Cartografia das centrais sindicais brasileiras

LEANDRO ELIEL*

Este texto, assim como aquele sobre a Cartografia da Esquerda no Brasil – publicado na primeira edição desta revista -, busca apresentar de maneira sintética as principais Centrais Sindicais existentes hoje, no Brasil. Esperamos que erros de informação e divergências nos sejam comunicados, para que possamos fazer as devidas correções e/ou registros na próxima edição desta revista.

Antecedentes

Em 1906, sob hegemonia dos sindicalistas revolucionários (uma das tendências, a dos anarquistas), é fundada a Confederação Operária Brasileira (COB). Em 1912, houve uma tentativa de organização sindical “oficial”, “pelega”, com a convocação do denominado Congresso Amarelo, que elegeu o deputado Hermes da Fonseca como presidente da fundada Confederação Brasileira dos Trabalhadores (CBT).

Em 1913, os setores combativos reorganizam a COB. Até a década de 1920, os sindicalistas revolucionários foram a principal organização dirigente do movimento operário, conduzindo a greve geral de 1917, a tentativa de insurreição de 1919 e nova reorganização da COB em 1920.

Em 1922, é fundado o Partido Comunista do Brasil (PCB), que atua na reorganização do movimento operário e cria, em 1929, a Confederação Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB).

A dinâmica de industrialização e urbanização, desencadeada a partir da década de 1930, cria uma classe trabalhadora assalariada mais numerosa, disputada principalmente pelos comunistas e pelo Estado Novo, combinando repressão, legislação social e cooptação. É o caso da Lei de Sindicalização de 1934, que atrelou a organização sindical brasileira ao Estado.

No período entre o fim do Estado Novo e o golpe militar de 1964, destacam-se as experiências do Movimento Unificador dos Trabalhadores (MUT), do Pacto de Unidade e Intersindical (PUI), do Pacto de Unidade e Ação (PUA) constituído na greve de 1953, e a Confederação Geral dos Trabalhadores fundada em 1962.

O golpe militar de 1964 reprime brutalmente o movimento operário e impõe direções sindicais pelegas e oficiais. Ao mesmo tempo, o desenvolvimento capitalista provoca mudanças no tamanho e na composição da classe trabalhadora assalariada brasileira.

No final dos anos 1970, esta classe trabalhadora assume a vanguarda da luta contra a ditadura, com destaque para as grandes greves ocorridas entre 1977 e o início dos anos 1980.

Neste contexto é convocada, em 1981, a 1ª Conferência da Classe Trabalhadora (CONCLAT). Nela formam-se dois blocos: de um lado estavam os chamados combativos, o “novo sindicalismo” crítico da estrutura sindical, majoritariamente petista. De outro lado estavam os moderados, incluindo os pelegos, o “velho sindicalismo”, o MR8, o PCB e o PCdoB, que defendiam a estrutura sindical oficial e se submetiam à hegemonia da oposição liberal na luta contra a ditadura.

Em 1983, os setores combativos fundam a CUT. Em 1986, os setores moderados fundam a Confederação Geral dos Trabalhadores.

Central Única dos Trabalhadores (CUT)

www.cut.org.br
A CUT teve muita importância na luta contra a ditadura. Nos anos 1980, teve grande importância a greve geral como forma de luta. Em relação a organização sindical, a CUT nasce defendendo a convenção 87 da OIT (Organização Internacional do Trabalho), a combinação entre luta econômica e política, um sindicalismo de base e democrático.

Os congressos da CUT (CONCUTs) foram palco de grandes debates e enfrentamentos entre os mais variados setores da esquerda brasileira (ver Cartografia da esquerda no Brasil, na revista Esquerda Petista 1).

Parte da disputa existente na CUT dizia respeito diretamente à orientação política, outra parte dizia respeito a organização. Similar ao que ocorreu no PT, a tendência majoritária promoveu ao longo dos anos várias alterações no funcionamento da Central, entre as quais destacam-se a mudança na composição dos congressos da Central, reduzindo o número total de delegados/as, especialmente de quem era eleito diretamente na base, nas assembléias, por setores que estavam fora da estrutura sindical do Estado, pelos trabalhadores informais, pelos rurais e pelas oposições sindicais.

Como efeito disto, no 4º CONCUT os delegados/as de base representavam 17% do total de delegados, número consideravelmente inferior aos cerca de 70% presentes aos 1º e 2º CONCUT’s.

Resumidamente, houve ao longo do tempo um fortalecimento da representação das estruturais oficiais do sindicalismo, exatamente aquele que o sindicalismo combativo criticava. Mas o dano maior viria quando estas mudanças organizativas coincidiram com o refluxo das lutas sindicais, causado pela ofensiva neoliberal.

Quanto a composição política da Central, há três momentos principais.

O primeiro deles pode ser exemplificado pelo que ocorreu em 1986, no III CONCUT, quando conformaram-se três chapas: a ARTSIND, tendência interna e majoritária (chapa1); a CUT PELA BASE, o PCO e outras tendências (chapa 2); e a Convergência Socialista (chapa 3). Notem que esta tripartição corresponde, em traços muito gerais, às divisões que vão ocorrer na CUT vinte anos depois.

O segundo momento, já nos anos 1990, é marcado pelo ingresso na CUT de sindicalistas vinculados ao PCB e ao PCdoB. Estes dois partidos tinham em comum a defesa da chamada “unidade sindical” e, durante os anos 1980, uma atitude subalterna frente à oposição liberal. Embora seu ingresso na CUT constituísse uma autocrítica prática daquelas posturas, é claro que também carregavam uma visão distinta daquela que deu origem a CUT.

Um terceiro momento ocorrerá mais recentemente, quando parte dos setores citados rompem com a CUT e decidem constituir suas próprias centrais sindicais. É o caso do PSTU, do PCdoB e de parte da CUT pela Base.

Embora houvesse divergências políticas profundas no interior da CUT, elas se acentuam principalmente nos anos 1990, de maneira similar ao que ocorreu no interior do PT. Um exemplo disto: por decisão da Articulação Sindical, a CUT inicialmente não adotou a palavra de ordem “Fora Collor”.

Frente a crise do socialismo, a ofensiva neoliberal, aos governos Collor e especialmente FHC, a maioria da CUT e grandes sindicatos dirigidos pela ARTSIND (Metalúrgicos do ABC e Bancários de SP, por exemplo), chegaram a apoiar iniciativas como a participação no ”entendimento nacional” proposto pelo Governo Collor, as Câmaras Setoriais, projetos de formação profissional e de cooperativismo/empreendedorismo com recursos do Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), a defesa de um “sindicalismo cidadão”, que de conjunto respondiam a perspectiva de ação conjunta entre trabalhadores, patrões e governos para a resolução das mazelas sociais, na contramão da visão original da CUT.

Com o início do governo Lula, em 2003, a cúpula da Central adotou inicialmente uma postura passiva, por exemplo, no caso da reforma da previdência. Este foi o pretexto para que algumas tendências rompessem com a CUT, argumentando que ela havia se convertido numa central governista e pelega. Este é o caso da Convergência/PSTU, de setores da antiga CUT PELA BASE, do PCB, de setores que formariam o PSOL e as duas Intersindicais.

Simultaneamente, outros setores, como a Corrente Sindical Classista animada pelo PCdoB, rompem com a Central principalmente para ter acesso e controle direto dos recursos financeiros a que as centrais sindicais passaram a ter direito, graças a políticas propostas pelo governo Lula.

A partir de então, a CUT voltou a ser o que era no início: apesar da presença de setores de outros partidos, inclusiva do PCO, uma Central onde o petismo é amplamente majoritário. Mas agora um petismo sem aqueles setores que saíram do PT, rumo à “oposição de esquerda”. Neste contexto, era de se esperar que a ARTSIND, agora mais hegemônica e majoritária que antes, aprofundasse o processo de institucionalização e burocratização da CUT, comprometendo irremediavelmente sua independência e seu caráter classista.

Mas não foi isto que ocorreu, principalmente porque a burguesia brasileira não está disposta a oferecer um “contrato” que seja “aceitável” pelos setores moderados do sindicalismo cutista. A burguesia não suporta níveis crescentes de democratização, de aumentos salariais e baixos níveis de desemprego, entre outros fatores.

Também por isto, diferente do que prega a extrema esquerda, o ambiente de luta durante o Governo lula e Dilma vem se mostrando mais favorável para as conquistas e as lutas da classe trabalhadora, ainda que extremamente limitadas, do que o ambiente vivido no período anterior de consecutivas derrotas (governos Collor, Itamar, FHC). Nesse sentido, mesmo muito mais moderada do que foi na origem, a burguesia não hesita em tratar a CUT como inimiga de classe. Motivo pelo qual se justifica estar na CUT e, mais ainda, motivo pelo qual se justifica a luta por resgatá-la como instrumento de luta.

Pelas razões citadas antes, há muitas tendências atuando na CUT. A lista a seguir prioriza aquelas com representação na executiva nacional da Central e existência consolidada.

Articulação Sindical (ARTSIND): oriunda do “novo sindicalismo”, constituiu-se oficialmente em 1986, tendo como fundadores muitos dos signatários do “Manifesto dos 113”, corrente interna do PT. “No movimento sindical cutista, esses mesmos sindicalistas e outros, independentes, entendiam que era necessário unir aqueles que se identificavam com a concepção sindical de construção e fortalecimento da CUT como central sindical que mobiliza, organiza e dirige as lutas dos trabalhadores, e não apenas enquanto ‘movimento’. (…) Desde então, a ArtSind cresceu, se estruturou e vem, ao longo desses anos, consolidando uma central sindical pluralista, com concepção e prática classistas, democráticas, e a partir do 4º Concut, em 1991, vem consolidando uma CUT Cidadã.”  (http://artdosaber.org.br/artsind.html). A ARTSIND é a corrente majoritária da CUT. Outros setores moderados petistas também tem referência nessa corrente sindical, como Novo Rumo (NR), Partido de Luta e Massas (PTLM) e Movimento PT (MPT).

Corrente Sindical Democrática (CSD): “Nasce em 2002 para contribuir com o esforço coletivo de tornar o sindicalismo cutista uma ferramenta mais eficaz na nova fase da luta de classes. A tarefa é ainda mais urgente porque a disputa de rumos no país está, novamente, na ordem do dia. As forças democrático-populares têm chances reais de conquistar o governo central do Brasil e abrir caminhos para a disputa pelo poder.” (www.csd.org.br). No PT, a CSD tem como referência a chamada Mensagem ao Partido, mais precisamente a tendência Democracia Socialista. Hoje aliada da ARTSIND, historicamente a CSD tem raízes na antiga CUT PELA BASE, que disputou com  ARTSIND entre 1986 e 1992. Naquele ano, com o fim da CUT PELA BASE, surge a partir dela uma nova corrente sindical, a Alternativa Sindical Socialista (ASS). A ASS reunia sindicalistas vinculados a várias tendências da esquerda petista, como a Democracia Socialista, a Força Socialista e o Fórum Socialista. Entre 2003 e 2005, algumas destas tendências e de seus militantes saem do PT e a ASS majoritariamente rompe com a CUT.

Articulação de Esquerda (AE): A tendência petista Articulação de Esquerda (AE) surgiu em 1993. Somente em março de 1997 rompe oficialmente com a ARTSIND e constrói uma atuação própria, enquanto tendência petista que atua no movimento sindical. Defende a disputa dos rumos da Central Única dos Trabalhadores, tendo como perspectiva conquistar uma hegemonia em seu interior para posições socialistas, defendendo uma CUT classista, democrática, de luta, de massas, pela base e engajada no processo de transformação da sociedade brasileira em direção ao socialismo. (http://www.pagina13.org.br/frentes/sindical/)

CUT Independente e de Luta: expressão sindical da tendência petista O Trabalho (OT), por sua vez oriunda da Organização Socialista Internacionalista (OSI), que editava o jornal O Trabalho, em 1978. Trotskista, atua “pela reconstrução da 4ª Internacional (reproclamada em 1993)”, “na luta por partidos operários independentes” e “ajuda à centralização da luta internacional” contra o imperialismo”. Deu origem ao Acordo Internacional dos Trabalhadores (1991). “Nosso combate no PT, nos sindicatos, na CUT e nos movimentos populares é a defesa da unidade dos trabalhadores”, no terreno da “independência de classe”, “contra o imperialismo.” (www.otrabalho.org.br).

Esquerda Popular e Socialista (EPS): Surgiu em 2011, agregando militantes da Tendência Marxista com militantes que romperam com a AE. (http://esquerdapopularsocialista.com.br).

Também tem importante representação na CUT e na direção nacional, embora sem assento na executiva, a CUT pode mais (originada de uma cisão na CSD).

Este é o caso, também, da Corrente Sindical Esquerda Marxista (EM), surgida em 2006, após rompimento com a corrente OT. Define-se como trotskista, organizadora da Corrente Marxista Internacional (CMI). Para a EM,  “a CUT tem inscrita em seus estatutos a luta por uma sociedade socialista. Para tal, é necessário que lutemos por um governo dos trabalhadores, sem patrões. Por isso, a primeira e principal medida que a CUT deve aprovar […] é a exigência de que o PT rompa com a “base aliada” […] e constitua um governo do PT, baseado nas organizações populares. […]. A CUT necessita rever a sua política de “acordos” com patronais, de mesas tripartites e outras”. (www.marxismo.org.br).

Neste momento não tem representação na direção da central organizações como o Movimento Luta de Classes (MLC), ligado ao Partido Comunista Revolucionário, que recentemente deliberou atuar na CUT.

É o caso, ainda, do Partido da Causa Operária (PCO), partido trotskista que participou da fundação da CUT e tem presença reduzida no movimento sindical. Para eles “a CUT é, entre as quase 18 siglas que querem representar uma central sindical, a única organização sindical real. É um resultado da mais poderosa mobilização operária jamais ocorrida no Brasil e que conseguiu transformar-se em organização das massas operárias em escala nacional.” E suas críticas não poupam nem mesmo os setores da extrema esquerda: “após 1988, as diferentes facções da burocracia no interior da CUT (da ala majoritária do PT ao PSTU, PSol e outras correntes pequeno-burguesas) criaram um condomínio sobre a base da exclusão e destruição das oposições sindicais e da oposição classista e revolucionária.” (www.pco.org.br).

Força Sindical (FS)

Fundada em 1991 com forte apoio governamental (Collor), foi construída para combater a CUT e defende um “sindicalismo de resultados”. Atua na defesa de interesses parciais e coorporativos dos trabalhadores, sem nenhuma perspectiva de enfrentamento à ordem e aos patrões que ameace o sistema capitalista. Defende a atual estrutura sindical.

União Geral dos Trabalhadores (UGT)

A UGT, fundada em 2007, possuí posições semelhantes à Força Sindical, de onde originou-se.  A UGT “combina organicamente a grandeza dos objetivos com o realismo das possibilidades; articula o presente com vista ao futuro melhor e deposita sua confiança na ação de mulheres e homens, de jovens e idosos, das forças da democracia e do progresso, para descortinar as amplas possibilidades da Nação”, defendendo “sindicalismo ético, cidadão e inovador”. (www.ugt.org.br).

Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB)

A CTB foi fundada em 2007, fruto do rompimento com a CUT. Defende uma perspectiva classista, de solidariedade internacional, a unicidade sindical (contra o pluralismo sindical) e uma perspectiva socialista. “Nasceu para resistir a esta ofensiva reacionária, disfarçada de ‘pós-moderna’ e ‘pós-industrial’; para defender os direitos sociais e a democracia, em aliança com todas as forças progressistas da nossa sociedade; para levantar a bandeira da valorização do trabalho e do socialismo do século XXI. Nasceu como uma central sindical classista, unitária, democrática, plural, de luta e de massas”. O PCdoB e o PSB são as principais organizações que atuam na CTB. (www.portalctb.org.br).

Nova Central Sindical de Trabalhadores (NCST)

A NCST, fundada em 2005, também com perfil conservador, defende “a luta pela construção de uma sociedade livre, justa e solidária, neste País, em demanda do pleno emprego, de uma economia social baseada na cooperação, para que todo trabalhador possa exercer a sua efetiva cidadania, por meio de uma ocupação honesta e decente”. Defende a atual estrutura sindical. (www.ncst.org.br).

Além dessas, as centrais registradas no MTE (ver tabela) são: Central dos Sindicatos Brasileiros (CSB), Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB), CONLUTAS, CBDT (Central Brasileira Democrática dos Trabalhadores), UST (União Sindical dos Trabalhadores), CUPSPB (Central Unificada dos Profissionais Servidores Públicos do Brasil) e Cenasp (Central Nacional Sindical dos Profissionais em Geral). A seguir damos detalhes de algumas delas, bem como de centrais que não tem registro junto ao Ministério, mas por razões políticas ou históricas consideramos necessário mencionar.

Central Geral dos Trabalhadores do Brasil (CGTB)

Fundada em 1986, originalmente como CGT, aglutinou os setores pelegos do “velho sindicalismo”, o MR8 (atual PPL), PCB e PCdoB. Em 1991, os comunistas rompem com a CGTB e aderem à CUT. Atualmente é dirigida por setores conservadores e pelo PPL, mantendo a defesa da estrutura sindical getulista.

Central Sindical e Popular (CSP/Conlutas)

A CSP/Conlutas, fundada em 2010, propõe-se a construir uma central não apenas sindical, mas também popular, aglutinando a classe operária e movimentos populares da cidade e do campo. “A CSP-Conlutas pauta a sua atuação pela defesa das reivindicações imediatas e interesses históricos da classe trabalhadora, tendo como meta o fim de toda forma de exploração e opressão. Nossa luta tem a perspectiva de alcançar as condições e construir uma sociedade socialista, governada pelos próprios trabalhadores e trabalhadoras.” Após uma tentativa frustrada de fusão com a Intersindical, a CSP/Conlutas é impulsionada majoritariamente pelo PSTU, pelo MTST e por algumas correntes do PSOL. (www.cspconlutas.org.br).

Intersindical – Instrumento de Luta e Organização da Classe Trabalhadora

Fundada em 2006. Após o 9º CONCUT, a ASS, entre outras organizações, rompe com a CUT, propondo-se a organizar um processo de resistência com sindicatos cutistas e não-cutistas em que “a construção da Intersindical tem como objetivo organizar e mobilizar os (as) trabalhadores (as) do campo e da cidade para o enfrentamento de classe. E que, para isso, retome junto com as ações conjuntas, a preocupação militante com a formação e a organização no local de trabalho; que dialogue e atue com os movimentos sociais; que possa na diversidade construir a unidade daqueles que não se renderam à conciliação de classes e que reafirmam a necessidade de construir um sindicalismo autônomo e independente dos patrões, dos governos e dos partidos e que faça de suas ações cotidianas a busca por uma sociedade socialista.” (www.intersindical.org.br). Em 2010, as correntes do PSOL que atuavam nesta organização defenderam a fusão com a Conlutas, provocando um racha interno e a disputa pela sigla Intersindical. Atualmente, a principal corrente que impulsiona esta Intersindical é a ASS. O PCB/Unidade Classista, que participava, não atua mais, mantendo relações com as duas Intersindicais.

INTERSINDICAL – Central da Classe Trabalhadora

Em 2010, após o racha interno sobre a construção de nova central sindical, os setores ligados ao PSOL, iniciaram um processo de debate com a Conlutas sobre a construção de uma nova central sindical. Foram até o congresso de fundação e, diante da maioria de delegados/as da Conlutas e das divergências sobre a composição, recuaram e abandonaram o Congresso. Em 2014, a INTERSINDICAL Central da Classe Trabalhadora é fundada, “questionando a estrutura sindical e defendendo a liberdade e autonomia”. (www.intersindical.inf.br). Esta intersindical é impulsionada majoritariamente pelos setores moderados do PSOL.

Confederação Operária Brasileira – COB/AIT

A COB-AIT reivindica as tradições do movimento operário anarquista e da fundação da COB de 1906, sendo reorganizada no final dos anos 80 e início dos 90. Defende a ação direta, que “é baseada no mais amplo federalismo libertário, que se articula de baixo para cima, da base para o ápice, da unidade para o todo, do indivíduo para a coletividade, do simples para o composto. Partindo dos comitês radicados nos locais de trabalho (fábricas, oficinas, obras, usinas, estaleiros, minas, fazendas, sítios, armazéns, escritórios, etc.), vai-se ampliando através dos organismos de bairros, subúrbios, cidades, Estados, regiões, nação, culminando na Internacional.” Atualmente, possui presença reduzida no movimento operário.

Referenciais

CUT. Caderno de Texto Base para o 11º CONCUT.  2012.

GIANNOTTI, V. e NETO, S. L. CUT ontem e hoje.  São Paulo, SP: Vozes, 1991.

MARQUES. G. O novo sindicalismo: a estrutura sindical e a voz dos trabalhadores. Rio de Janeiro: Adia, 2005.

 

* LEANDRO ELIEL é historiador, professor da Faculdade Fleming – Uniesp. Publicado na Revista Esquerda Petista, n. 02, agosto de 2014, p.59-64.