Enem, merenda, livros. O Brasil vai ficar nesse estágio enquanto for o PT que o governa, APLAUSOS. O que somos e o que poderemos fazer somente com a benção de Bento 16 e ainda não será suficiente para explodir o kaos.. ASSIM ESTÁ ESCRITO E ASSIM SERÁ FEITO. HALLELUJAH.

  6. Também com Tiririca o Deputado mais bem votado, apenas alfabetizado, com o povo do mensalão integrando a comissão de ética, o homem que levava dinheiro na cueca criando projetos que vai de encontro à lei 8.666, o nosso ex-presidente passou 8 anos no poder nunca ouviu falar em mensalão, ministros são trocados todos os anos,(6 por meia dúzia), o que mais queremos ou esperamos desse Brasil??? Afinal de contas, é assim que os governantes nos querem. BURROS E IGNORANTES.

  7. Bom dia a todos. Concordo com o Valério em quase tudo.
    Apenas discordo de que o capitalismo esteja em crise, na verdade há uma crise no modelo tradicional de acumulação do capital marcado pela exploração das forças produtivas, esse declínio, no entanto, significa o emprego sistemático de novas ferramentas de superexploração do trabalho, entre elas a cooptação dos Sindicatos e a redução de salários em nome da “crise” econômica. Por outro lado o capitalismo se reorganiza no desenvolvimento da acumulação financeira e essa reorganização conta com o pleno apoio do Estado burguês, que “reduz” suas despesas nos serviços sociais em nome da excelência ou “governança” e aumenta sua ação no apoio ao capital financeiro.
    Há portanto, em meu entender, um “giro” do capitalismo, e do Estado, na tentativa de sua reorganização e manutenção do que talvez sejam os maiores índices de acumulação e enriquecimento apontando inexoravelmente para a “barbáríe” capitalista, ou sua “autofagia”. Nesse quadro compreendo o “arrocho” salarial dos funcionários públicos em geral e dos trabalhadores nos setores produtivos. Dai é possível entender o aviltamento dos salários dos professores e a cooptação de parte significativa de seus sindicatos e também, dos militares, como os bombeiros do Rio de Janeiro por exemplo, que não são os únicos, mas expressão aguda de uma situação que se alastra por todo o serviço público e também na iniciativa privada.
    Abraços

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